Qual futuro da Cultura no governo Bolsonaro?
Bolsonaro já avisou: o Ministério da Cultura será extinto. Se tornará uma secretaria do futuro Ministério da Educação, Esportes e Cultura. Preocupante é a incerteza de um Plano de (des)Governo em que não há propostas nem diretrizes para a indústria cultural.
“Tem que manter isso aí”
Ao contrário do discurso de ‘nova política/anti-sistema’ Bolsonaro declarou sua continuidade a algumas propostas de Michel Temer. Após o golpe a mesmíssima fusão já foi tentada em 2016, mas a mobilização gerou frutos e a reforma não prosseguiu.
A justificativa orçamentária, utilizada em ambas ocasiões, não é verdadeira: conforme matéria do Nexo a economia prevista seria de R$ 40 milhões a época. Um valor insignificante quando comparado as áreas de saúde, segurança e educação que são consideradas vitais no próximo mandato.
A justificativa moral pesa mais para o candidato que se diz “conservador”. Esse nicho foi responsável por mobilizar manifestações e até intimidações a artistas, principalmente no Sul e Sudeste. Escolhi as que mais repercutiram:
· O grafite ‘Femme Maison’ de Panmela Castro, na Secretaria da Cultura de Sorocaba;
· A exposição Queermuseu, no Santander Cultural de Porto Alegre; e
· A performance La Bête, no MAM em São Paulo.
O atual Ministro, Sergio de Sá Leitão, emitiu uma nota sobre a organização da Cultura em diferentes países com governos de Centro e Direita. Também apresentou a sua proposta: unir o atual ministério a pasta de Esporte e de Turismo — pautas que, segundo ele, são correlacionadas sem que uma se destaque das demais.
Na prática administrativa a questão da fusão gera preocupação por dois motivos. O primeiro é o orçamento o qual no caso da Cultura é insignificante quando comparado com a Educação, porém houve o congelamento por vinte anos e o recente corte do Fundo do Pré Sal pra essa área. O segundo é a simples questão da atenção dada a área, visto que é comum num mesmo ministério ou secretaria que alguma área seja foco de atenção, recursos e mobilização da administração em detrimento de outras áreas. Se tornando um problema quando resulta em falta de resolução de questões e conflitos.
“Ninguém quer jovem com senso crítico”
A frase de Bolsonaro no comício corrobora suas ações. Conforme Lauro Jardim em O Globo o “super” ministro Paulo Guedes anunciou a sabotagem do Sistema S (Sebrae, Senai, Sesc e Sesi). Este será “reformulado” para que se foque somente na formação e capacitação de mão-de-obra.
Daniel Miranda, o diretor do SESC, em uma entrevista ao El Pais Brasil diz que a Cultura apesar de nunca ter sido central nos governos é um investimento de baixo custo e que qualquer corte linear afeta tanto o desnecessário quanto o imprescindível.
Comentário
Será interessante observar de perto quais serão as mudanças nas ferramentas de financiamento, no caso do cinema o Fundo Setorial do Audiovisual. Também se discussões atuais vão avançar ou regredir, como a taxação dos lucrativos serviços de streaming. A fiscalização das cotas para conteúdos nacionais também deverá ser abordado num governo que prega o “livre mercado” e acredita na entrega de bens nacionais ao capital internacional.
Nosso recado é a frase de J. C. Mariátegui “A Burguesia quer do artista uma arte que corteje e adule seu gosto medíocre”.
Fonte
Nota completa de Sérgio de Sá Leitão
Olá! O modelo institucional mais avançado existente hoje no mundo para a gestão de uma política cultural contemporânea, que deve combinar a preservação do patrimônio material e imaterial, o desenvolvimento da economia criativa, a afirmação simbólica do país (“marca-país” e “soft power”), a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual, a profissionalização setorial, o fomento às artes e a integração com áreas afins, é o que integra Cultura, Esporte e Turismo; e, não raro, Mídia. Também é o modelo adotado por países que melhor gerem o “legado olímpico”, valorizam o turismo como um segmento importante da economia e apresentam os melhores indicadores de desenvolvimento humano e competitividade.
