Além de transmitir informações técnicas e operacionais, detalhes relevantes de regulação, previsões analíticas e um vasto conteúdo sobre todos os ângulos da atividade, o lançamento da obra marca também o início de um movimento cujo objetivo é apresentar o Brasil para o mundo como uma nação preparada para ser protagonista global no ambiente fintech.

“Nossa proposta é desenvolver uma agenda de iniciativas para posicionar o Brasil como uma nação fintech nos fóruns mais importantes do mundo. Consideramos o livro o primeiro passo deste movimento que, embora neste momento seja liderado por mulheres, pretende ter a máxima diversidade possível. Acreditamos que quanto maior for o número de vozes diferentes falando sobre o mercado, mais enriquecedor será o debate assim como os resultados por ele proporcionados”, afirma Jihane Halabi, sócia do Halabi e Chang Advogados, que é uma das coordenadoras da obra, juntamente com a Chief Risk & Compliance Officer da Zoop, fintech do Grupo Movile, MareskaTiveron e a cofundadora da Talle, empresa de comunicação especializada em soluções inovadoras para o mercado financeiro e de tecnologia, Bianca Lopes.

Os artigos presentes no livro trazem análises profundas com a intenção de sedimentar uma base de conhecimento compartilhado que revele o retrato macroeconômico e social que levou ao desenvolvimento do ecossistema fintech brasileiro como o conhecemos, assim como as oportunidades que ele oferece e as perspectivas para o futuro.

“Oferecemos uma visão consolidada sobre o terreno fértil para diversos públicos, desde potenciais investidores nacionais e internacionais, a incumbentes, bancos digitais, fintechs, órgãos reguladores e desafiadores do atual sistema” , afirma Jihane Halabi.

Além das três coordenadoras, a lista de autoras é composta por Aline Oliveira Pezente (mestre em Finanças Corporativas pela FIA); Ann Williams ( COO da Creditas); Anna Lygia Costa Rego(Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo);Anne Chang ( sócia de Halabi e Chang Advogados, Diretora de Tecnologia e Inovação e BoardMember da Berkeley Global Society); Beatriz Tunussi(diretora de Delivery da Mastercard para projetos de consultoria com ênfase em pagamentos e fintechs); Bedy Yang (responsável pelo ecossistema de programas de desenvolvimento da 500 Global; Bruna Losada (pós-doutora em Finanças pela Columbia University); Carol Elizabeth Conway ( diretora de Assuntos Regulatórios e Institucionais do Grupo UOL — PagSeguroPagBank); Carolina Strobel(OperatingPartner da Redpointeventures); Claudia Yoshinaga ( Coordenadora do Centro de Estudos em Finanças -FGVcef), Cynthia Almeida (Head de Compliance e Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Checkout.com Brasil); HeloizaCanassa(jornalista especializada em economia e finanças, com MBA em Economia, Gestão e Relações Governamentais pela FGV-SP);Jacqueline Oliveira (responsável pelo time de Parcerias de Pagamentos para o Facebook no Brasil); Julia De Luca(Tech Manager no Itaú BBA); Kelly Cristina Gallego Massaro (Presidente executiva da Associação Brasileira de Câmbio -ABRACAM); Larissa Medeiros (jornalista com participação em projetos como Efeito Open Banking e Papo Pix); Lívia Belfort (Gerente de Gente & Gestão e Estratégia Digital do Banco do Brasil); Luiza Machado (liderda área de Governança de PLDFT da StoneCo) Mariana André(Gerente Tributária da SumUp para a América Latina) Mariana Lázaro(CFO da SumUp América Latina); Marília de Cara ( Diretora Jurídica de Pagamentos para a América Latina na Uber) ; Natália Fritzen(analista de Políticas Públicas no time de Relações Institucionais do Nubank); Priscilla KooWilkens ( mestre em Administração Pública com ênfase em Economia e Finanças pela Universidade de Cornell); Rafaela Nogueira( Economista-Chefe da Zetta e Relações Institucionais do Nubank); Raquel Nadalin(vice-presidente, head do time de Delivery da Mastercard); Roberta Anchieta(responsável pela administração fiduciária de fundos de investimento); Salma Mendoza(Diretora de Pagamentos Online na Conekta); Sandra Bolfer(sócia e Diretora de compliance da StoneCo); Silvia Valadares ( empreendedora da startup, a Kozmic.work); Thais de Gobbi (Diretora Jurídico-Regulatório do Grupo UOL — PagSeguroPagBank).

