Alguém chama o conselho do telar!
Domingo tem eleição para o Conselho Tutelar no Brasil todo. Participe!
Não é ano par, mas temos festa da democracia marcada para o próximo domingo (01/10). Como não é obrigatória, aí a gente mal fica sabendo, mas é verdade: tá rolando eleição para o Conselho Tutelar em todo o Brasil.
Sendo sincera, eu descobri que era a população geral que votava nos conselheiros há quatro anos. Era 2019 e eu tinha muita intenção de deixar meu voto, mas em Bauru a seção eleitoral é longe demais de casa e ônibus circular era muito raro de domingo. Deixei passar.
O problema é que vivemos no Brasil e por aqui a extrema-direita tem copiado algumas estratégias dos estadunidenses para tomar o Estado em diversas frentes e uma delas é eleger conselheiros tutelares ultradireitistas.
Tudo para evitar que a “ideologia de gênero” se alastre, para proteger nossas crianças dos males que a Bíblia prevê e todas essas baboseiras que esse povo aí acredita (ou finge acreditar em busca de poder).
Então existe uma campanha tímida entre alguns progressistas para evitar que religiosos fanáticos, bolsonaristas e outros elementos da extrema-direita ocupem lugares tão fundamentais para as crianças e adolescentes brasileiros.
Eu mesma deveria ter escrito esse texto antes, mas antes tarde do que mais tarde ainda, né? Então vem comigo que te explico o que é um Conselho Tutelar para te mostrar o quão importante é você separar um tempinho para pesquisar os candidatos da sua cidade.
O que é o Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar é um órgão municipal autônomo criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. São ao menos cinco os conselheiros tutelares (e cinco suplentes), eleitos a cada quatro anos.
Voltando ao papel do Conselho: basicamente os conselheiros tutelares são responsáveis por averiguar e garantir que os direitos das crianças e adolescentes daquela região não estão sendo violados.
A gente costuma lembrar do Conselho Tutelar quando alguma criança é vítima de violência sexual ou física, mas o órgão pode ser acionado em diversas situações, como garantir tratamento de saúde, vaga em creche/escola, entre outros.
O ECA foi uma das grandes conquistas que tivemos após a redemocratização e o Conselho Tutelar é uma das ferramentas para garantir que o estatuto está sendo cumprido.
Vale ressaltar que o Conselho não tem papel jurídico, ou seja, ele não pode aplicar penas ou julgar casos que chegam até ele. O papel de um conselheiro é aconselhar a família e/ou acionar os meios jurídicos como o Ministério Público para que aí sim, se tomem as medidas jurídicas cabíveis.
Numa época em que a bancada da bíblia avança nas câmaras de todo o país, é importante termos pessoas que lutem pelas nossas crianças e adolescentes baseadas no que a lei diz e não na religião.
Nesse texto do Politize!, há um histórico resumido da origem do Conselho Tutelar e da importância que ele tem na garantia e fiscalização dos direitos das nossas crianças e adolescentes.
Como votar para o Conselho Tutelar?
As eleições são domingo, 01/10, das 8h às 17h em todo o território nacional. Para votar, você precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral (e se não está em dia, aconselho a ajeitar isso, amigo) e pesquisar seu local de votação.
São menos seções eleitorais disponíveis, então provavelmente você não vai votar no mesmo local que vota nas eleições municipais/presidenciais. Sempre bom lembrar: se seu domicílio eleitoral é diferente de onde você mora, só dá para eleger candidatos da cidade em que você vota, ok?
Em cidades pequenas há apenas um Conselho Tutelar, mas em cidades médias e grandes, temos um para cada região administrativa. Por isso no domingo pode ser possível votar em mais de um candidato, então pesquise no site de sua prefeitura tal possibilidade.
Os candidatos estão disponíveis no site da prefeitura e infelizmente com o pouco espaço que esse assunto tem na grande mídia, o jeito é pesquisar cada um para saber suas propostas e decidir seu voto.
Dia primeiro, vote!
São mais de 30 mil conselheiros tutelares espalhados pelo Brasil. É gente para caramba. Por isso a extrema-direita está focada em ganhar esses espaços e é nosso dever como cidadão barrar esses palhaços.
São especialmente as crianças e adolescentes mulheres, LGBTs e não-brancas que mais sofrem violência no nosso país e são contra elas que a extrema-direita destila seu veneno.
Nem sempre o Conselho Tutelar é perfeito, afinal é formado por pessoas e pessoas erram, mas votar em candidatos realmente comprometidos com os direitos fundamentais das crianças e adolescentes é o primeiro passo para melhorarmos sua atuação.
Então domingo, dia 01/10, separa um tempinho e participe de mais uma edição da festa da democracia burguesa!
Voltamos a qualquer momento com mais reflexões, pitacos & gritaria.
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