Depois da mineração e hidrelétricas: ferrovias
Seminário realizado na Câmara dos Deputados, debateu o projeto da Ferrogrão com a participação de várias lideranças indígenas e não indígenas que serão impactadas pelo projeto. A atividade aconteceu em paralelo ao segundo dia do Acampamento Terra Livre 2018, que acontece em Brasília.
O projeto da ferrovia EF-170, conhecido como Ferrogrão, está previsto para ter 933 Km de extensão ligando os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA, incluindo trecho localizado no interior do Parque Nacional do Jamanxim, e foi o tema de um seminário realizado na Câmara dos Deputados, ontem. A atividade aconteceu em paralelo ao Acampamento Terra Livre 2018.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, junto do GT Infraestrutura, promoveram o seminário com o tema: “Dilemas e desafios para a sustentabilidade de uma grande obra de infraestrutura na Amazônia”. A programação contou com diversas mesas de debate onde indígenas, ribeirinhos e comunitários puderam expor suas preocupações sobre o projeto da Ferrogrão e denunciar que o protocolo de consulta das populações impactadas não está sendo respeitado pelo Governo Federal.
Alessandra Korap Munduruku, da associação indígena Pariri, em uma fala contundente, destacou os problemas ambientais acarretados por esse tipo de empreendimento, como a circulação de grandes máquinas no rio Tapajós, os dejetos que acarretam em contaminação das águas e os impactos sociais. A indígena também destacou o momento de união que as populações da região demonstram: “Nós temos alianças com os ribeirinhos, temos protocolo de consulta munduruku, e de Montanha, Mangabal e do Pimental. Nós vamos dizer sempre: Precisamos ser consultados! É nossa terra. Quando for falar na nossa terra, nos consulte primeiro!”, defendeu ela.
“Como eu vou ensinar meus filhos a pescar se o rio tá todo ocupado por barcaças de graneleiros, transportando soja (…) Nós temos que passar dois ou três dias pescando agora pra conseguir alimentar nossa família. O rio Tapajós tá só o pó. Um pó que tá nos sufocando… nossa aldeia tá no meio dos empreendimentos” — Alessandra Korap, Associação Indígena Pariri
A Ferrogrão, como em todos os projetos de infraestrutura planejados para a Amazônia, não tem respeitado o direito à consulta livre, prévia e informada, como prevista na convenção 169 da OIT.
Em janeiro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma audiência em Itaituba às pressas e sem comunicar de forma adequada às comunidades indígenas, de beiradeiros e ribeirinhas sobre o evento. Os participantes criticaram a forma como a reunião foi convocada o que acarretou que muitos não puderam participar.
Polêmica desde a concepção, a Ferrogrão fez parte de negociações entre o presidente Michel Temer e a bancada ruralista. A Medida Provisória 758, aprovada por Temer e duramente criticada por ambientalistas, sociedade civil e o próprio Ministério Público, retirou 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, por onde a estrada de ferro irá passar. Os estudos encomendados pelo Governo Federal apontam para um investimento em torno de R$ 12,7 bilhões. A ferrovia vai ligar inicialmente o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba, distrito do município de Itaituba (PA), e a concessão de exploração será de 65 anos.
O debate foi registrado e disponibilizado na íntegra e pode ser conferido no endereço: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/645