Livro Brasil Fintech consolida imagem do país como Nação Fintech was originally published in Halabi e Chang on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

As funcionalidades chegam à população por meio dos agentes de saque, estabelecimentos comerciais e redes de caixas eletrônicos (ATMs) compartilhados que prestam serviços auxiliares a serviços financeiros; e pelos Prestadores de Serviço de Saque, como bancos e instituições financeiras participantes do Sistema de Pagamentos Instantâneo, que oferecem contas aos usuários, e ATMs próprios.

Na prática, o Pix Saque permite a retirada de recursos em espécie em qualquer um dos locais que atuem como agente de saque. Para isso, quem quer sacar o dinheiro precisa fazer uma transferência do valor para o estabelecimento. A transação pode ser feita de duas maneiras: a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou usando a função Pix Copia e Cola. Com dinheiro em mãos, o uso pode ser em qualquer lugar.

Leia a íntegra: https://valorinveste.globo.com/produtos/servicos-financeiros/noticia/2021/11/29/pix-saque-e-pix-troco-comecam-hoje-com-transacoes-ate-r-500.ghtml

Pix Saque e Pix Troco começam hoje com transações até R$ 500 was originally published in Halabi e Chang on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

No dia 2 de dezembro, a editora Linotipo Digital realizará o lançamento oficial do livro Brasil Fintech. A obra revela uma perspectiva completa do ecossistema fintech nacional segundo o olhar de 30 executivas que ocupam posições de liderança nos mais diversos mercados ligados ao tema, como fundos de investimentos, startups, grandes empresas estabelecidas, bigtechs, escritório de advocacia especializado, universidades e órgãos públicos, entre outros. O evento acontecerá das 18h30 às 22 horas no Centria Partners (Rua Fidalga,593. Vila Madalena- São Paulo).

Além de transmitir informações técnicas e operacionais, detalhes relevantes de regulação, previsões analíticas e um vasto conteúdo sobre todos os ângulos da atividade, o lançamento da obra marca também o início de um movimento cujo objetivo é apresentar o Brasil para o mundo como uma nação preparada para ser protagonista global no ambiente fintech.

“Nossa proposta é desenvolver uma agenda de iniciativas para posicionar o Brasil como uma nação fintech nos fóruns mais importantes do mundo. Consideramos o livro o primeiro passo deste movimento que, embora neste momento seja liderado por mulheres, pretende ter a máxima diversidade possível. Acreditamos que quanto maior for o número de vozes diferentes falando sobre o mercado, mais enriquecedor será o debate assim como os resultados por ele proporcionados”, afirma Jihane Halabi, sócia do Halabi e Chang Advogados, que é uma das coordenadoras da obra, juntamente com a Chief Risk & Compliance Officer da Zoop, fintech do Grupo Movile, MareskaTiveron e a cofundadora da Talle, empresa de comunicação especializada em soluções inovadoras para o mercado financeiro e de tecnologia, Bianca Lopes.

Os artigos presentes no livro trazem análises profundas com a intenção de sedimentar uma base de conhecimento compartilhado que revele o retrato macroeconômico e social que levou ao desenvolvimento do ecossistema fintech brasileiro como o conhecemos, assim como as oportunidades que ele oferece e as perspectivas para o futuro.

“Oferecemos uma visão consolidada sobre o terreno fértil para diversos públicos, desde potenciais investidores nacionais e internacionais, a incumbentes, bancos digitais, fintechs, órgãos reguladores e desafiadores do atual sistema” , afirma Jihane Halabi.

