Como o salário mínimo aumenta a pobreza?

Vinicius Albano
Apr 4, 2019 · 5 min read

A lei de salário mínimo, apesar de aparentar ter boas intenções, aumenta o desemprego e a impede a ascensão social, tornando uma enorme parcela da população incapaz de conseguir adentrar formalmente no mercado de trabalho. Mas como e por que isso acontece? Confira neste artigo.

Image for post
Image for post
Imagem por Aamir Mohd Khan do Pixabay

Como o salário é calculado no mercado?

O salário nada mais é que o preço da mão de obra, ou seja, o pagamento por um serviço prestado. Seu valor total é calculado levando em consideração o retorno esperado que este serviço pode gerar ao contratante, além das condições de trabalho e outros possíveis benefícios oferecidos, como treinamentos, vale transporte e plano de saúde.

Como todo ser humano, ao agir, busca elevar ao máximo o seu nível de satisfação pessoal, todo empreendedor, ao exercer sua atividade empresarial, buscará reduzir seus custos e maximizar seu lucro, garantindo a viabilidade de seu negócio no longo prazo. Logo, é claro que se dependesse apenas da vontade do empregador, a grande maioria dos salários seriam realmente muito baixos.

Do lado daqueles que decidem procurar um emprego, não é diferente. Cada pessoa busca receber um valor específico pelo serviço que está disposto a prestar. Caso contrário faria outra coisa que gerasse mais bem estar neste mesmo período de tempo, seja procurar um outro empregador ou ocupação que pague melhor, ou simplesmente usar seu tempo para o lazer.

Portanto, sendo a mão de obra um recurso escasso, o salário está sujeito à uma curva de oferta e demanda, assim como qualquer produto ou serviço. Existe um ponto de equilíbrio entre o valor que diversos empreendedores estão dispostos a pagar e o valor que os diversos prestadores de serviços estão dispostos a receber. Desta forma, podemos considerar que o salário pago será no mínimo o valor de mercado e no máximo o retorno esperado pelo contratante, descontados outros benefícios pagos.

Sabemos também, que o trabalho não é uma . Ou seja, o valor pago por um serviço não é o mesmo independentemente da sua origem. Em uma determinada empresa um funcionário A pode trabalhar na mesma função e com a mesma carga horária que um funcionário B, porém sua produtividade, e consequente retorno para a empresa, ser muito maior. Desta forma, o funcionário A irá receber um salário maior que o funcionário B. Alguém experiente em uma função tende a ganhar mais que um novato, que é menos produtivo, e daí surge a ideia de carreira.

Como a lei do salário mínimo afeta os cálculos?

A lei do salário mínimo, na prática, proíbe que um empregador contrate alguém por um salário abaixo de um determinado valor, arbitrário, escolhido pelos legisladores. Ou seja, ela altera as regras de mercado, estabelecendo o valor mínimo a ser pago pelos salários não mais como o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda, mas o valor definido em lei.

Entretanto, o valor máximo que pode ser pago por algum bem ou serviço continua limitado pelo retorno esperado pelo contratante. Caso esse valor ultrapasse o retorno esperado, ele terá prejuízos.

Consequentemente, se um indivíduo é incapaz de produzir para uma empresa um valor maior que o salário mínimo estipulado pela lei, somado à todos os encargos trabalhistas e outros benefícios, ele simplesmente não será contratado.

Quais são as consequências esperadas?

Com a implantação de uma lei de salário mínimo, muitos daqueles empregos que funcionavam como porta de entrada para o mercado de trabalho, que demandam tarefas mais simples e não requisitam de muita experiência e que, por conta disso, pagam salários mais baixos, irão desaparecer. Isso dificulta, especialmente, a vida dos mais jovens e daqueles de classes sociais mais baixas que não tiveram acesso à uma educação de qualidade.

Outra desvantagem que a lei do salário mínimo traz para o pobre é que, quanto maior o custo de um funcionário para o empregador, maior será o preço dos produtos gerados pela empresa, como uma resposta ao gasto maior com mão de obra. Assim, o custo de vida se torna ainda mais alto para os pobres, quando até os produtos mais básicos, como comida e água se tornam mais caros do que poderiam ser.

