TRÂNSITO: A TRAGÉDIA SEM RESPOSTA

Felipe Boff
Aug 8, 2017 · 27 min read
  • Série de reportagens originalmente publicada no jornal Pioneiro, de Caxias do Sul/RS, nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2006. Vencedora do IV Prêmio AMB de Jornalismo — Categoria Regional Sul, oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, em 2007.

1. O acidente

Um desastre automobilístico, duas versões e uma porção de dúvidas

1.1 Dirceu

ila Seca, distrito de Caxias do Sul, inverno de 2005. Terça-feira, 19 de julho. 18h. O tempo estava seco, fazia 6ºC. Escurecia rapidamente. Dirceu dirigia seu Mercedes-Benz 914C na Estrada de Ilhéus com os faróis acesos. O caminhão branco, com cinco anos de uso, levava na carona o vendedor Régis. A carroceria estava vazia. Na manhã daquele dia, Dirceu e Régis a haviam descarregado, entregando o trator vendido a um fazendeiro em São João do Sul, no extremo sul catarinense.
Depois do almoço em Santa Catarina, pegaram a estrada para voltar a Caxias. Quando passavam pela localidade de Apanhador, em São Francisco de Paula, trafegando pela RST-453 (Rota do Sol), Dirceu lembrou-se de um conhecido, dono de um sítio em Vila Seca, que teria um trator para vender. Decidiu aproveitar a viagem e visitá-lo, tomando uma estrada vicinal para chegar ao interior do distrito caxiense. O encontro foi breve e inconclusivo, apenas uma conversa inicial sobre a possibilidade de se fazer o negócio. Em seguida, Dirceu e Régis subiram no Mercedes e rodaram seis quilômetros pelo chão batido da Estrada de Ilhéus até o Arroio das Marrecas. Lá, Dirceu estacionou para mostrar a Régis uma propriedade que estava à venda. Sem descer do caminhão, os dois falaram sobre o desejo de ter uma casa no campo, observaram de longe a moradia e apreciaram a paisagem na beira do arroio, onde moradores e turistas costumam se banhar no verão. Durante a parada, Dirceu trocou os discos de papel do tacógrafo, o equipamento obrigatório que registra a velocidade do caminhão.
– É uma operação que não leva mais de um minuto — explica Dirceu.
Feito isso, Dirceu acionou a ignição e retomou a marcha. A 700 metros adiante do arroio, reduziu a velocidade para subir no asfalto que existe em um curto trecho da Estrada de Ilhéus, que desemboca na Rota do Sol. Daquele ponto, avançou mais 270 metros. Faltavam outros 180 para sair da estrada vicinal e entrar na Rota. Dirceu e Régis usavam o cinto de segurança, um hábito que o caminhoneiro incorporou de vez no fim dos anos 1980, quando começou a trabalhar como motorista para uma empresa caxiense.
– É um costume que tu pegas.
Mesmo para ir de casa até a esquina, eu coloco o cinto — afirma.
Dirceu guiava a 40 ou 50 km/h, conversando com Régis. De repente, os dois avistaram uma Chevy vermelha a 30 metros do caminhão, vindo em sentido contrário. A Chevy surgira detrás de um barranco que desce de dois metros de altura a 50 centímetros do chão, dando início a uma coxilha onde cavalos pastam tranquilamente. A coxilha fica à direita de onde estava Dirceu, que entrava na curva desenhada para contorná-la.
– Quando a caminhonete apontou, não imaginei que viria na contramão. Mas ela cortou a curva — conta Dirceu.
Ao ver a caminhonete, Régis soltou um grito de alerta:
– Ó, ela vai bater!
Num ato de reflexo, o caroneiro apoiou a mão direita no para-brisa para se segurar. Dirceu agarrou firmemente o volante. Girou-o para a esquerda para tentar desviar. Pisou no freio.

“Estavam todos quietos,
amassados ali dentro. A lataria
amontoou-se em cima deles”

1.2 Nilva

Vila Seca, distrito de Caxias do Sul, inverno de 2005. Terçafeira, 19 de julho. 18h. O tempo estava seco, fazia 6ºC. O dia ainda estava claro. Nilva dirigia sua Chevy 500 na Estrada de Ilhéus com os faróis apagados. A caminhonete vermelha, com 20 anos de uso, levava na carona o sobrinho Rodrigo e a namorada dele, Priscila. A carroceria estava vazia. Cerca de uma hora antes, Nilva a havia descarregado, entregando os feixes de lenha vendidos a um vizinho em Vila Seca.
No início da tarde, Nilva recebera um telefonema de Rodrigo. Ele havia combinado de visitar uma outra tia, caseira de um sítio em Vila Seca. De última hora, essa tia avisou-lhe que não poderia busca-lo quando ele desembarcasse do ônibus que o traria de Caxias. Rodrigo, então, pediu a Nilva que o levasse do Km 166 da Rota do Sol, onde ela mora, até o sítio. Nilva não gostou da ideia.
– Não posso, não tenho gasolina — mentiu.
– Não tem problema, a gasolina eu levo — retrucou o sobrinho.
Às 17h30min, depois de terem jogado sinuca em um bar na sede de Vila Seca, Rodrigo e Priscila apareceram na casa de Nilva. O rapaz sacou da mochila uma garrafa plástica com dois litros de gasolina e abasteceu a Chevy. Como a caminhonete só tem dois bancos, Rodrigo e Priscila dividiram o assento do caroneiro. Nilva acionou o motor, saiu da frente do bar que mantém ao lado de casa e tomou a Rota do Sol. Nenhum deles havia afivelado o cinto de segurança.
– Aqui no bairro eu não coloco, só quando vou para Caxias — afirma Nilva.
A Chevy andou 650 metros, até a entrada para a Estrada de Ilhéus, que fica à esquerda. Naquele ponto, embora não haja um canteiro de retorno à direita da rodovia, deve-se parar no acostamento e aguardar para atravessar as duas faixas da Rota do Sol e acessar a estrada vicinal. Entretanto, esse nem sempre é o procedimento tomado por quem trafega no local.
– Como não estava vindo ninguém (no sentido contrário da Rota do Sol), olhei pelo espelho retrovisor e entrei direto — conta Nilva.
Nilva guiava a 80 km/h. De repente, avistou um caminhão branco a cerca de 30 metros da Chevy, vindo em sentido contrário. O caminhão surgira detrás de um barranco que se ergue de 50 centímetros do chão a dois metros de altura, dando início a uma coxilha onde cavalos costumam pastar tranquilamente. A coxilha fica à esquerda de onde estava Nilva, que entrava na curva desenhada para contorná-la.
– O caminhão estava na minha pista. Aí, botei para a dele. Quando voltei, ele também voltou — conta Nilva.
Ao ver o caminhão, Nilva soltou um grito de alerta:
– Ó, o caminhão está na minha frente!
Nilva agarrou firmemente o volante. Girou-o para a esquerda para tentar desviar. Não pisou no freio.

