Política Habitacional do Rio, suas diretrizes e números macros.

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Políticas habitacionais de longo prazo são uma necessidade para todas as metrópoles, e envolvem desde a criação de condi­ções de financiamento até o planejamento da ocupação do solo, considerando tendências de expansão urbana e necessidade de respeito ao meio ambiente. No Rio de Janeiro, a expansão das favelas por mais de um século, à sombra das políticas públicas e da ação de governos, criou um duplo desafio: acelerar a produção de moradias para atender ao déficit habitacional de uma cidade que se desenvolve com rapidez, e levar mais serviços e qualidade de vida aos cerca de 1,4 milhão de moradores de comunidades nos locais onde escolheram morar.

Desde 2009, a cidade do Rio busca com vigor fazer frente à essa necessidade de criação de unidades habitacionais em larga escala e de ampliação da oferta de servi­ços públicos para a parcela mais necessitada da popu­lação. Essa publicação foi produzida com o intuito de mostrar os caminhos trilhados pela Prefeitura do Rio para alcançar esses objetivos e desfazer eventuais equívocos de informação sobre as ações do poder público.

Nas páginas desse relatório, é possível ver que, para equacionar demandas habitacionais de décadas, a administração municipal se tornou a pioneira no uso do programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a promover construção e aquisição de moradias próprias para famílias com renda de até R$ 5 mil, com prioridade para mais desfavorecidos. É possível ver ainda que os recursos do programa, combinados com pesados investimentos em infraestrutu­ra, transportes, educação e saúde, estão garantindo a criação de condomínios e empreendimentos atendidos por todos os serviços básicos para seus moradores.

Condomínio MCMV Parque Carioca, em Curicica, Zona Oeste do Rio

O relatório mostra também que a Prefeitura, ao executar suas ações públicas, tem sempre como meta alterar o mínimo possível a rotina dos cariocas e isso inclui a manutenção das pessoas nos locais onde escolheram morar. Nesse sentido, acredita que desapropriações de imóveis e reassentamentos de famílias devam ser feitos somente em último caso, e sempre tendo como foco principal a segurança dos moradores ou a imperiosa necessidade pública.

Diferentemente do que se costuma, de maneira equivocada, divulgar a respeito do tema, reassentamentos e desapropriações no Rio, nos últimos anos, não tiveram relação direta com os grandes eventos que a cidade recebeu, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A única exceção foi o caso da Vila Autódromo, onde famílias _ que, em sua maioria, viviam condições precárias _ foram reassentadas para a abertura de vias de acesso ao Parque Olímpico. E ainda assim, as famílias foram realocadas em um condomínio a 1,5 quilômetro de distância, no mesmo bairro onde está inserida a comunidade.

Além disso, uma parte dos reassentados precisou sair não em função das obras do parque, mas porque ocupava irregularmente a faixa marginal da Lagoa de Jacarepaguá e dos rios da região _ áreas de proteção ambiental. Nenhum outro processo de reassentamento cidade teve vínculo com as instalações esportivas criadas para os jogos.

A realocação de famílias ocorreu sobretudo para assegurar a integridade física da população submetida a algum tipo de risco de deslizamentos de terras, áreas passíveis de alagamentos e imóveis em condições precárias, seja por insalubridade ou ruína. As famílias que eventualmente tenham sido realocadas em função de obras, o foram para reurbanização das comunidades onde vivem, como no caso das intervenções do programa Morar Carioca, e para permitir a construção de corredores expressos de BRT, obras que não serviram somente aos Jogos, mas são, acima de tudo, um legado importante para a população do Rio, integrando as áreas mais pobres da cidade, cujos moradores dependem do transporte público diariamente.

Ainda no caso das desapropriações e reassentamentos, eles obedeceram a procedimentos previstos em legislação própria, cabendo uma explicação breve de como é esse processo:

No caso da desapropriação de um imóvel, que ocorre em áreas formais, ela está amparada pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXIV: “a lei estabelecerá para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro”. A desapropriação por utilidade pública também é regida pelo decreto federal nº 3.365/1941, que estabelece os limites desse instrumento.