Além das três coordenadoras, a lista de autoras é composta por Aline Oliveira Pezente (mestre em Finanças Corporativas pela FIA); Ann Williams ( COO da Creditas); Anna Lygia Costa Rego(Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo);Anne Chang ( sócia de Halabi e Chang Advogados, Diretora de Tecnologia e Inovação e BoardMember da Berkeley Global Society); Beatriz Tunussi(diretora de Delivery da Mastercard para projetos de consultoria com ênfase em pagamentos e fintechs); Bedy Yang (responsável pelo ecossistema de programas de desenvolvimento da 500 Global; Bruna Losada (pós-doutora em Finanças pela Columbia University); Carol Elizabeth Conway ( diretora de Assuntos Regulatórios e Institucionais do Grupo UOL — PagSeguroPagBank); Carolina Strobel(OperatingPartner da Redpointeventures); Claudia Yoshinaga ( Coordenadora do Centro de Estudos em Finanças -FGVcef), Cynthia Almeida (Head de Compliance e Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Checkout.com Brasil); HeloizaCanassa(jornalista especializada em economia e finanças, com MBA em Economia, Gestão e Relações Governamentais pela FGV-SP);Jacqueline Oliveira (responsável pelo time de Parcerias de Pagamentos para o Facebook no Brasil); Julia De Luca(Tech Manager no Itaú BBA); Kelly Cristina Gallego Massaro (Presidente executiva da Associação Brasileira de Câmbio -ABRACAM); Larissa Medeiros (jornalista com participação em projetos como Efeito Open Banking e Papo Pix); Lívia Belfort (Gerente de Gente & Gestão e Estratégia Digital do Banco do Brasil); Luiza Machado (liderda área de Governança de PLDFT da StoneCo) Mariana André(Gerente Tributária da SumUp para a América Latina) Mariana Lázaro(CFO da SumUp América Latina); Marília de Cara ( Diretora Jurídica de Pagamentos para a América Latina na Uber) ; Natália Fritzen(analista de Políticas Públicas no time de Relações Institucionais do Nubank); Priscilla KooWilkens ( mestre em Administração Pública com ênfase em Economia e Finanças pela Universidade de Cornell); Rafaela Nogueira( Economista-Chefe da Zetta e Relações Institucionais do Nubank); Raquel Nadalin(vice-presidente, head do time de Delivery da Mastercard); Roberta Anchieta(responsável pela administração fiduciária de fundos de investimento); Salma Mendoza(Diretora de Pagamentos Online na Conekta); Sandra Bolfer(sócia e Diretora de compliance da StoneCo); Silvia Valadares ( empreendedora da startup, a Kozmic.work); Thais de Gobbi (Diretora Jurídico-Regulatório do Grupo UOL — PagSeguroPagBank).

http://fintechlab.com.br/index.php/2021/11/23/livro-brasil-fintech-inicia-movimento-para-consolidar-imagem-do-pais-como-nacao-fintech/

No dia 2 de dezembro, a editora Linotipo Digital realizará o lançamento oficial do livro Brasil… was originally published in Halabi e Chang on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

Cosméticos combinam com NFT? A Clinique acredita que sim, mas os 3 NFTs lançados pela marca vêm junto com cosméticos gratuitos pela próxima década:
https://www.clinique.com/nft

NFTs de Cos was originally published in Halabi e Chang on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

A sociedade conectada globalmente em rede e a colaboração em massa para o desenvolvimento de softwares, novas tecnologias, ferramentas e processos de trabalho vêm contribuindo para o surgimento de inúmeros novos modelos de negócios.

Transformações essas que impactam na democracia de direito. E que precisam, muitas vezes, rever e desenhar novas leis para garantir que o progresso tecnológico não seja limitado por legislações ultrapassadas e, tampouco, possam ferir direitos básicos das pessoas.

O Poder Legislativo no cenário de transformação digital Brasileiro

O Brasil, na última década, testemunhou a entrada e o surgimento de inúmeras empresas disruptivas em termos de mercado. Uber e 99, por exemplo, trouxeram uma nova proposta de mobilidade que ocasionou na ação do Poder Legislativo:

Sancionada em 2018, a Lei da regulamentação Uber e 99, determinou que as prefeituras pudessem cobrar algumas informações dos motoristas e dos veículos que circulam de forma profissional em suas estradas. Além disso, a cobrança de impostos sobre o trabalho dos parceiros dos apps também passou a ser permitida.

Assim, foi possível criar uma forma de trabalho mais segura, amparada pela Lei e, ainda, transformar os aplicativos de mobilidade urbana em uma forma consolidada de se movimentar pelas cidades, gerando preços mais justos, serviços de qualidade e renda para milhares de famílias.