“Eu estava lavada de sangue.
Aí olhei a guria. Parecia estar
toda quebrada”

Fotos: Ricardo Wolffenbüttel/Pioneiro e Roni Rigon/Pioneiro

1.3 Estrada de Ilhéus

Dirceu Soares da Silva, 54 anos, e Nilva Terezinha de Araújo, 44, têm versões diferentes para o que aconteceu em 19 de julho de 2005. Mas ambas convergem no mesmo ponto. A 150 metros da Rota do Sol, na Estrada de Ilhéus, às 18h. A estrada vicinal tivera aquele pequeno trecho asfaltado recentemente. No local, não havia placas de sinalização avisando sobre o limite de velocidade — que é de 60 km/h –, sobre a curva ou sobre qualquer outra informação de tráfego. Tampouco havia faixas pintadas no asfalto para dividir as pistas e permitir ou proibir ultrapassagens. Hoje, já existem as faixas, mas não há placas. Também não há acostamento, como não havia em julho de 2005.
A cerca de 15 metros da Rota do Sol, a pista de sete metros e 20 centímetros de largura da Estrada de Ilhéus se divide em duas, de dimensões semelhantes, separadas por um canteiro. Uma das pistas se destina ao acesso de quem vai ou vem para São Francisco de Paula. A outra é reservada a quem vai ou vem de Vila Seca, como fazia Nilva.
Tanto Nilva quanto Dirceu já conheciam bem aquele trecho. Nilva mora a menos de um quilômetro dali, e utiliza a estrada vicinal para visitar a irmã e ir na casa de vizinhos. Dirceu, que usa com freqüência a Rota do Sol para entregar e vender máquinas agrícolas, tem clientes na região por onde passa a Estrada de Ilhéus.
Nilva e Dirceu já eram motoristas experientes: ele, habilitado a dirigir desde 1979; ela, desde 1984. Tanto Nilva quanto Dirceu afirmam ter tomado a decisão mais correta às 18h de 19 de julho de 2005.
– Se freasse, eu ia entrar embaixo do caminhão. Como vi que ele não saía, fui para a esquerda. Na hora, eu pensei: se bater de frente, vai morrer todo mundo — explica Nilva.
– Tentei frear e puxar o caminhão para a esquerda. Acho que se não tivesse feito todos eles teriam morrido — explica Dirceu.
Nilva e Dirceu bateram seus veículos de frente, mas conseguiram desviar parte das dianteiras. O lado do caroneiro da caminhonete colidiu diretamente com o lado do motorista
do caminhão. Nilva sustenta que o acidente ocorreu porque Dirceu vinha na contramão. Acredita que ele pretendia tomar a bifurcação da Estrada de Ilhéus à esquerda, logo adiante, para seguir em direção a São Francisco de Paula pela Rota do Sol, e por isso invadiu a pista contrária. Dirceu afirma que se dirigia a Caxias e sustenta que o acidente ocorreu porque Nilva vinha na contramão. Acredita que ela resolveu fechar a curva, e por isso invadiu a pista contrária. Régis, caroneiro do Mercedes-Benz, não quis contar sua versão do acidente ao Pioneiro. Rodrigo, caroneiro da Chevy, também não. Priscila, a outra caroneira da caminhonete, não pode dar sua versão.