No processo de reassentamento de famílias em áreas informais, que inclui a transição para uma nova moradia, elas são assistidas pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH). Os procedimentos são previstos em decreto municipal, que deixa claro a diretriz de atingir o menor número possível de moradias, apontando soluções de habitação de preferência na própria comunidade alvo da obra. As famílias são reassentadas utilizando os instrumentos de transferência direta, sem ônus para elas, para apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, indenização ou compra assistida de outra moradia. A Prefeitura do Rio não utiliza o instrumento da remoção, quando as famílias são retiradas à revelia do imóvel e não são criadas condições de transição para elas.

Este relatório mostra ainda que, em busca de uma cidade mais integrada e justa, o Rio vem investindo pesadamente em regiões mais carentes de infraestrutura e serviços, promovendo o resgate urbanístico e social de dezenas de bairros e de grandes áreas públicas quem, embora dotadas de infraestrutura, passaram por décadas de abandono. A seguir enumeramos, por tema, as principais conquistas que serão vistas nesse relatório:

MINHA CASA MINHA VIDA

Parque Carioca

A Prefeitura tem como meta chegar a 100 mil novas habitações até 2016. Desse total, já contratou 80.404 até julho de 2016, sendo que 35.023 unidades são para famílias com renda de até R$ 1,6 mil (segmento que concentra mais de 90% do déficit habitacional identificado no município). Esses números que incluem unidades para famílias reassentadas e para as escolhidas por sorteio. As demais unidades são para as famílias de outras faixas de renda.

REASSENTAMENTOS

Mandela

Entre 2009 e 2015, foram reassentadas no Rio 22.059 famílias, todas já estabelecidas em novas moradias. Desse total, a esmagadora maioria _ 15.937 famílias, ou 72,2% _ saiu de casa por estar submetido a algum tipo de risco: perigo de desmoronamentos de encostas, por estarem às margens de rios (sujeitos a alagamentos), ou por estarem morando em condições insalubres e com imóveis passíveis de ruína.

Outras 3.997 famílias foram realocadas para melhorias nas próprias comunidades, através do Morar Carioca, como urbanização de vias públicas; instalação de novas redes de água, esgoto e drenagem; criação de áreas de lazer e convivência; e construção de equipamentos de Saúde e Educação, como Clínicas da Família e Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs). A grande maioria permaneceu em suas comunidades de origem.

Um grupo de 2.125 famílias (apenas 9,6% do total) foi reassentado por obras de mobilidade e infraestrutura, que trouxeram benefícios coletivos, sobretudo para moradores das Zonas Norte e Oeste do Rio.

Do total de 22.059 famílias reassentadas, 16.309 famílias foram redirecionadas para empreendimentos do Minha Casa Minha Vida e outras 5.750 receberam casas no Morar Carioca ou foram indenizadas ou optaram por compra assistida de outro imóvel.

FAMÍLIAS QUE SAÍRAM DO RISCO BENEFICIADAS POR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

Rio Comprido

A Prefeitura encomendou à Fundação Geo-Rio, em 2010, um mapeamento completo das áreas de risco do município. O trabalho surgiu no rastro das fortes chuvas de abril daquele ano, quando 67 pessoas morreram e 1.578 ficaram desabrigadas na cidade do Rio). A iniciativa produziu um documento inédito e com alto grau de detalhamento e sustentação técnica sobre as áreas mais vulneráveis do território. O mapeamento identificou 196 comunidades no Maciço da Tijuca e na Serra da Misericórdia, sendo que 117 localidades possuíam áreas de alto risco de deslizamentos.

O objetivo do município é sempre preservar vidas, interferindo o mínimo possível na rotina das pessoas. O reassentamento é o último recurso. Por isso, o mapeamento norteou uma série de obras de contenção e, desde 2011, 5.583 famílias deixaram de viver em situação de risco sem precisar sair de suas casas, uma vez que intervenções estabilizantes da Geo-Rio afastaram o risco de desmoronamentos.

Nesta gestão, a Prefeitura do Rio já contratou R$ 608 milhões em obras de contenção de encostas, de 2009 aos dias atuais. Desse total, R$ 469 milhões em obras já executadas e R$ 139 milhões em execução. A Prefeitura do Rio possui convênios com a União e aguarda a liberação total de R$ 220 milhões para uso em obras de contenção, dando prosseguimento aos investimentos já executados pelo município.