Assim, se houver de fato a redução do número de ministérios, minha sugestão é a criação do Ministério de Cultura, Esporte e Turismo. Como na Coréia do Sul, que é um benchmark internacional nas três áreas. Há muitos argumentos a favor deste modelo:
- São três áreas de investimento com alto potencial de retorno (grande participação no PIB e geração de renda e emprego)
- São atualmente três ministérios com o mesmo peso, então não haveria a sensação de “extinção”
- São três áreas que lidam com a representação simbólica do país
- São três áreas que compõem o campo da economia criativa (ou economia do tempo livre, ou economia do entretenimento)
- São três áreas com muitas convergências e sinergias (as leis de incentivo do Esporte e da Cultura são iguais e podem ter a mesma estrutura de gestão, por exemplo)
- Um dos programas mais bem-sucedidos do MinC é a construção em parceria com municípios de centros culturais e esportivos (já são mais de 200)
- O turismo rentabiliza a cultura (patrimônio) e é potencializado pela cultura e pelo esporte (eventos, patrimônio)
Enfim… Me parece o melhor caminho. E há o case da Coréia do Sul como referência. Outro excelente paradigma é o Reino Unido, que acrescenta ao mix acima a área de Mídia.
Vale a pena ver alguns exemplos:
REINO UNIDO
Department for Digital, Culture, Media and Sport (desde 1997)
Ministério de Cultura, Mídia e Esporte (inclui Turismo)
https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-digital-culture-media-sport
Governo: Centro-Direita (Partido Conservador)
CORÉIA DO SUL
Ministry of Culture, Sports and Tourism (desde 2008)
Ministério de Cultura, Esportes e Turismo (inclui Mídia e Direitos Autorais)
http://www.mcst.go.kr/english/ministry/organization/orgChart.jsp
Governo: Centro-Direita (Democratic Party)
ISRAEL
Ministry of Culture and Sport (desde 2009)
Ministério de Cultura e Esporte
https://www.gov.il/he/Departments/ministry_of_culture_and_sport
Governo: Direita (Likud)
ALEMANHA
Beauftragter der Bundesregierung für Kultur und Medien (desde 1998)
Comissariado Federal de Cultura e Mídia (status ministerial ligado ao Primeiro Ministro)
https://www.bundesregierung.de/breg-de/bundesregierung/staatsministerin-fuer-kultur-und-medien
Governo: Centro-Direita (Christian Democratic Union/Christian Social Union)
AUSTRÁLIA
Department of Communications and the Arts (desde 2015)
Departamento de Comunicações e Artes (status de ministério)
https://www.communications.gov.au
https://www.minister.communications.gov.au/
https://www.communications.gov.au/sites/g/files/net301/f/organisational_chart_original_15102018.pdf
https://www.communications.gov.au/who-we-are/department/corporate-plan
Governo: Centro-Direita (Liberal Party of Australia)
DINAMARCA
Kulturministeriet
Ministério da Cultura (inclui Cultura, Esporte, Mídia e Direitos Autorais)
https://kum.dk/om-ministeriet/organisation-og-institutioner/departementet/
Governo: Centro-direita (Danish People’s Party)
NORUEGA
Kulturdepartementet
Ministério da Cultura (inclui Cultura, Esporte, Mídia e Direitos Autorais)
https://www.regjeringen.no/en/dep/kud/id545/
https://www.regjeringen.no/en/dep/kud/organisation/id569/
Governo: Centro-Direita (Partido Conservador)
FRANÇA
Ministère de la Culture (2017; entre 1997 e 2017, “Ministère de la Culture et de la Communication”)
Ministério da Cultura (continua incluindo a área de Mídia)
http://www.culture.gouv.fr/Nous-connaitre/Organisation
Governo: Centro (La République En Marche!)
SINGAPURA
Kementerian Kebudayaan, Masyarakat dan Belia (文化、社区及青年部)
Ministry of Culture, Community and Youth
Ministério da Cultura, Comunidade e Juventude (inclui Esporte)
Governo: Centro-Direita (People’s Action Party)
