Paulo Teixeira acerta em dados sobre Pnae e Pronaf, mas erra e exagera em outros
Em entrevista ao Poder360, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar apresentou dados sobre investimentos do governo Lula e detalhou projetos previstos para país
Por Ana Luiza dos Santos, Henrique Jordan,
Léo Victor Lima, Liandra Queiroz e Ruan Rodrigues
A equipe do EntreFios checou cinco informações fornecidas pelo ministro Paulo Teixeira (PT) em entrevista concedida ao vivo em 4 de outubro de 2023 ao jornal digital Poder360. Entre os temas debatidos estão o Programa Nacional de Alimentação (Pnae), a agricultura, a agropecuária, a reforma agrária e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As etiquetas e o método utilizados nesta checagem são os mesmos da Agência Lupa, um hub de combate à desinformação especializado em fact-checking.
Acompanhe, a seguir, as declarações de Paulo Teixeira e suas respectivas checagens detalhadas:
VERDADEIRO
“Presidente Lula botou R$ 1,5 bilhão a mais no Programa Nacional de Alimentação (Pnae) .”
Levando em consideração os valores empenhados no período de 2018 a 2023 para o Programa Nacional de Alimentação (Pnae), disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal, a média orçamentária para a ação era de, aproximadamente, R$ 4 bilhões por ano.
Em 2023, o presidente Lula anunciou um reajuste de 39% do Pnae, fazendo com que a ação orçamentária para o Programa fosse de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
FALSO
“A produção do açaí tem uma rentabilidade dez vezes maior que a da agropecuária na região Norte.”
Ao ser perguntado se o Governo Federal tem interesse em investir em iniciativas para incentivar as agloforestas, o ministro fornece um contexto histórico sobre como o modelo de ocupação da região Norte foi baseado no corte de árvores, reitera que terá esse investimento e fala a frase citada acima para ressaltar a importância da aplicação desse capital.
Com base nos dados disponíveis no Agrostat Brasil, uma plataforma online fornecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que oferece informações detalhadas sobre as exportações e importações no setor agrícola e agroindustrial, podemos constatar que o valor total das exportações de carnes e soja na região Norte, que são os principais produtos da agropecuária brasileira, em 2022, foi de R$ 6.809.992.041, como mostra a imagem a seguir.
No entanto, em contraste, as exportações de açaí do estado do Pará, que é responsável por mais de 90% da produção de açaí no Brasil, apenas totalizaram cerca de R$ 138,8 milhões em 2022, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e do Centro Internacional de Negócios do Pará (CIN).
Com base nesses números, podemos concluir que a afirmação do ministro, com base nos dados fornecidos, não é precisa, uma vez que a produção de açaí não se mostrou mais rentável em 2022, nem nos anos anteriores.
CONTRADITÓRIO
“[O Governo Federal] já fez o cadastro de 2.100 famílias [da cidade de Petrolina, em Pernambuco] que são do programa da reforma agrária.”
Ao falar sobre o cadastro de mais de 2.100 famílias, o ministro acabou contrapondo dados divulgados pelo governo que afirmam que foram cadastradas 2.288 famílias em Santa Maria da Boa Vista, região próxima à Petrolina (PE), onde se localizam as concentrações de assentamentos.
Tais dados mostram a contradição nas falas do ministro ao se referir à cidade de Petrolina em si, e não à região adjacente.
VERDADEIRO, MAS…
“Nós [do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil] tivemos cerca de 1,5 milhão de agricultores no Pronaf na safra passada.”
Após ser perguntado em relação à quantidade de agricultores que seriam beneficiados com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na “safra seguinte”, o ministro revela que, na “safra anterior”, cerca de 1,5 milhões de agricultores foram beneficiados.
Não é especificado a que safra se refere exatamente, porém é possível supor, pelo contexto, que se trata da safra que vai de julho de 2022 a junho de 2023. Se for considerada essa safra, o ministro não está errado em sua afirmação, mas ele não diz com exatidão o número de agricultores beneficiados.
De acordo com a análise divulgada pelo governo feita pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), na safra 2022/2023, foram realizados 1.903.436 contratos no período de 12 meses do ano agrícola, sendo 1.376.891 no Pronaf, ou seja, a informação dita por Paulo Teixeira é verdadeira, mas é preciso se atentar que não é exatamente o número de 1,5 milhão, e sim um número aproximado.
FALSO
“O Pronaf [Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar] tem uma linha de crédito de 3% para os sistemas florestais produtivos.”
De acordo com o que foi divulgado pelo Governo Federal e pelo Banco do Brasil, os beneficiários da linha de crédito citada pelo ministro são submetidos à taxa de juros de até 4% ao ano, e não de 3% ao ano, com prazos de até 20 anos para sistemas agroflorestais e com até dois anos de carência.
As taxas disponíveis para a safra de 2023/2024 foram aplicadas a partir de 1º de julho de 2023 e a partir de 3 de julho de 2023, ou seja, as operações contratadas já estariam sujeitas à taxa de juros atualizada.