PARA ONDE SÃO LEVADAS AS FAMÍLIAS REASSENTADAS (ONDE FICAM OS MCMV)

Quando é necessário fazer reassentamentos, a Prefeitura prioriza sempre a realocação das famílias em locais próximos às suas casas de origem ou em áreas dotadas de infraestrutura. Das 16.309 famílias reassentadas em unidades do Minha Casa Minha Vida. Cerca de metade das famílias foram encaminhadas a projetos habitacionais na Zona Norte, Centro e Jacarepaguá: 5.876 famílias (36%) ficaram em conjuntos habitacionais em bairros como Triagem (Bairro Carioca), Ramos, Bonsucesso, Mangueira e Barros Filho — e também nos conjuntos Zé Ketti e Ismael Silva, no Estácio; e um grupo de 1.831 famílias (11%) passou a morar em empreendimentos em Jacarepaguá, como foi o caso dos moradores da Vila Autódromo, reassentados no Parque Carioca, a 1,5 km de distância da comunidade original.

A outra metade, (8.602 famílias) foi realocada em empreendimentos na Zona Oeste, boa parte delas servida pela Transoeste e por novos equipamentos de Saúde e Educação inaugurados pela prefeitura. A preocupação com a infraestrutura no entorno dos conjuntos é permanente. Cerca de 80% dessas novas unidades de saúde e educação construídas desde 2009 estão justamente nas Zonas Norte e Oeste, no entorno dos conjuntos.

Ainda com intuito de garantir os melhores terrenos para obras das novas unidades habitacionais, a Prefeitura estipulou, por decreto, que, no caso da Zona Oeste, as áreas consideradas adequadas para a aprovação de empreendimentos de interesse social são aquelas dentro de um raio de até 1.500 metros de estações ferroviárias, do BRT Transoeste, e na faixa marginal de parte da Avenida Brasil, além das principais avenidas e estradas da região. O objetivo claro é proporcionar aos moradores condições adequadas de moradia perto de regiões dotadas de infraestrutura de transporte.

DESAPROPRIAÇÕES FORMAIS

O poder público tem priorizado, quando possível, a modificação de projetos para diminuir a quantidade de desapropriações. Isso ocorreu com obras de infraestrutura fundamentais para a melhor integração viária da cidade e seu desenvolvimento: nos projetos da Transcarioca (Barra da Tijuca — Ilha do Governador), da Transoeste (Barra da Tijuca — Santa Cruz / Campo Grande), da Transolímpica (Barra da Tijuca -Deodoro). Adaptações de projeto foram feitas e com as mudanças, foram desapropriados 1.852 imóveis, entre comerciais e residenciais, quando a previsão inicial era de 4.758 imóveis.

INVESTIMENTOS EM ÁREAS MAIS CARENTES (Priorizando as zonas Norte e Oeste)

A Prefeitura está aplicando 2/3 de todos os recursos de investimento e custeio nas regiões mais carentes de infraestrutura e serviços e, sendo assim, necessitadas de intervenção pública. De todo o orçamento previsto para a realização do Planejamento Estratégico 2013–2016 da Prefeitura do Rio _ R$ 38, 6 bilhões em quatro anos _ 70%, ou R$ 27 bilhões, estão sendo concentrados em ações e obras nas Áreas de Planejamento (APs) 3 (Zona Norte) e 5 (Zona Oeste), onde moram 4.104.921 pessoas, 65% da população do Rio, segundo o Censo de 2010. Outros 15% serão investidos na Área de Planejamento 1 (Centro), 10% na AP4 (Barra e Jacarepaguá) e 5% na AP2 (Zona Sul e Grande Tijuca).

PROGRAMA MORAR CARIOCA: O município do Rio lançou, em 2010, o maior programa de urbanização de comunidades da história do país, o Morar Carioca. O projeto nasceu com um desafio ambicioso e humanitário de urbanizar, até 2020, todas as comunidades da cidade, integrando efetivamente ao tecido urbano do Rio essas áreas historicamente menos assistidas. Esse processo vai além de promover urbanização de ruas e áreas de lazer, agregando um leque de melhorias em saúde, educação e outros serviços públicos básicos, e levando cidadania e dignidade a uma parcela significativa da população que ainda mora de forma precária. As ações incluem redes de água e esgoto, drenagem, iluminação pública, pavimentação e contenção de encostas, além de paisagismo, equipamentos de saúde, educação, cultura e lazer. Outro objetivo é que os moradores recebam título de propriedade juridicamente reconhecido para seus imóveis, eliminando uma fonte de preocupação permanente para milhares de famílias: a posse oficial da moradia.