“Sonhei que estava num foguete
indo para o céu. Então acordei e
vi minha filha chorando”

1.4 Priscila

Terça-feira, 19 de julho de 2005. 18h. Um estrondo rompeu o bucólico silêncio da Estrada de Ilhéus, em Vila Seca. O impacto da colisão jogou a Chevy de Nilva a quatro metros de distância do Mercedes-Benz, espremida em uma valeta entre a pista e o barranco.
– O carro voltou para trás, voou — diz Nilva.
O Mercedes de Dirceu ficou atravessado na estrada.
– A pancada foi tão grande que a frente do caminhão sentou no chão e jogou a traseira no meio da pista — diz Dirceu.
Com o choque entre a caminhonete e o caminhão, instantaneamente deu-se o que se chama de “segunda colisão”: a dos ocupantes contra o interior do próprio veículo. No caminhão, essa colisão foi impedida pelo cinto de segurança.
– Levei um soco, o vidro rachou. Não senti nada, só o estouro — lembra Dirceu.
Régis também saiu ileso, apenas com o braço um pouco dolorido por ter se apoiado no vidro. Depois de saber que o caroneiro estava bem, Dirceu desceu do caminhão e foi verificar a situação dos ocupantes da Chevy.
– Quando vi, estavam todos quietos, todos amassados ali dentro. Pensei: morreram todos. A lataria amontoou-se em cima deles. Aí o rapaz (Rodrigo) me olhou e disse: “tô machucado”. Eu respondi que estava chamando socorro. A motorista estava acordada, mas não falou nada. A outra mulher (Priscila) estava prensada no meio da lata. Na hora, já senti que estava morta — relata Dirceu.
Na Chevy, a segunda colisão foi violentíssima. Nilva bateu com o osso do peito contra o volante, entortando-o. Um pedaço da lataria rasgou-lhe a carne da perna esquerda, fraturando a tíbia. Teve inúmeros ferimentos no corpo e nos braços e um corte no supercílio direito.
– Eu estava lavada de sangue. Quando acordei, vi o caminhão. O Rodrigo me disse: “vamos descer, estou mal”. Em seguida, pulou pela janela. Aí olhei a guria. Parecia estar toda quebrada. Mexi nela e vi que estava morta — relata Nilva.
Nilva tentou abrir a porta do motorista, mas ela estava bloqueada pelo barranco. Na hora, não sentiu dor. Nem durante o salvamento feito pelos bombeiros, que tiveram de serrar a carroceria para retirá-la.
– Comecei a sentir dor na ambulância, quando pegamos um calçamento que tinha buracos. Aí a perna começou a pesar, parecia que tinha uma patrola em cima dela — recorda Nilva.
Antes de a ambulância chegar, Nilva apagou.
– Sonhei que estava num foguete indo para o céu, fazendo aquele barulhão. Aí, quando ele chegou lá em cima, trancou. Então acordei e vi minha filha chorando. Ela queria ir lá no carro me ver, mas o pessoal não deixava. Rodrigo teve fraturas no pé direito e na mão direita, além de escoriações nos joelhos, coxas e tornozelos. Priscila quebrou o fêmur e a tíbia da perna direita, teve ferimentos profundos na perna esquerda, escoriações na face, no pescoço, no ventre, na mão direita, nos dois joelhos e no pé esquerdo. Teve, ainda, uma fratura na cabeça, apontada como causa de sua morte: traumatismo crânio-encefálico.
A Chevy ficou destruída, com perda total. O Mercedes-Benz teve avarias diversas, cujo conserto custou R$ 11 mil a Dirceu.
– Eu podia ter perdido todo o caminhão, mas não queria ter visto a morte da guria — lamenta Dirceu.
A guria, nascida em Taquara, era órfã de mãe desde seis anos. Quando a mãe morreu, o pai já estava separado dela. Priscila passou da infância à adolescência aos cuidados de tios que vivem em Santo Antônio da Patrulha. Aos 15, decidiu morar com o pai em Sapiranga. A convivência durou dois meses, até que Priscila — que largara os estudos na 8ª série, ao ser reprovada — fugiu de casa. O pintor Altamir Anacleto de Souza, 45 anos, só teve notícias da filha cerca de um ano depois.
No dia 20 de julho, às 18h, Altamir soube por telefone que a filha estava em Caxias e havia morrido em um acidente. No dia seguinte, reconheceu o corpo dela no Departamento Médico Legal caxiense. Não quis ir ao local da colisão nem falar com Rodrigo — que estaria namorando Priscila há três meses — ou Nilva para saber como a tragédia tinha acontecido. Levou o corpo para Santo Antônio da Patrulha, onde enterrou-o no cemitério municipal. Os tios de Priscila também não sabem, até hoje, a causa do desastre automobilístico. Preferem não relembrar a morte da jovem.
Priscila Telles de Souza completaria 18 anos hoje.


2. A investigação

Como se apuram as causas de um acidente automobilístico

2.1 Inquérito

Vila Seca, distrito de Caxias do Sul, inverno de 2005. Terça-feira, 19 de julho. 18h. Estrada de Ilhéus. Um caminhão Mercedes-Benz 914C e uma caminhonete Chevy 500 batem de frente. Priscila Telles de Souza, passageira da Chevy, morre no local, aos 16 anos. Dirceu Soares da Silva, motorista do caminhão, e Régis Vanderlei de Castilhos, caroneiro, saem ilesos. Nilva Terezinha de Araújo, motorista da caminhonete, fica gravemente ferida e é levada de ambulância ao Hospital Pompéia. Rodrigo Araújo Gonçalves, sobrinho de Nilva, namorado de Priscila e terceiro ocupante da Chevy — que só tem dois assentos –, também se fere e é socorrido. Começa a investigação do acidente.

Um soldado da Brigada Militar encontra no assoalho da Chevy, perto do banco do motorista, uma garrafa de uísque com um quarto do conteúdo. Ele apreende a garrafa. Os discos de papel do tacógrafo do caminhão também são recolhidos para que se possa averiguar sua velocidade no instante da colisão. Acionados pela polícia, peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP) fazem o levantamento do local.