O resultado final, apesar de todas as boas intenções dos legisladores, é fazer com que as pessoas mais qualificadas continuem com seus empregos formais garantidos e as menos qualificadas e sem experiência tenham que deixar o mercado de trabalho formal. Os marginalizados pela lei de salário mínimo, então, serão obrigados a viver de trabalhos informais/bicos, se tornarão mais dependentes de programas estatais de distribuição de renda e/ou entrarão na criminalidade.

A teoria na prática

Com o contínuo aumento forçado do valor do salário mínimo no Brasil, já podemos ver vários resultados. Diversas lanchonetes optam por servir em copos e pratos descartáveis, pois ficaria mais caro pagar alguém para lavá-los. Nos caixas de supermercados, já é comum termos apenas uma pessoa para passar suas compras, sem mais ninguém que as embale. No transporte público, há cada vez menos cobradores de ônibus, tendo os motoristas que assumir esta função simultaneamente enquanto dirigem. Além de diversas profissões que estão sendo substituídas por máquinas, devido ao retorno esperado por contratar uma pessoa não ultrapassar o valor do salário mínimo.

Segundo o IBGE, metade da população trabalhadora do Brasil vive com menos de um salário mínimo por mês, tendo que trabalhar no mercado informal ou por conta própria, como ambulantes e donos de pequenos negócios. Além disso, mais de 15 milhões de brasileiros vivem com menos de R$ 140,00 por mês, estando abaixo da linha da pobreza extrema.

Ou seja, são indivíduos que vivem à margem das leis de salário, sendo empurrados para empregos piores e impossibilitados de evoluir economicamente, de aprimorar seus conhecimentos e habilidades e de trabalhar em ambientes melhores.

Conclusão

Se o salário mínimo fosse eficaz, bastava estabelecer um valor bastante alto, como R$10.000,00 por mês, que supostamente os problemas estariam resolvidos, não é? Porém se isso acontecesse, no mesmo dia o país enfrentaria uma demissão em massa e um aumento crítico no preço dos produtos, aumentando ainda mais a pobreza e reduzindo a qualidade de vida das pessoas.

A solução do problema envolve remover as burocracias que impedem as pessoas de produzir riqueza e ascender socialmente. Empregos com salários melhores surgem naturalmente e de forma sustentável com o aumento da produtividade, uma educação de melhor qualidade e mais liberdade para empreender.

Veja também

Sobre os autores

Vinicius Albano é graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Alfenas, coordenador no Students for Liberty Brasil e membro fundador do Expresso Libertário. Também é sócio no Portal do Trader, onde trabalha para ajudar brasileiros a terem uma melhor educação financeira e melhores opções de investimentos.

Venancio ribeiro magalhaes romanelli é graduando no Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia na Universidade Federal de Alfenas, coordenador no Students for Liberty Brasil e membro do Expresso Libertário. Também é membro da Proeq, empresa júnior de Engenharia Química na universidade.

Expresso Libertário

A locomotiva da liberdade no Brasil

Vinicius Albano

Written by

Coordenador no Students for Liberty Brasil e membro fundador do Expresso Libertário. Sócio e programador no Portal do Trader.

Expresso Libertário

Somos uma organização em defesa das ideias de liberdade, com grupos espalhados pelos estados de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal. Organizamos eventos online e presenciais, debates, estudos e produzimos artigos.

Vinicius Albano

Written by

Coordenador no Students for Liberty Brasil e membro fundador do Expresso Libertário. Sócio e programador no Portal do Trader.

Expresso Libertário

Somos uma organização em defesa das ideias de liberdade, com grupos espalhados pelos estados de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal. Organizamos eventos online e presenciais, debates, estudos e produzimos artigos.

Medium is an open platform where 170 million readers come to find insightful and dynamic thinking. Here, expert and undiscovered voices alike dive into the heart of any topic and bring new ideas to the surface. Learn more

Follow the writers, publications, and topics that matter to you, and you’ll see them on your homepage and in your inbox. Explore

If you have a story to tell, knowledge to share, or a perspective to offer — welcome home. It’s easy and free to post your thinking on any topic. Write on Medium

Get the Medium app

A button that says 'Download on the App Store', and if clicked it will lead you to the iOS App store
A button that says 'Get it on, Google Play', and if clicked it will lead you to the Google Play store