Regulamentação que impulsiona negócios digitais

Analogamente, com o surgimento das fintechs, o setor financeiro também precisou reformar seu sistema regulatório, a fim de garantir segurança jurídica e fortalecer a confiança dos consumidores e do mercado.

Em 2013, a Lei 12.865 criou o Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB), instituído pelo Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN). Isso representou grande avanço na agilidade na área de meios de pagamentos, especialmente via transação eletrônica móvel.

Em abril de 2018, a Resolução 4.656 foi responsável por instituir dois novos modelos operacionais, as Sociedades de Crédito Direto (SCD) e as Sociedades de Empréstimos entre Pessoas (SEP). Com isso, passou a ser permitido que fintechs realizassem atividades como securitização, venda de direitos creditórios e operações de custódia. Bem como intermediar operações de empréstimos e financiamentos de pessoa para pessoa (“peer to peer”).

Open Banking, o grande marco legal do sistema financeiro

Outro marco regulatório que está sendo capitaneado pelo Banco Central, é o Sistema Financeiro Aberto, mais conhecido como “Open Banking”.

A Resolução Conjunta CMN nº 1/2020 apresenta sua definição como “o compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas no mercado financeiro’’.

Este talvez seja um dos movimentos mais impactantes para o ecossistema, cuja iniciativa segue uma tendência global de democratização na indústria de serviços financeiros.

O impacto social das transformações digitais

Um exemplo que ajuda a compreender como o Open Banking promove inclusão é o fato dos clientes passarem a ter posse de seus dados bancários nas instituições e, dessa forma, poderem ter acesso a produtos e serviços financeiros de instituições das quais não tenham vínculo.

As fintechs passarão a competir em pé de igualdade com os grandes players do setor. Ou seja, veremos mais competitividade no mercado e acesso a melhores preços e ofertas para os usuários.

É importante salientar que não para por aí. 2021 é o ano em que o Open Banking inicia seu processo no Brasil. E futuramente, este tende a evoluir para a chamada “Open Finance”, uma ampliação que poderá abarcar ainda as demais instituições financeiras como corretoras, companhias de câmbio, fundos de previdência, etc.

Fintechs, Sandbox e o futuro da inovação no mercado

Seguindo o caminho de fomento à inovação, a Instrução CVM 626/2020 institui a criação de um Sandbox Regulatório para fintechs no Brasil. Este será um ambiente estruturado e controlado pela CVM, o qual permite a experimentação de novos modelos de negócios em um meio supervisionado, dentro dos padrões e da segurança exigidos.

Seguindo de forma similar às ferramentas da chamada “metodologia ágil’’, esta Instrução criará um ambiente que permitirá maior volume de experimentação, penalizando menos os erros e enaltecendo os acertos.

Desafios e oportunidades para a indústria brasileira

O Brasil é um país que se caracteriza por possuir um sistema bancário muito bem consolidado, porém ainda muito concentrado. Somente cinco bancos são detentores de 85% dos ativos totais do segmento comercial. O que, consequentemente, faz deste um segmento caro para os clientes.

A população brasileira representa um dos maiores mercados consumidores do mundo, mas em geral possui pouca educação financeira. O que existe em nosso país é uma enorme gama de oportunidades, apesar do setor ser bastante regulado e burocrático.

Dito isso, as políticas de modernização do setor financeiro capitaneadas pelo Banco Central, mencionadas anteriormente, estão abrindo mais espaço para empresas como as fintechs que vêm crescendo significativamente, tanto em número quanto em volume financeiro movimentado nos últimos anos. Assim, a expectativa é de que tal indústria torne-se cada vez mais versátil e desafiadora, gerando benefícios tanto para o cidadão quanto para o ecossistema como um todo.

Nesse contexto, o papel do Halabi e Chang Advogados é utilizar as ferramentas jurídicas para impulsionar essas transformações e garantir os melhores resultados para o mercado.