– Vi eles tirando as fotos. Aquelas fotos mostram quem foi o culpado — conta Nilva, que nesse momento era resgatada das ferragens.

A perícia nos veículos também é determinada pela polícia. O primeiro depoimento a ser tomado é o de Dirceu. Ele diz que Nilva estava na contramão. Régis, seu caroneiro, confirma essa versão à polícia. Nilva diz o contrário: Dirceu é quem estava na contramão. Rodrigo, seu caroneiro, confirma essa versão à polícia. Os depoimentos são registrados com máquina de escrever e não ocupam mais de uma folha cada. Em alguns trechos, são descritos de forma confusa. No depoimento de Rodrigo, a certa altura, registra-se: “que, dado momento, o caminhão, retornou a pista, a GM Chevy, na contramão de direção, onde colidiram frontalmente, tendo então desmaiado, acordado no Pompéia”. Nenhum dos depoentes é questionado sobre o uso do cinto de segurança.

– O problema de perguntar depois é que a pessoa dizer que estava com ou sem o cinto é muito relativo, não tem credibilidade. Esse dado tem que ser colhido na hora — justifica a titular da Delegacia de Trânsito (DT) de Caxias do Sul, Suely de Fátima Rech.

Suely chefia quatro funcionários no departamento — número que considera insuficiente –, além de acumular o comando da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

“Vi eles tirando as fotos.
Aquelas fotos mostram
quem foi o culpado”

2.2 Indiciamento

O fato de uma garrafa de uísque ter sido recolhida na Chevy não faz com que a polícia solicite um exame de sangue em Nilva para verificar se ela estava alcoolizada.

– Deveria ter sido solicitado. Em todas as vítimas fatais, é de praxe fazer exame de álcool e drogas. Nos sobreviventes e condutores, nem sempre é feito, por falta de estrutura (do IGP) — admite a delegada Suely.

Nilva diz que a garrafa de uísque era de Rodrigo e que não viu o sobrinho colocá-la dentro da caminhonete. Assegura que não estava embriagada:

– Nunca bebi. Faz uns 10 anos que não bebo nada, nem champanhe. Lá no hospital eles tiraram sangue, podem dizer se eu tinha alguma gota de álcool.

Dirceu também não fez exame de sangue ou teste do bafômetro.

– Logo depois do acidente, pedi ao policial para fazer o exame, para terem certeza de que não bebi — lembra Dirceu.

Segundo ele, o policial lhe disse que o procedimento não era necessário.

Os discos do tacógrafo, folhas de papel do tamanho de um CD, foram incluídos no inquérito. Entretanto, não foram enviados ao IGP para análise. Até hoje não se sabe a velocidade exata do caminhão.

– Nem sempre se faz a perícia do tacógrafo porque nem sempre é necessário. Você acaba priorizando alguns casos em detrimento de outros. Se começarmos a pedir perícia em tudo o que é possível mas não é imprescindível, a gente vai inviabilizar o IGP. Não é que se deixa de mandar (para perícia) simplesmente por desleixo — afirma a delegada Suely.

A perícia dos veículos, feita dias depois do acidente, no pátio de um guincho, descreve os estragos no caminhão e na caminhonete. Indica em que parte das dianteiras se deu a colisão: o lado do motorista do Mercedes-Benz chocou-se com o lado do caroneiro da Chevy. O caminhão branco ficou com a frente manchada de tinta vermelha. A caminhonete vermelha ficou com a frente manchada de tinta branca.

A entrega do laudo da perícia sobre o local do acidente atrasa. A polícia conta, então, apenas com um croqui feito pela Brigada Militar no dia da ocorrência. A partir dele, dos depoimentos e de outras informações, a delegada Suely conclui que a colisão aconteceu no meio da pista e que tanto Dirceu quanto Nilva têm culpa pela morte de Priscila. Suely indicia Dirceu por homicídio culposo (sem intenção de matar) — artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito, com pena de detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição do direito de dirigir — e por lesão corporal culposa — artigo 303, com pena de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição do direito de dirigir. Nilva também é indiciada por homicídio culposo.

O inquérito policial é remetido à Justiça em 31 de agosto de 2005 e repassado ao Ministério Público (MP) para análise. O MP solicita novas diligências, entre elas a perícia do local. Até hoje, o caso continua sob análise, sem a denúncia à Justiça.

A falta da perícia do local, no entendimento da delegada, não atrapalhou sua decisão pelo indiciamento.

– A perícia vai reforçar o que foi investigado nos depoimentos. Nesse caso específico, acho que não teve prejuízo ao inquérito — considera Suely.

“A perícia é a rainha
de todas as provas. É aquela
prova que é irrefutável”

2.3 Perícia

– A perícia é a rainha de todas as provas. É aquela prova que é irrefutável — afirma o diretor-geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins.

O objetivo maior da perícia do local de um acidente, explica Martins, é elucidar sua dinâmica, ou seja:

– Ver quem invadiu a pista de quem, por exemplo, para saber quem foi o causador.

Além disso, a perícia também pode determinar a velocidade dos veículos no momento da colisão. Essa resposta depende da qualidade dos vestígios preservados no local, principalmente das marcas de frenagem e da permanência dos automóveis na posição em que pararam logo após o choque. Conforme Martins, duas grandes razões impedem que os peritos encontrem sempre essas condições. A primeira é a prioridade de socorro às vítimas, que pode alterar significativamente o cenário do acidente. A segunda é a necessidade de liberar o tráfego em vias movimentadas — inclusive por segurança, para evitar um desastre subsequente.