De 2010 a junho de 2016, o Morar Carioca já levou seus benefícios a cerca de 500 mil moradores de 122 mil domicílios de 226 comunidades e loteamentos de toda a cidade. O programa já investiu, desde seu início, R$ 2,72 bilhões em obras já concluídas e em andamento. Esses números representam um avanço do programa, uma vez que a previsão inicial, de contemplar com obras de reurbanização e outros serviços 193 comunidades até 2016, foi superada.

As melhorias promovidas pelo programa foram profundas nas comunidades onde o projeto já foi ou ainda está sendo desenvolvido. Seus benefícios imediatos e de longo prazo para os moradores garantem sua inclusão no planejamento estratégico da Prefeitura do Rio para o quadriênio 2017–2020.

Comunidade Babilônia

Veja aqui as comunidades beneficiadas pelo Morar Carioca: https://medium.com/morar-carioca

BAIRRO MARAVILHA: Aplicação de R$ 1,3 bilhão em intervenções urbanísticas (iluminação, calçamento, pavimentação, arborização e recuperação de praças) em 2.651 logradouros públicos em bairros das zonas Norte e Oeste. Já incluindo recursos do PAC Pavimentação, do Governo Federal, na Zona Oeste.

Bairro Maravilha em Ricardo de Albuquerque

Veja galeria de fotos do Bairro Maravilha: http://www.cidadeolimpica.com.br/maravilha-de-bairro-3/

SANEAMENTO DA ZONA OESTE: Para acabar com o deserto sanitário do Rio, o Plano municipal de Saneamento pretende ampliar a cobertura de esgoto na Área de Planejamento 5, que inclui 21 bairros da Zona Oeste, 48% do território do Rio e onde moram 1,7 milhão de habitantes, uma parcela da população onde predomina famílias com renda média de R$ 1,4 mil, segundo Censo IBGE de 2010. A Prefeitura licitou a concessão do serviço. A empresa Foz Água 5 foi escolhida em 2012 para operar o sistema por 30 anos. Em contrapartida, terá que investir R$ 2,6 bilhões na construção de 10 novas estações de tratamento de esgoto, 2.100 quilômetros de redes coletoras, 142 elevatórias e aproximadamente 600 mil ligações domiciliares de esgoto. Todo esse trabalho visa a chegar a 90% de cobertura de coleta de esgoto na área durante o período de concessão e tratar 100% do esgoto coletado. Na primeira fase do trabalho, até 2017, terão que ser investidos R$ 640 milhões nos 10 bairros mais populosos da AP5. Esses bairros integram as bacias hidrográficas dos rios Marangá e Sarapuí, que deságuam na Baía de Guanabara. A meta da primeira etapa é ampliar a cobertura de saneamento básico de 5% para 31,35%, beneficiando cerca de 545 mil pessoas, ou seja, aproximadamente 6 vezes mais o índice de tratamento da AP 5. Somando esses índices a outros projetos em curso pela prefeitura na área, como Morar Carioca e Bairro Maravilha, a previsão é que a cobertura de saneamento básico chegue a 55% em 2017.
Veja mais em: http://www.cidadeolimpica.com.br/saneamento-da-zona-oeste/

