Eleições e empoderamento LGBT: Denilson Costa (45.555)

Denilson Costa foi Coordenador de Políticas Públicas LGBT do município de Barueri (SP) durante três anos. Agora, ele é candidato a vereador pelo PSDB. Veja o que ele tem a dizer:

Por que você quer ser vereador?

Depois de tantos anos na militância ocupei um cargo público no executivo, estive Coordenador de Políticas Públicas LGBT. Achei que as demandas iriam andar com mais facilidade, por conta do governo “pautar” a política, porém encontrei muita dificuldade porque essa demanda depende de ações transversais e intersecretariais, além de vontade política do legislativo. Consegui realizar muitas atividades com as escolas, seus professores a alunos, principalmente no ensino técnico da cidade. Mas sem nenhum mandato LGBT ou pró, pouco ou nenhum comprometimento do Executivo, não avançamos na Lei de Nome Social, no Plano Municipal de Educação, nem na instalação de um Conselho, apenas diversos projetos encaminhados que devem estar em qualquer gaveta da máquina publica. Nesse sentido, depois de muita discussão com os atuais vereadores, decidi me candidatar para poder pautar essas demandas no Legislativo. Não que uma única pessoa vá conseguir fazer tudo sozinho, mas se tivermos candidatos eleitos e a população caminhar junto, cobrar as demandas, tenho certeza que podemos avançar.

Como avalia a importância de termos LGBTs nas Câmaras Municipais?

Hoje nossas demandas dificilmente são levadas para plenária, são engavetadas de cara, e acreditar que um desses que ai estão irão questionar… Se não tiver envolvimento de fato com nossas lutas é loucura. Não podemos ficar nas mãos de quem nos procura a cada quatro anos. Temos que aprender a valorizar nossos militantes assim como os que nos negam direitos fazem.

Como avalia a gestão municipal do prefeito Gil Arantes no que diz respeito a políticas voltadas para LGBTs?

A Coordenadoria da Diversidade do município levou todas as demandas necessárias para implantar as políticas, mas não houve interesse nem articulação necessária da Secretaria onde a mesma está lotada. E para dificultar tudo, ainda houve os vetos aos termos igualdade de gênero e o combate a homotransfobia do Plano Municipal de Educação (PME), na Câmara Municipal e em seguida sancionada pelo Prefeito. Nesse cenário não vi avanços e assim se deu minha saída do cargo.

Quais projetos devem ser priorizados em seu eventual mandato?

Espero poder lutar pela estruturação necessária e adequada da Coordenadoria da Diversidade Sexual; apresentar projeto de lei para uso no nome social das travestis, mulheres transexuais e homens trans nos órgãos públicos e autarquias do município; fomentar campanhas de combate a LGBTfobia para servidores e população; fomentar a formação e capacitação de servidores públicos; estimular a criação da Semana da Diversidade; fomentar programa de empregabilidade e elevação da escolaridade da população LGBT, com foco nas travestis, mulheres transexuais e homens trans em parceria com os governos Estadual, Federal, indústrias e comércio local; fomentar a criação do Plano Municipal Intersecretarial e Transversal de Atenção à Diversidade Sexual e Combate a LGBTfobia; apresentar projeto de lei complementar para incluir a igualdade de gênero, combate a LGBTfobia no PME — Plano Municipal de Educação; fomentar a organização de grupos de apoio às LGBT com deficiência e em situação de rua; fomentar a Semana das Identidades e Diversidades LGBT juntamente com circuitos culturais (artísticos e esportivos) dentro do calendário escolar; estimular a criação de centros de atendimentos descentralizados em direitos humanos para o acolhimento primário de vitimas de LGBTfobia, usando como base os Centros Comunitários por estarem mais próximos das comunidades; estimular a criação de espaços do empoderamento de Jovens Negras e Negros LGBT para a luta contra a LGBTfobia e contra o extermínio da juventude negra.

Por que escolheu o PSDB?

Frequento as reuniões do Diversidade Tucana desde 2011, embora ele não tenha muitas atividades externa suas ações internas são muitas, e me chamaram atenção sempre questionando a executiva e entrando com denúncias a quem legisla de forma a não respeitar seu estatuto. Outro fato foi, gostem ou não, o PSDB é pioneiro nas políticas LGBT, principalmente no Estado de São Paulo. Mas, e não nego, bati na porta de outros partidos e fiquei esperando serem abertas, a fila andou!

Parlamentares do PSDB assinaram o recurso para vetar o uso do nome social por pessoas trans no serviço público. Como você pretende se posicionar em relação a este segmento da comunidade LGBT?

Infelizmente temos parlamentares que votam contra nossos direitos em todos os partidos, todos! Mas, falando do meu partido, sempre farei oposição a todos que não respeitarem nosso estatuto e denunciarei até que os mesmos sejam convidados a se retirar. Acredito que uso do nome social e importantíssimo para o segmento, mesmo que seja uma política paliativa, vejo dessa forma por que já passou da hora de uma lei federal que possa regulamentar essa questão e trazer dignidade para as travestis, mulheres transexuais e homens trans. Esse segmento sempre foi e sempre será a parcela da minha militância que mais me dá energia para seguir em frente. Tenho uma prima trans e sei muito bem de todo o sofrimento e falta de respaldo na saúde, na segurança, no trabalho e etc.