Mas a maior dificuldade do IGP não é nenhuma dessas. É a falta de pessoal.

– A demanda é muito maior do que a nossa capacidade operacional — afirma Martins.

Hoje, o IGP tem 708 servidores, que fazem diariamente 180 laudos de laboratório (como os exames de presença de álcool no sangue), 495 laudos de necropsia ou lesões corporais e 80 laudos do Departamento de Criminalística (como as perícias em locais de acidentes), além de emitir 3,4 mil carteiras de identidade. Pela falta de pessoal, argumenta Martins, o instituto tem que priorizar alguns casos. Nos acidentes, geralmente os peritos são acionados de imediato somente quando há morte no local. Assim, é bastante provável que se a vítima de um acidente morrer no dia seguinte, no hospital, o inquérito que investigará sua morte não contará com esse tipo de perícia.

Entretanto, Martins salienta que a situação do IGP já foi pior. Em 2003, o órgão tinha cerca de 400 funcionários. Em 2004, teve início o processo de interiorização do instituto, com a destinação de peritos para quatro cidades, Caxias entre elas.

– O IGP melhorou muito. Pode perguntar para qualquer autoridade policial — diz Martins.

– As perícias demoravam até um ano para serem entregues. Hoje, levam em média 90 dias. Melhorou muito — concorda a delegada Suely.

Para 2007, Martins anuncia que o IGP fará concurso para contratar 104 servidores. Com isso, Caxias, que hoje tem três peritos, deverá passar a contar com seis.

Foto: Roni Rigon/Pioneiro

2.4 Teresinha

Teresinha de Souza Varela morreu atropelada ontem, aos 41 anos, no Km 80 da RS-122, em Caxias do Sul. O caso será investigado pela polícia, assim como foi o de Priscila. A morte de Teresinha, a 217ª registrada no trânsito da Serra em 2006, também será analisada em outro tipo de investigação: a pesquisa estatística sobre acidentes.

No Brasil, essa pesquisa é bastante restrita. Reúne basicamente dados sobre o número de mortos e feridos, o sexo das vítimas, o tipo de acidente (colisão, capotamento, atropelamento etc.), o horário e os locais em que os desastres ocorreram. Nos Estados Unidos, o principal objetivo desse tipo de investigação é outro: responder como e por que as pessoas estão morrendo no trânsito. No Brasil, os últimos dados nacionais divulgados são de 2003, embora alguns estados tenham estatísticas mais recentes. Nos Estados Unidos, os últimos dados nacionais são de 2005.

“Se faz tudo na base do ‘achismo’.
A política de trânsito não leva
em conta nenhuma informação, porque
não existe informação nenhuma”

2.5 Estatística

– Hoje a gente só consegue ver números, e números por si só não dizem muita coisa. Porque ter número é contar morto. E contar morto não é um bom negócio. Temos que saber as condições em que o acidente aconteceu e como fazer alguma coisa para que isso não aconteça mais — diz Eduardo Sanches Faria, coordenador-geral de informatização e estatística do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Faria reconhece a precariedade das estatísticas nacionais. Acrescenta, inclusive, que mesmo o número de mortes no trânsito divulgado pelo Denatran pode estar longe do número real. E admite que a ausência de dados sobre as causas dos desastres automobilísticos pode prejudicar as ações de prevenção:

– Não consigo quantificar esse prejuízo, mas a gente pode ter alguma distorção na implementação das políticas de educação no trânsito.

A solução para essas deficiências, segundo Faria, já está sendo providenciada. É o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), que centralizará informações sobre acidentalidade enviadas pelos Departamentos de Trânsito (Detrans), que serão responsáveis por recolher os números de todos os municípios. Os dados estaduais serão recebidos e disponibilizados pela Internet. Mais adiante, quando todos os estados tiverem condições de informatizar e enviar os boletins de ocorrência (BOs), o Denatran pretende colher, a partir deles, respostas sobre as causas dos acidentes.

– É um caminho longo a ser percorrido, não é uma coisa para um tempo muito curto. A questão da estatística no Brasil ainda é incipiente, em tudo. Aqui no Rio Grande do Sul somos um pouco melhores do que no resto do Brasil, mas ainda temos problemas — afirma o diretor-presidente do Detran/RS, Carlos Ubiratan dos Santos.

Apesar disso, tanto Faria quanto Santos ressaltam que alguns dados existentes já auxiliam a elaboração de políticas preventivas. Um exemplo do Detran gaúcho: o mapeamento das estradas mais perigosas do Estado, a partir do volume de colisões em cada trecho. Isso, porém, não impede Santos de criticar as ações governamentais voltadas à redução de acidentes:

– Se faz tudo na base do “achismo”. Nós, aqui, ainda procuramos utilizar as informações de que dispomos, porque já estamos fazendo isso há bastante tempo. Mas a política nacional de trânsito e dos demais estados não leva em conta nenhuma informação, porque não existe informação nenhuma.

Por terem criado um banco de dados um pouco mais completo do que o nacional, o Sistema de Cadastramento de Acidente de Trânsito (Scat), técnicos gaúchos foram chamados a Brasília para ajudar na criação do Renaest. O funcionamento do novo sistema nacional chegou a ser anunciado para novembro por Faria. Até hoje, por problemas técnicos, não aconteceu. A última previsão é de que se realize em janeiro de 2007. Outra previsão do Denatran: com os dados do Renaest, o número de mortes por acidentes de trânsito se revelará drasticamente maior.


