Eleições e empoderamento LGBT: Italo Alves (CE)
Ítalo Alves é candidato a deputado federal pelo PPS no Ceará. Seu número nas urnas é 2300. Confira o que ele tem a dizer:
Por que você quer ser deputado federal?
Eu sou militante em direitos humanos há 10 anos. Trabalhei bastante em ONGs e no setor privado, tentando avançar com os direitos humanos LGBTI+ no setor do mercado de trabalho e também em visibilidade, empoderamento, e advocacy. Porém, cheguei em um momento no meu trabalho onde entendi que a única forma de verdadeiramente superar problemas estruturais no avanço dos direitos humanos no Brasil seria através da política institucional, liderando ou participando de um mandato, avançando com políticas públicas e adentrando para debates voltados também para segurança pública, economia, educação, saúde e cidadania. Eu quero ser deputado federal para poder representar o povo cearense na construção dos próximos 30 anos da nossa democracia. Acredito que precisamos de uma renovação de pessoas, práticas e ideias no nosso Congresso Nacional e que isso passa por elegermos políticos mais conectados com as pessoas, íntegros e que tenham projetos que verdadeiramente fortaleçam nossa democracia, garantam direitos humanos e promovam progresso econômico e social. As minhas ideias dialogam mais com a política nacional. É por isso que estou me candidatando a deputado federal, e não outro cargo.
Como avalia a importância de candidaturas LGBT?
São altamente importantes. Dados de algumas pesquisas mostram que a população LGBTI+ no Brasil pode ser por volta de 10% da população total. Tendo dito isto, apenas 1 pessoa é autodeclarada LGBTI+ no Congresso Nacional atualmente. Eu costumo dizer que “só conhece a sola do sapato quem o calça.” É importante que nossas perspectivas relacionadas às experiências coletivas das pessoas LGBTI+ sejam refletidas nas mesas de decisões e discussões sobre a democracia. E isso passa por aumentar a nossa representatividade direta nas instituições, como pessoas LGBTI+.
Quais projetos devem ser priorizados em um eventual mandato?
Precisamos entender a total dimensão da atividade parlamentar primeiro. Não estamos falando apenas de projetos. Nós precisamos entender que nunca tivemos nenhum projeto de lei aprovado a nível federal que garantisse a cidadania e os direitos LGBTI+. Além disso, saibamos que a próxima legislatura será mais reacionária e fundamentalista do que a atual. Logo, nós, representantes LGBTI+ já entraremos no Congresso em desvantagem. Porém, qual deve ser nossa estratégia, dada tal situação? Eu acredito que nos próximos 4 anos, nós LGBTI+ teremos que desempenhar 4 papéis fundamentais:
1) Expandir o conceito de direitos humanos e educar a sociedade sobre a importância da inclusão para a economia, para o desenvolvimento do nosso país, indo além do debate ideológico;
2) Participar de debates sobre causas estruturais e fazer pressão para contemplar a nossa população na criação de um novo projeto de segurança pública, na regulamentação da base nacional curricular, no combate à corrupção, ao discurso de ódio e à cultura punitivista do Judiciário, etc;
3) Combater o reacionarismo e defender o Estado laico e de direitos. Existem 22 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que visam a retirada de direitos da população LGBTI+ (vide lei da “ideologia de gênero” e a do “dia do orgulho hétero”). O Congresso terá gente o suficiente para aprová-los. Teremos que ter “sangue no olho” pra fazer oposição direta e efetiva, sem perder a capacidade de articulação ou ficar isolado dentro do Congresso;
4) Fiscalizar as ações do Executivo, discutir e aprovar orçamento para a população LGBTI+ (dedicando emendas parlamentares);
5) Propor, fortalecer e disseminar projetos de lei que sejam específicos para a nossa população. Aqui, eu adiciono os meus prioritários: a) Criminalização (ou marco legal que tipifique) da LGBTIfobia; b) Direito à identidade de gênero; c) Casamento civil; d) Proibição da discriminação no mercado de trabalho; e) Estatuto da Diversidade; f) Fim da discriminação nas forças armadas; e) Regulamentação da lei de combate ao bullying nas escolas;
6) Fazer articulação com sociedade civil e Judiciário para combater retrocessos e garantir avanços imediatos.
Quais os desafios para os LGBTs no Ceará?
1) O Ceará é hoje um dos estados com maiores índices de assassinatos contra pessoas LGBTI+, em especial mulheres trans e travestis. Precisamos urgentemente garantir que haja resposta efetiva da política de segurança pública para prevenir, coibir, investigar e solucionar esse tipo de crime.
2) O avanço do reacionarismo e do discurso de ódio à nível municipal (avanço dos projetos da ideologia de gênero);
3) O bullying escolar e a evasão de pessoas LGBTI+;
4) O desemprego da população LGBTI+ e a falta de ambientes de trabalho inclusivos, que busquem recrutar, reter e promover carreiras de pessoas LGBTI+, oferecendo condições dignas de trabalho;
5) A falta de execução do orçamento do Executivo estadual;
6) A grande epidemia de DSTs afetando, principalmente, homens que fazem sexo com homens (HSH) no estado.
Por que a escolha pelo PPS?
O PPS é um dos partidos mais atuantes na causa LGBTI+ no Brasil, principalmente à nível nacional. Sua atuação no é forte no Executivo e na articulação pelos direitos humanos via Judiciário, como o projeto do casamento civil em 2013, o projeto que autoriza doação de sangue por HSH, o combate aos projetos da tal da “ideologia de gênero”, entre outros. Escolhi o partido por ser socialista, mas também por estar se permitindo adquirir um novo redirecionamento ideológico, abraçando os movimentos pela renovação política e ouvindo sobre qual é o tipo de política que a juventude que não se sente representada pela atual quer construir. Isso passa por entender novas frentes de agendas econômicas e protagonismo. O partido é esse laboratório que está me permitindo criar um projeto de mandato coletivo, com a utilização de um aplicativo que expande a participação da população na definição do nosso voto nas pautas do Congresso e o respeita, ainda que discorde do voto da bancada do partido, de forma independente. No Ceará, há um grande desafio de torná-lo mais ideológico, mas estou tendo abertura pra enxergar e propor mudanças, além de ocupar instâncias decisórias. A construção no PPS começou em abril deste ano. Ela não vai ser a curto prazo, mas já estamos tendo grandes avanços. Aqui no Ceará, o PPS Diversidade tem duas candidaturas. A minha, como homem gay, mas também a de uma mulher trans. Aos poucos, vamos ocupar espaços de fala e construir um partido mais forte e ideológico. É muito bom poder estar participando da redefinição de alguns posicionamentos, como os de segurança pública, e fortalecendo a agenda LGBTI+, além das questões programáticas sobre reforma política, economia, etc. Quem quiser realmente renovar a política precisa entender como o sistema funciona. O PPS me expõe a tudo e me permite ter independência e autonomia pra discordar e construir novas formas de exercer política dentro do partido. Há vários pontos negativos? Sim, mas muitas vezes são questões definidas entre as instâncias executivas do partido sobre as quais ainda não temos poder de influência, mas fazendo um bom trabalho, a gente um dia chega lá.