Saneamento Zona Oeste

TRANSPORTES: Ao final de 2016, a Prefeitura terá investido, em oito anos de gestão, R$ 10,5 bilhões em obras de transporte na cidade. Desse total, R$ 9,1 bilhões estão sendo usados na expansão da rede de transporte de alta capacidade: ela pressupõe a construção de 4 corredores de Bus Rapid Transit e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos. Serão 155 quilômetros de novos corredores de BRTs. Transoeste e Transcarioca, que ligam as zonas Norte e Oeste à Barra da Tijuca, já estão prontos. A Transolímpica foi entregue em agosto de 2016, fechando uma segunda ligação com a Zona Oeste. Já plenamente em obras, a Transbrasil será concluída em 2017, ligando as zonas Norte e Oeste ao Centro. O sistema completo transportará 1,4 milhão de pessoas por dia. O VLT terá 28 quilômetros ao final das obras. Sua primeira linha _ entre a Rodoviária Novo Rio e o Aeroporto Santos Dumont _ começou a funcionar em junho de 2016, antes dos Jogos Olímpicos. A expectativa é que esses novos modais façam com que o uso do transporte de massa _ em conjunto com trens, metrô e barcas _ passe de 18% para 63% do universo de cariocas. O R$ 1,4 bilhão restante está sendo aplicado em outras obras de transporte, como a duplicação do Elevado das Bandeiras, e a ampliação do Mergulhão da Praça Quinze, ambas já entregues, e a implantação de ciclovias.

SAÚDE: Em oito anos de gestão, a rede municipal de Saúde dará um salto significativo na quantidade de unidades de atendimento à população, praticamente dobrando de tamanho. Em 2008, eram 190 unidades, entre postos de saúde, policlínicas e hospitais. Até o final de 2016, a atual gestão terá ampliado a rede em 172 novas unidades, com a criação de Clínicas da Família, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Coordenações de Emergência Regional (CERs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e novos hospitais e maternidades.

Na rede de atenção básica, já foram construídas e entregues, por exemplo, até agosto de 2016, 97 Clínicas da Família em 60 bairros, sendo que 41 delas ficam na Zona Norte e outras 42 na Zona Oeste (exceto Barra e Jacarepaguá), corrigindo uma deficiência de décadas na região. Novas inaugurações de Clínicas da Família estão previstas até o final de 2016, chegando a um total de 135 CFs.

O objetivo é alcançar a meta de 70% da cobertura da Estratégia Saúde da Família em todo o território do Rio. Um avanço importante no serviço da cidade, uma vez que, em 2009, esse índice era de 3,5% e, em agosto de 2016, ele já estava em 55,6%. Em 2008, 329 mil cariocas estavam cadastrados no programa, número que subiu para mais de 3 milhões em 2015 e, ao final de 2016, deverá chegar a cerca de 4,4 milhões de pessoas.

A Prefeitura do Rio implantou ainda 10 novos Centros de Atenção Psicossocial, unidades especializadas em saúde mental para tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental grave e persistente.

O número de unidades de Atenção Hospitalar do Rio também subiu. Em oito anos, foram construídas 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 7 Coordenações de Emergência Regional, duas maternidades e dois hospitais. A Prefeitura também municipalizou os hospitais estaduais Rocha Faria, em Campo Grande, e Albert Schweitzer, em Realengo.

EDUCAÇÃO: Ao final de 2016, a Prefeitura do Rio terá construído 305 novas unidades de ensino (entre escolas e Espaços de Desenvolvimento Infantil — EDIs), num investimento de R$ 2,1 bilhões num prazo de oito anos. Para efeitos de comparação, o ex-governador Leonel Brizola, que administrou o estado do Rio em duas ocasiões, nos anos 80 e 90, construiu 101 Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) na cidade do Rio. Das 305 novas unidades, 110 estão sendo criadas pelo programa Fábrica de Escolas, batizado em homenagem ao ex-governador, um investimento de R$ 1,8 bilhão. A maioria esmagadora das novas unidades _ 235 delas ou 77% _ foram erguidas ou o serão nas Zonas Norte e Oeste , excluindo-se as áreas da Barra de Tijuca e Jacarepaguá. As comunidades mais carentes também foram privilegiadas: as que contam com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) terão recebido 95 unidades em oito anos de gestão. A rede municipal avança para ter, em 2016, 35% dos alunos da rede municipal de ensino em tempo integral, com turnos de sete horas e mais aulas de Português, Matemática e Ciências. Até 2015, 21% da rede já funcionavam com esse modelo, que traz ganhos para o ensino e amplia os horizontes do aluno. A meta é avançar na universalização entre 2017 e 2020.
Veja mais em: http://www.cidadeolimpica.com.br/construindo-o-futuro-desde-os-primeiros-passos/

Reassentamentos — Turano / Bairro Carioca

Reassentamento na voz do morador