Lei Maria da Penha completa 15 anos ainda com muitos desafios a enfrentar

Rayssa da Costa
EntreFios - tecendo narrativas
1 min readAug 10, 2021

[COMENTÁRIO] A lei 11.340, de 2006, foi atualizada em julho deste ano, passando a incluir o crime de violência psicológica contra a mulher; mesmo assim, ainda são inúmeros os desafios para o combate à violência doméstica

Por Rayssa da Costa

A farmacêutica Maria da Penha dá nome à lei que cria mecanismos para proteger a mulher e coibir a violência doméstica ou familiar / Jarbas Oliveira

Em julho deste ano, a lei que leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha foi atualizada, com a inclusão do crime de violência psicológica contra a mulher. Mesmo assim, as dificuldades vivenciadas pelas denunciantes ainda existem, principalmente em municípios menores.

Maria da Penha foi vítima de violência doméstica e lutou por seus direitos por quase 20 anos, até a prisão de seu agressor. Em 7 de agosto de 2006, seu nome foi dado à lei 11.340, que cria mecanismos para a coibição e proteção da mulher contra violência doméstica ou familiar.

Confira, no áudio a seguir, o comentário de Rayssa da Costa sobre o tema.

Ouça meu comentário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha

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