Danilo Motta
Jul 18, 2016 · 5 min read

Quem fala hoje sobre sua pré-candidatura é Flávio Pain, concorre a uma cadeira na Câmara de vereadores de Porto Alegre pelo PT. Irmão do senador Paulo Paim (PT-RS), ele é ativista dos direitos humanos há cerca de 30 anos.

Em primeiro lugar, por que você quer ser vereador?

Porque o vereador é uma pessoa como eu ou você que, conscientes da necessidade de participar da vida pública, decide fazer política. Após anos de trabalho nos bastidores da política ajudando a criar projetos e desenvolvendo trabalhos sociais, ouvi diretamente da população a necessidade de mudança para uma nova forma de fazer política. Decidi então usar minha energia, experiência de vida e espírito de liderança para assumir este compromisso e me dedicar a melhorar nossa cidade. Tenho em meu irmão, o senador Paulo Paim, um grande exemplo de que com muito esforço e trabalho podemos corrigir o que está errado e criar projetos que ajudem a população mais vulnerável a manter seus direitos e obter novas conquistas sociais. Alem disso quero buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas. E trazer para o debate na Câmara, questões relacionadas à segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse da comunidade. Como representante do povo, terei a obrigação de ser porta-voz das minorias, dos grupos organizados, das associações, dos sindicatos e dos sujeitos conscientes dos deveres do poder público das necessidades da população.

Qual a importância de colocar um LGBT na Câmara?

Até então não temos um representante LGBT na Câmara Municipal de Porto Alegre. E quando falo em representante, falo em alguém que tenha vivido o preconceito e a discriminação que assola todo um grupo que representa milhares de porto alegrenses. Nasci negro, de família humilde, me descobri homossexual e, acredite, os enfrentamentos contra todos os preconceitos relacionados a gênero, raça e posição social eu vivi desde cedo. Transcender o preconceito e a forma como ele me afetou ao longo da vida me empoderou e hoje me credencia para ser um dos porta-vozes da causa LGBT.

Como avalia a gestão municipal do prefeito José Fortunati em relação a políticas voltadas para LGBTs?

Paulo e Flávio Paim (foto: divulgação)

Embora Porto Alegre possua uma secretaria adjunta de Livre Orientação Sexual (SALOS) e em 2014 tenha se incorporado ao Sistema Nacional LGBT como primeira cidade dos pais a aderir a este sistema, que tem por objetivo promover articulação entre o governo federal, os governos estaduais e municipais, além da sociedade civil organizada, para efetivação e verticalização da política pública de promoção da cidadania LGBT e o enfrentamento em todas as esferas da violência contra este segmento da população, muito ainda há por fazer. O orçamento para políticas públicas nesta área é ínfimo apenas R$ 77 mil foram utilizados no ano passado. Portanto muito pouco foi feito, em termos de projetos e execuções neste setor. Os LGBTs somam uma fatia extremamente expressiva da população não tendo na mesma proporção a atenção devida do legislativo e do executivo municipal. Falta desde apoio técnico, político e financeiro para os grupos sociais LGBTs até as questões relacionadas a parceria com o executivo capaz de levar adiante projetos e ações envolvendo estes grupos sociais.

Quais projetos devem ser priorizados em seu eventual mandato?

Capacitação de Professores para promover o direito das populações mais vulneráveis em especial LGBT, Escolas com Espaço Seguro e de convívio com as diferenças (LGBTfobia, bullyng, ou discriminação de qualquer natureza); reforçar a divulgação do Disk 100 especialmente para a população Trans; incentivar a capacitação dos servidores municipais da saúde para acolher a população LGBT; efetivação aplicação da Lei 10.639/03, que está aprovada e não é aplicada [Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas municipais]; aplicações de Leis Vigentes como o Estatuto do Idoso, Pessoa com Deficiência, da Igualdade Racial, da Juventude e Lei Maria da Penha. E no que tange também as questões relacionadas a Acessibilidade, Diversidade e Liberdade Religiosa. Efetiva aplicação do Art. 150 da Lei Orgânica do Município. O Art. 150 estabelece que os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, entidades educacionais, creches, hospitais, associações civis públicas ou privadas, que, por seus proprietários, prepostos ou representantes praticarem atos discriminatórios a gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais ou a qualquer pessoa em decorrência de sua orientação sexual, sofrerá pena de multa, e/ou, suspensão do Alvará de Funcionamento. Atualmente as denúncias são encaminhadas através da SMIC (Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio), no entanto, esta secretaria não tem em sua razão de ser a defesa e analise dos preconceitos sofridos pelo Grupo LGBT como a SALOS possui. Então, que haja uma integração no acompanhamento destas denúncias e nas sansões por parte da SALOS e da SMIC. Garantir a transparência dos processos administrativos que punem abusos e praticas discriminatórias por estabelecimentos comerciais. Além disso, meu papel enquanto vereador será de fiscalização e o controle das contas públicas, acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do poder executivo, avaliando permanentemente as ações da prefeitura.

Por que a escolha pelo PT?

Sou filiado ao Partido dos Trabalhadores a mais de duas décadas. Minhas bases ideológicas são coerentes com as bases daqueles que, assim como o meu irmão, senador Paulo Paim, formaram o PT. Muito foi feito nos últimos anos para desconstruir as bases ideológicas que levaram pessoas assim como eu a escolher o PT. No entanto, penso que, independente do que digam ou falem se trabalharmos, e é assim que trabalho, sob os princípios que foram os motivadores da criação do PT, teremos uma sociedade cada vez mais justa e igualitária.

O PT vem sofrendo desgaste no âmbito nacional. Acredita que a atual conjuntura pode influenciar nas eleições municipais?

O PT esta em todos os lugares, classes sociais, econômicas, intelectuais e éticas que se unem para lutar por mais justiça social e igualdade. E é exatamente por isso que ele é alvo de tanto ódio e de uma perseguição implacável de diversos setores principalmente da elite da sociedade, cuja mídia nos ataca sem dó nem piedade diariamente. Isso não significa que o PT é perfeito, ele é passível de falha, erros e desvios, mesmo porque a imperfeição é inerente à condição humana e no PT não é diferente. Mas é de lavar a alma saber que existe um lugar onde a diversidade e as diferenças coexistam e se agrupem para lutar pelos mesmos ideais. O momento político não nos é favorável, porque a política como um todo está desacreditada. Por isso é necessário combater a corrupção e defender a democracia. O erro de alguns não pode ser debitado na conta de milhares de militantes que acreditam neste projeto.

Empoderamento LGBT

Este espaço é dedicado a destacar a participação política de LGBTs. Fique à vontade para enviar sugestões de pauta!

Danilo Motta

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O terror da concorrência || jornalistadmotta@gmail.com

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