3. A justiça

O trânsito anda vagarosamente nos tribunais

3.1 Promotoria

Bairro Exposição, verão de 2006. Dezessete meses depois do acidente que matou Priscila Telles de Souza, o inquérito policial que o investigou repousa numa prateleira de ferro do 5º andar do prédio do Ministério Público (MP) de Caxias. Um edifício novo, de janelas pequenas e amplo espaço interno, onde trabalha a promotora Rejane Vieira e Silva. Cabe a Rejane manifestar-se sobre o indiciamento de Dirceu Soares da Silva, 54 anos, e Nilva Terezinha de Araújo, 44, pela morte de Priscila, que tinha 16 anos. Dirceu, que dirigia um caminhão Mercedes-Benz, foi indiciado por homicídio culposo e por lesões corporais, sofridas por Nilva. Nilva, que dirigia a Chevy em que estava Priscila, também foi indiciada por homicídio culposo. A Chevy e o Mercedes bateram de frente na Estrada de Ilhéus, em Vila Seca, às 18h de 19 de julho de 2005. Dirceu afirma que Nilva estava na contramão. Nilva afirma que Dirceu estava na contramão.

A tarefa da promotora Rejane é, a partir do inquérito, avaliar se Dirceu e Nilva tiveram culpa no desastre automobilístico, como entendeu a polícia, ou não. Se resolver que sim, Rejane os denunciará à Justiça para que sejam julgados. Se decidir que não, ninguém será processado. A promotora também poderá concluir que apenas um deles foi responsável pelo acidente.

A tarefa de Rejane não é fácil. O inquérito policial que embasará sua decisão pode ser comparado a um quebra-cabeças desfalcado de algumas peças. Por exemplo: os discos do tacógrafo, que registraram a velocidade do caminhão no momento da colisão. Eles estão no inquérito, mas não foram periciados. E, ironicamente, não foram periciados justamente porque estão no inquérito. Numa demorada troca de ofícios, o MP cobrou da polícia o envio do laudo sobre o tacógrafo. A polícia cobrou do Instituto Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre. E o IGP respondeu: não tinha como periciar os discos do tacógrafo porque os originais não foram remetidos ao instituto, estavam colados nas folhas do inquérito policial. Até hoje, não se sabe a velocidade registrada pelo tacógrafo.

“Os inquéritos são incompletos,
as perícias demoradas e o
Judiciário sobrecarregado”

Outra longa série de correspondências oficiais entre MP, polícia e IGP ocorreu por causa do laudo de perícia do local do acidente. O MP pediu o laudo à polícia — que havia concluído o inquérito sem vê-lo –, a polícia pediu o laudo ao IGP, e o IGP respondeu que o laudo estava pronto, mas era preciso que alguém fosse buscá-lo em Porto Alegre, pois o instituto “não dispõe de apoio logístico para a entrega de laudos, em decorrência da inexistência de recursos humanos para tal tarefa”. Parte desses ofícios foi emitida por desinformação. O laudo da perícia já estava na 3ª Vara Criminal do Fórum, que fica a uma quadra do prédio do MP, desde maio deste ano. Ficou por lá até novembro, quando foi localizado pelo MP.

– Esse caso seria quase impossível sem a perícia — afirma Rejane, que deverá se manifestar à Justiça sobre a culpa ou não de Dirceu e Nilva no início de 2007.

Os processos criminais desenrolam-se vagarosamente por uma série de fatores. Nos acidentes de trânsito, segundo Rejane, as principais causas são a falta de informações importantes nos inquéritos — o que faz o MP solicitar novas diligências –, o atraso das perícias e o próprio acúmulo de trabalho do Judiciário. O efeito mais deletério dessa lentidão é a prescrição. Ela se dá quando a Justiça não consegue cumprir o prazo máximo determinado por lei para o andamento do processo. O resultado é que alguns réus nem chegam a ser julgados ou, quando são julgados e condenados, não precisam cumprir a pena. Nos casos de acidentes de trânsito, a prescrição ocorre com certa frequência.

– Não é difícil de ela acontecer, por todas estas circunstâncias: os inquéritos são incompletos, as perícias demoradas e o Judiciário sobrecarregado — diz Rejane.

O caso de Priscila Telles de Souza, que começamos a contar na primeira reportagem desta série, ainda não tem um desfecho. Espera-se que esse desfecho não seja a prescrição.

Foto: Roni Rigon/Pioneiro

3.2 Ana Paula

Assim como Priscila, Ana Paula da Silva Rodrigues tinha 16 anos quando morreu. Faz mais de 10 anos. Foi na esquina das ruas Pinheiro Machado e Feijó Júnior, no bairro São Pelegrino, em Caxias. Ana Paula era passageira do Santana que colidiu com um Vectra às 4h30min de 23 de junho de 1996.

O Vectra era dirigido por Carlos Augusto Rodrigues, o Carlinhos, então zagueiro do Juventude. O Santana, por Walmor Weissheimer Júnior, de Farroupilha, cidade onde também morava Ana Paula. Carlinhos estava sozinho. Walmor levava a namorada no banco do carona e, além de Ana Paula, outra jovem no banco traseiro.

Carlinhos, Walmor e as garotas voltavam para casa depois de ter ido à mesma boate, em Caxias. Walmor passara num posto de gasolina para abastecer e vinha pela Pinheiro Machado para, depois, seguir a Farroupilha. Carlinhos subia a Feijó Júnior. Naquela época, as sinaleiras caxienses ficavam somente com o sinal amarelo intermitente durante a madrugada. No cruzamento da Feijó com a Pinheiro, os carros colidiram. O Santana capotou sobre a calçada. Ana Paula foi arremessada para fora do automóvel. Morreu no local.