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Refs:
Loggi; Gympass; 99; Uber; Groupon;
Buscar relação da história de alguma(s) dessa(s) startup(s) com questões de regulação

https://blconsultoriadigital.com.br/regulacao-para-fintech-brasil/

https://vidademotorista.com.br/regulamentacao-uber/

https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/advisors/a-legislacao-e-um-dos-desafios-para-o-avanco-de-novos-modelos-de-negocio/

https://olhardigital.com.br/2018/11/01/noticias/desafios-juridicos-na-economia-digital-novos-negocios-para-velhas-leis/

https://www.forbes.com/sites/forbesfinancecouncil/2021/07/06/open-banking-to-open-finance-the-path-to-fairer-finance/

https://www.consumidormoderno.com.br/2021/02/15/evolucao-fintechs-brasil-ganham-mais-espaco/

https://blog.nubank.com.br/open-banking-ou-open-finance-o-que-voce-precisa-saber/

Como a transformação digital traz novos desafios legais para a indústria? was originally published in Halabi e Chang on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

https://braziljournal.com/pagseguro-desaba-com-barulho-regulatorio-em-meio-a-correcao-global-das-fintechs?

O Banco Central abriu Consulta Pública para discutir (e limitar) Tarifa de Intercâmbio em… was originally published in Halabi e Chang on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

https://portaldobitcoin.uol.com.br/a-reacao-da-febraban-e-do-mercado-brasileiro-ao-projeto-de-lei-para-regular-as-criptomoedas-no-brasil/?utm_campaign=satoshi_call_06102021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Na semana passada o primeiro projeto de lei que visa regulamentar o mercado de criptomoedas no… was originally published in Halabi e Chang on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

#bitcoin #china #halabiechang

https://portaldobitcoin.uol.com.br/china-derruba-bitcoin-ao-declarar-ilegal-atividades-de-trade-com-criptomoedas/?utm_campaign=satoshi_call_24092021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Em publicação oficial, o Banco Central da China afirmou que pessoas e empresas chinesas que… was originally published in Halabi e Chang on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

O que? De acordo com a Reuters, a Evergrande tinha, em 16 de setembro de 2021, o dever de pagar USD83,5M em juros de um offshore bond de USD2bi, sem prejuízo dos demais pagamentos devidos nas semanas seguintes. A dívida total da Evergrande é estimada em USD305bi. Até o momento, a Evergrande ainda não se manifestou sobre prazos, mas a Bloomberg reportou hoje que o Banco Central chinês injetou USD17bi para acalmar o mercado.

Por que? Há quem diga que a queda da Evergrande é consequência da desaceleração chinesa dos últimos anos. Outros já afirmam que uma das causas é muito mais próxima: o governo chinês recentemente mudou a regulamentação aplicável a esse mercado para tentar conter a alta dos preços no setor imobiliário.

E agora? Há indícios que autoridades chinesas estejam prontas para, em último caso, intervir na negociação das dívidas da Evergrande. No entanto, o crédito imobiliário chinês já está sofrendo com a incerteza e diversos players, incluindo no Brasil, já se preparam para um possível efeito dominó.

Key Word: Evergrande was originally published in Halabi e Chang on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

Deixando para comentar em outro post o mérito das alegações, é importante pontuar duas coisas:

• É uma peça inicial de um processo, não uma decisão: a class action é uma ação ajuizada por uma pessoa, que pode alegar o que quiser e terá que comprovar tais alegações em juízo. A Ripple terá a oportunidade de se manifestar e só então teremos uma decisão de um juiz. Esse procedimento é completamente diferente de qualquer comunicado, decisão ou parecer emitido diretamente pela SEC — como no caso The Dao — , em que o órgão fiscalizador fez uma investigação, analisou fatos e a legislação aplicável e chegou a uma decisão.
• A competência geral para definição se é security ou não é da SEC.

De acordo com a Ripple:

“We’ve seen the lawyer’s tweet about a recently filed lawsuit but have not been served. Like any civil proceeding, we’ll assess the merit or lack of merit to the allegations at the appropriate time. Whether or not XRP is a security is for the SEC to decide. We continue to believe XRP should not be classified as a security.”

Por isso, fiquem tranquilos: XRP, até segunda ordem, não é um security. Mas isso não quer dizer que seja criptomoeda.

XRP e a Class Action was originally published in Halabi e Chang on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.