Mãe biológica ou mãe genética?

Uma mãe que dá a luz é mais mãe que outras mães? Uma criança com material genético de pelo menos um dos pais é mais “filho” do que uma criança adotada ou gerada totalmente com gametas de doadores? A criança gerada na barriga da mãe de registro com gametas de doadores é mais “filha” do que uma criança adotada? O que algumas reflexões da Antropologia nos permitem questionar, quando pensamos em “maternidade”?

[Texto publicado originalmente no Mulher Alternativa em 08/11/2011]

A novela das nove ilustra bem o drama, mas ele vem da vida real. Muitas mulheres desejam ter filhos e, se deparando com uma barreira biológica como um problema com os gametas (sejam seus próprios óvulos ou os espermatozóides do companheiro), questionam-se sobre o que seria biologicamente a maternidade. Uma mãe que dá a luz é mais mãe que outras mães? Uma criança com material genético de pelo menos um dos pais é mais “filho” do que uma criança adotada ou gerada totalmente com gametas de doadores? A criança gerada na barriga da mãe de registro com gametas de doadores é mais “filha” do que uma criança adotada?

Essas questões são, além de delicadas, bem complexas. Exigem uma incursão em nossa própria forma de pensamento, enquanto sociedade, para entendermos de onde vem essa senação de inadequação das categorias sociais tradicionais às possibilidades criadas pelo desenvolvimento de novas tecnologias reprodutivas.

Não sou a primeira, única nem última a falar disso. Filósofas (como Donna Haraway) e antropólogas (como Marilyn Strathern) é que me deixaram com questões como essa na cabeça. Em seu livro After Nature, cujo objeto principal sequer são as tecnologias reprodutivas, Strathern toca nesse ponto. Ela traz dados sobre as ideias de diferentes sociedade melanésias sobre a concepção e a reprodução para tentar entender melhor o que nós pensamos e por que pensamos o que pensamos.

Strathern conta que embora as sociedades que usa como exemplo não tenham desenvolvido uma ciência análoga à nossa (o que seria segundo ela impossível pois a própria forma de conceber pensamento, tempo, etc. são distintas — e nem por isso piores), elas também entendem a concepção como uma transmissão de substância física entre pai ou mãe ou ambos e o feto. Em uma destas sociedades, entende-se que o feto é feito do sangue da mãe (logo mesntruação = não tem feto; genial) mas é preciso que haja ato sexual durante a gravidez pois é o sêmen que dá as características físicas das crianças — que têm de ser sempre parecidas com o pai. Já em outra, entende-se que o feto é feito de substância do pai, mas gerado no corpo da mãe. Interessante é que esta segunda sociedade é matrilinear, ou seja, os direitos, propriedades e parentesco são transmitidos sempre pela mãe.

Ok, o mundo deve ter caído pra alguns enquanto leram o parágrafo anterior. Outros devem estar duvidando, já que pra nós é tão óbvio, tão dado, tão natural, que os embriões são feitos de material genético da mãe e do pai. Mas é isso que os exemplos de Strathern ajudam a questionar.

Em nossa concepção científica de mundo, os fetos são formados da união de um gameta masculino ou feminino (embora hoje já se consiga em laboratório fertilizar um óvulo com material de outro óvulo, mas essa prática ainda não existe acessível ao “público” então vou ignorá-la por hora). Há transmissão de genes de cada um desses gametas para o feto (embora não igualmente 50/50, segundo alguns biólogos e geneticistas têm questionado). Todo feto teria, no entanto, um “pai” e uma “mãe” genéticos, aqueles que geraram os gametas que geraram o feto.

Por outro lado, quando o feto está crescendo, durante a gravidez, ele é parte do corpo da mulher. Não é, ainda, uma outra pessoa ou um outro indivíduo. Ele precisa daquele sistema todo (= corpo da grávida) para viver. Precisa, mais do que isso, da substância física que a grávida, sendo mãe genética ou não do feto, compartilha.

Essa é outra coisa que o trabalho de Strathern aponta de interessante sobre nosso próprio pensamento, na qual eu jamais havia reparado. Quando representamos um feto, frequentemente o representamos sem o corpo que o carrega — que é parte essencial e pressuposto para sua existência, mesmo em nosso pensamento científico moderno. Como se o feto fosse uma coisa distinta da mulher que o carrega; como se a única ligação entre feto e grávida fosse o cordão umbilical e ele flutuasse num oco lá dentro da barriga. Tira-se daí a impressão equivocada de que além do código genético, não há nenhuma outra substância física biológica compartilhada entre grávida e feto. Daí, considera-se muitas vezes que o termo “mãe biológica” significa aquela que compartilha o código genético.

Com as novas tecnologias reprodutivas, porém, o momento da fertilização foi separado da gestação, ao menos em possibilidade. A grávida que carrega o feto não necessariamente compartilha genes, mas necessariamente compartilha substância física. A “mãe genética” que gerou o óvulo não necessariamente será a grávida que carrega o feto.

Proponho aqui uma distinção clara entre a mãe biológica e a mãe genética, a partir dessa reflexão. Entendo, com isto tudo, que a mãe biológica é a grávida que carrega o feto e passa pelo parto. A mãe genética é aquela que gerou o óvulo. Acrescento a isso, ainda, a mãe cultural. Mãe cultural é aquela que, após o parto, tem a responsabilidade legal (mas também moral e social) de cuidar, nutrir, transmitir cultura. Aquela que mais comumente chamamos de “mãe”. Uma mulher pode, portanto, ser ambas as três coisas ou apenas uma ou duas delas simultaneamente.

Enquanto feminista, defendo essencialmente que o feto seja tratado como parte do corpo da mulher. Daí minha preocupação em propor esta terminologia. A maternidade é cheia de mitos e encontrar coerência em nosso próprio sistema de pensamento nem sempre é tão simples. Por outro lado, é um aspecto fundamental da construção da justiça social.

Que cada mulher tenha o direito pleno a decidir se quer ser mãe de alguma forma, e de que formas deseja ser mãe.