No inquérito que investigou sua morte, a polícia teve uma conclusão rara em casos de acidentes de trânsito. Indiciou Carlinhos por homicídio com dolo eventual. Isso significa que, no entendimento da polícia, ele assumira o risco de causar uma morte porque estaria em velocidade excessiva. O Ministério Público concordou com o inquérito, e denunciou o jogador por homicídio com dolo eventual. Com isso, o caso foi levado ao Tribunal do Júri, formado por pessoas da comunidade, para julgamento. Já quando a acusação é de homicídio culposo, a decisão fica a cargo de um juiz. Foi o que aconteceu com Walmor, indiciado e denunciado por homicídio culposo. Entretanto, Walmor, que sempre alegou inocência, não chegou a ser julgado. O processo contra ele prescreveu.

“Queria fazer voltar o tempo
para botar a Ana Paula de novo
nos braços dessa infeliz”

3.3 Júri

Bairro Exposição, primavera de 2006. Segunda-feira, 11 de dezembro. 8h10min. Carlinhos, 32 anos, desabotoa o paletó do terno cinza e senta-se no banco dos réus do Salão do Júri. A juíza Patricia Antunes Laydner tira um laptop da pasta e dá início à sessão. Um grupo de pessoas ocupa as primeiras fileiras de cadeiras pretas do salão. Elas aguardam o sorteio que escolherá os sete jurados. A juíza retira de uma urna de madeira os papéis com os nomes dos possíveis jurados. Mostra cada papel sorteado à promotora Juliana Maria Giongo — acompanhada pelos assistentes de acusação Ricardo dos Santos e Vitório Giordano da Costa — e ao advogado de defesa, Luiz Carlos dos Santos. Se a acusação e a defesa não fazem objeção ao jurado sorteado, seu nome é anunciado pela juíza. As sete pessoas são escolhidas. As demais são dispensadas e retiram-se do tribunal. O silêncio toma conta do amplo salão acarpetado de cinza, bem iluminado e sem janelas.

O julgamento a ser feito pelos jurados não consiste em dar um veredito de “culpado” ou “inocente”. Eles precisam responder “sim” ou “não” a uma série de quesitos, dos quais o mais importante é o terceiro: se houve dolo eventual no acidente. Caso os jurados decidam que não, o julgamento não caberá mais a eles, e sim à juíza Patricia. Carlinhos e Walmor — este na condição de testemunha — são ouvidos pela manhã. Ambos garantem que reduziram a marcha antes do cruzamento e não viram carros vindo em outro sentido. Carlinhos diz que foi surpreendido pelo Santana de Walmor. Walmor diz que foi surpreendido pelo Vectra de Carlinhos.

Depois de uma pausa para almoço, o julgamento é retomado às 14h. A primeira manifestação é do Ministério Público. A promotora Juliana aproxima-se dos jurados. Fala pausadamente, gesticulando, com uma caneta na mão. Juliana argumenta que, de acordo com a jurisprudência, o excesso de velocidade por si só não configura um crime doloso. Para isso, entende que seria necessário haver um outro componente, como estar embriagado ou avançar um sinal vermelho. E, assim, pede aos jurados que votem “não” no terceiro quesito, desqualificando a acusação feita pelo próprio MP.

– Eu compreendo que o Carlos Augusto não agiu com dolo eventual, não assumiu o risco de causar uma morte. Entretanto, a assistência de acusação defenderá que sim — avisa a promotora aos jurados.

Portanto, cabe aos advogados Ricardo e Vitório, contratados pela família de Ana Paula, pedir a condenação de Carlinhos por homicídio com dolo eventual. Ricardo é o primeiro a falar. Veste um terno preto de corte moderno, com lapelas pontudas. É enfático e elétrico, movimenta-se o tempo todo. Encara um dos jurados a centímetros de distância de seu rosto e esbraveja:

– E se fosse a sua filha? E os direitos da vítima?

Em seguida, Ricardo cede espaço para Vitório. Ele veste um terno marrom, cujo casaco deixa na cadeira, camisa branca e gravata. Vitório é mais dramático, fala com a voz embargada.

– Eu queria fazer voltar o tempo para botar a Ana Paula de novo nos braços dessa infeliz — discursa apontando para a mãe da jovem, na plateia, que não segura as lágrimas e cobre o rosto com as mãos.

Ricardo e Vitório apontam como prova do excesso de velocidade o laudo pericial do local do acidente. Nele, calcula-se que, depois de frear por 21 metros, o Vectra de Carlinhos estivesse a 80 km/h no momento da colisão. Com isso, os dois advogados estimam que o jogador dirigia a 140 km/h antes de frear.

O advogado de defesa, Luiz Carlos, ampara sua tese na desqualificação desse laudo pericial. Alega que o autor do laudo era um policial, e não um perito nomeado. Coloca em dúvida se as marcas de frenagem eram mesmo do carro de Carlinhos. Contesta os cálculos utilizados para estimar a velocidade do Vectra.

– Interessante que esse laudo não aponta a velocidade do Santana! — reclama aos jurados.

Acrescenta que o autor do laudo não aponta sequer o “sítio do impacto”, ou seja, o ponto de colisão.

– Isso qualquer criança do jardim de infância faria — avalia.

