Jornalistas avançam nos direitos LGBTs
Os jornalistas de São Paulo conquistaram mais um direito para trabalhadores LGBTs da categoria. A campanha salarial de jornais e revistas da capital foi fechada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo com aprovação da maioria da categoria e inclui, além dos reajustes das cláusulas econômicas uma importante mudança na cláusula social.

O novo acordo prevê, na cláusula de adoção, que os jornalistas homens passam a ter direito a licença-maternidade. O direito é extensivo aos casais homoafetivos. Isso significa que homens que praticarem adoções homoparentais passam a tem uma proteção a mais. O benefício, por outro lado, só pode ser usufruído por apenas um dos cônjuges, conforme a decisão do próprio casal.
O acordo foi aprovado em plebiscito, com voto favorável de 66,4% dos jornalistas de 12 locais de trabalho na cidade São Paulo. A decisão foi comemorada por jornalistas homossexuais que atuam na cidade.
“Acho que qualquer iniciativa que contribua para a equanimidade de direitos, num mundo em que muitos direitos ainda precisam ser conquistados, é valida. E eu acho incrível que agora jornalistas homossexuais tenham direito a uma licença de adoção, porque assim a gente pode se dedicar mais à vida em família e não se sentir com direitos tolhidos perante nossos colegas”, afirmou o jornalista da Folha de S. Paulo Fernando Oliveira, o Fefito.
“É um passo importante em direção a políticas afirmativas que reduzam a desigualdade entre as diferentes orientações sexuais”, comemorou William De Lucca.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Paulo Zocchi, explica que a equiparação de direitos é uma pauta antiga da entidade.
“Há anos o Sindicato tem uma preocupação em ampliar os direitos, eliminando a discriminação. E este é um avanço concreto, incentivando melhores condições de acolhimento familiar”, comentou.
Além dos profissionais de jornais e revistas, os jornalistas da Bloomberg também conquistaram avanços neste sentido. O acordo firmado entre a direção da empresa e o Sindicato dos Jornalistas prevê, além da licença-maternidade para jornalistas homens em caso de adoção, que a empresa pague auxílio creche também aos profissionais do sexo masculino.
Para garantir outras conquistas para os jornalistas LGBTs de São Paulo, o Sindicato está fazendo uma pesquisa para mapear a realidade da categoria.
No Congresso — Foi aprovado na Câmara o PLC 62/2017, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê a prorrogação de bolsas de estudo e pesquisa em casos de maternidade e adoção. Como o texto não prevê distinção de gênero, há a possibilidade de pesquisadores bolsistas em relação homoafetiva que adotarem também serem contemplados.
Segundo informações da Agência Senado, a Capes e o CNPq já têm normas internas que concedem prorrogação a bolsistas que recebem o auxílio por 24 meses ou mais, ou seja, de mestrado e doutorado. A nova lei prevê a prorrogação do período de vigência de bolsas com duração mínima de 12 meses e estende o direito também para os casos de adoção.
O projeto ainda passará pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado antes de ser apreciado pelo Plenário.