Ao longo do julgamento, Luiz Carlos, vestido com um sóbrio terno negro, classifica o laudo de “malfadado”, “miserável”, “criminoso”, “monstrengo”, “delinquente”, “falso” e “assassino”.

Nos intervalos da sessão, quando os jurados vão para uma sala interna, os advogados de acusação e defesa, adversários aguerridos durante a sustentação de suas teses, tratam-se cordialmente. Ricardo chega a ajudar Luiz Carlos a arrumar o quadro negro que a defesa irá utilizar. São como jogadores de futebol que, ao término de uma partida, cumprimentam-se saudavelmente.

Durante a réplica da acusação e a tréplica da defesa, eles voltam a se enfrentar com ardor. Às 18h38min, os jurados se retiram à sala secreta para votação. Voltam ao tribunal às 19h05min. Por seis votos a um, dizem “não” ao terceiro quesito. Fica desqualificada a acusação de homicídio com dolo eventual e o caso passa a ser de homicídio culposo, cabendo apenas à juíza julgá-lo. Às 19h12min, Patricia anuncia a condenação de Carlinhos a um ano e três meses de detenção, convertidos em prestação de serviços comunitários. Tanto para a defesa quanto para a acusação, cabe recurso da decisão.

– O réu agiu de forma imprudente. Confirmou não ter parado seu veículo no cruzamento, quando essa conduta lhe era exigida — justifica Patricia.

Entretanto, com a caracterização de homicídio culposo, no qual a pena é menor, a acusação contra Carlinhos está prescrita. O jogador não precisará cumprir a pena recebida. Ainda assim, depois do julgamento, o advogado Luiz Carlos informa:

– Respeito a decisão, mas vou recorrer do reconhecimento da culpa.

3.4 Maria

Vestida com um casaco verde, camiseta branca e calça jeans, a mãe de Ana Paula, Maria Terezinha da Silva, 49 anos, acompanha o júri de Carlinhos do início ao fim. Antes de a sessão começar, reivindica:

– Minha filha é um pedaço de mim que se foi e não volta mais. Eu só quero uma coisa: justiça. Os culpados que paguem.

Sentada na primeira fila, ela só deixa o tribunal nos intervalos da sessão e por um momento no início da tarde, quando irrompe em lágrimas. Tenta represá-las com os dedos, passando a mão sob os óculos. Como não consegue conter o choro, busca refúgio em uma saleta contígua ao Salão do Júri, ventilada por duas janelas. Em alguns minutos, controla a emoção e retorna à plateia.

Na metade do julgamento, revoltada com os argumentos da defesa, reclama em voz baixa:

– O meu sofrimento ninguém conta.

No final, ao avaliar o desfecho do caso, lamenta:

– Sinceramente, me decepcionou. Ter de esperar 10 anos e meio para não dar em nada?

Maria levanta-se da cadeira com indignação no olhar. Abandona o tribunal a passos rápidos. E deixa um último comentário:

– Acho que cada um que está aqui tinha que perder um filho do jeito que eu perdi para dar valor à dor de uma mãe.

Foto: Roni Rigon/Pioneiro

3.5 Diza

Há 10 anos, outra mãe perdeu um filho no trânsito. Thiago Gonzaga, 18 anos, morreu em um acidente às 4h15min de 20 de maio de 1996, no bairro Floresta, em Porto Alegre.

– Faz 10 anos, mas é uma dor… Perder pai, perder marido, tudo isso tem nome. Fica-se órfã, viúva. Agora, perder filho o que é? Não tem nome. É a inversão da ordem da vida. Tu não te recuperas nunca, tens que aprender a caminhar com isso — afirma Diza Gonzaga, 53, mãe de Thiago.

Diza não acompanhou o processo contra o motorista que dirigia, sem habilitação, o carro em que Thiago estava de carona. Soube, depois, da pena que ele recebeu: apresentar-se periodicamente à Justiça.

– Tudo bem, não quero que os jovens que se envolvem em acidentes fiquem presos, as cadeias não estão nem recuperando os criminosos comuns. Mas pelo menos que tenham uma punição que os faça entender. Carregar maca de acidentado no final de semana, para ver o que eles causaram, a dor dos familiares, por exemplo — sugere Diza.

Também há 10 anos, Diza criou a Fundação Thiago Gonzaga, uma organização não governamental que hoje presta gratuitamente assistência psicológica e jurídica a cerca de 200 famílias que perderam jovens no trânsito. Mas a principal ação da entidade é um programa permanente de prevenção de acidentes, o Vida Urgente, e as campanhas de conscientização como a que estará em 42 praias do litoral gaúcho neste verão. Recentemente, a fundação concretizou uma parceria com a GM. Além de dar apoio financeiro à entidade, a montadora irá produzir um Manual da Vida, com dicas de prevenção, que será incluído no porta-luvas dos veículos que vende em todo país.

Nesta época de fim de ano, quando os acidentes aumentam, Diza confessa que sente vontade de largar o trabalho voluntário. Mas esse sentimento dura pouco. Logo ela pensa nas respostas que sua atuação tem conseguido dar à tragédia do trânsito:

– Se já existisse uma fundação como a nossa, talvez o meu Thiago não tivesse embarcado naquela carona sem volta. Então, eu sei que no final dos meus dias muitos Thiagos terão deixado de morrer porque ouviram a nossa mensagem.

Hemeroteca

Um arquivo de reportagens, perfis, crônicas jornalísticas e entrevistas

Felipe Boff

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