13 de abril de 2017

Odebrecht bancou as campanhas de 2012 em Blumenau; Uber na mira dos vereadores

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  1. Odebrecht bancou as campanhas de 2012 em Blumenau

As campanhas de Napoleão Bernardes (PSDB), Ana Paula Lima (PT) e Jean Kulhmann (PSD) em 2012 foram impulsionadas por dinheiro da Odebrecht doado às escuras. Sabemos disso pela delação premiada de dois ex-dirigentes da Odebrecht Ambiental. Não custa lembrar: se flagrados mentindo, os delatores perdem todas as vantagens conquistadas no acordo com a Justiça. Os citados manifestaram surpresa e indignação, e negaram irregularidades.

a) Por que a Odebrecht daria dinheiro a três candidatos?

Napoleão, Ana Paula e Kuhlmann tiveram os cofres das campanhas abastecidos em R$ 500 mil cada, segundo os delatores. O dinheiro saiu do departamento de propinas da empreiteira. Para entender melhor a hierarquia da companhia, veja esse infográfico do Estadão.

Os despachos do ministro Edson Fachin informam que a Odebrecht Ambiental entregou dinheiro por fora às três candidaturas na expectativa de “buscar apoio à manutenção dos contratos de saneamento”. Desde 2010 a empresa operava e implantava a rede de esgoto, mas no fim de 2012 pediu um aditivo de R$ 118 milhões, alegando desequilíbrio financeiro. Havia forte tensão política no ar, vocês lembram. Resolver esta questão, pelo que indica a delação do executivo Paulo Roberto Welzel, era o principal interesse da Odebrecht.

b) Quais crimes estão sendo investigados?

Os despachos de Fachin citam crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e ocultação/lavagem de dinheiro. Isso não quer dizer que os políticos blumenauenses respondem por esses crimes, mas que a investigação parte dessas suspeitas. Fica claro que, ao menos por enquanto, não estamos tratando apenas de caixa 2.

c) Por que Napoleão e Ana Paula serão investigados em Brasília?

O inquérito que investiga Napoleão envolve também o senador Dalírio Beber (PSDB). Dalírio aparece como intermediário da negociação. Mesmo papel que o deputado federal Décio Lima (PT) teria desempenhado para a campanha da esposa. Ambos têm foro privilegiado, e a Justiça entendeu ser impossível separar uma coisa da outra.

Como no caso de Jean Kuhlmann não há políticos com foro no STF envolvidos, a investigação foi para a Justiça Federal em Porto Alegre. Khulmann, aliás, terá de responder a outra suspeita: um terceiro delator disse que pagou a ele R$ 65,6 mil em 2004, quando era vereador. Pelo relato, o blumenauense teria facilitado pagamentos devidos à empreiteira.

(Atenção, o parágrafo acima continha um ero. Ele informava que, segundo a investigação, o município devia pagamentos à Odebrecht, quando na realidade o caso se refere ao Porto de Laguna, no Sul do Estado)

d) Napoleão beneficiou a Odebrecht Ambiental?

O prefeito disse à Nereu e ao Santa que contrariou interesses da Odebrecht. De fato, foi assim no início do mandato dele. Mas depois a história muda um pouco.

Quando assumiu, o tucano tinha um pepino para resolver. Kleinübing havia reconhecido oficialmente o desequilíbrio financeiro alegado pela então Foz do Brasil, o que em tese obrigaria a prefeitura a pagá-lo. Napoleão pediu uma auditoria nas contas, que se arrastou até 2015. Assim, contrariou a empresa.

Àquela altura a conta corrigida chegava a R$ 233,4 milhões. Seguindo receita proposta por uma consultoria paranaense chamada LMDM, prefeitura e Odebrecht se entenderam. O resultado foi o seguinte:

  • A tarifa de esgoto subiu 17,27% em março daquele ano
  • O contrato de concessão foi prolongado de 35 para 45 anos
  • O município abriu mão de receber R$ 16,3 milhões a título de outorga que a empresa ainda devia e outros R$ 3,2 milhões em multas
  • A Odebrecht devolveu ao Samae o serviço de gestão comercial (R$ 41,9 milhões em custos abatidos)
  • Revisou-se o programa de obras, de modo a aumentar a receita da concessionária antes do previsto no contrato original
  • A Odebrecht Ambiental abriu mão de um suposto prejuízo de R$ 51 milhões porque teve de implantar rede onde a prefeitura dizia que já existia

Tudo isso foi abordado pela imprensa local à época, e Napoleão apresentou o acordo como um ganho para a cidade, que estava mesmo encalacrada nessa história. Agora, será preciso esclarecer se as coisas se desenrolaram desse jeito mesmo.

e) Como as acusações dos delatores serão confirmadas?

O Ministério Público vai ouvir os envolvidos e pode integrar aos autos provas documentais, como comprovantes de repasses da suposta grana, ou registros de possíveis encontros. Na planilha da Odebrecht Ana Paula é a “Musa”, Napoleão, o “Conquistador”, e Kuhlmann, o “Alemão”.

O feriado de Páscoa será de fortes emoções na política local.


2. Uber na mira dos vereadores

Assim que uma lei federal permitir, caso venha a permitir, a Câmara de Vereadores deve impôr regras à Uber em Blumenau. Oito dos 15 vereadores consultados pelo Santa acreditam que, na prática, taxistas e motoristas da Uber oferecem um serviço público. Como esse grupo representa mais da metade do Legislativo, já sabemos qual o futuro do aplicativo por aqui. A menos que alguém mude de opinião.

Município deve estabelecer regras para equiparar Uber e táxis (8)
Marcos da Rosa (DEM)
Ailton de Souza (PR)
Adriano Pereira (PT)
Jovino Cardoso (PSD)
Alexandre Caminha (PROS)
Alexandre Matias (PSDB)
Jens Mantau (PSDB)
Oldemar Becker (DEM)

Uber deve pagar taxas (3)

Almir Vieira (PP)
Ailton de Souza (PR)
Oldemar Becker (DEM)

Uber é privado, o que limita a regulamentação (2)

Sylvio Zimmermann (PSDB)
Ricardo Alba (PP)

Reduzir taxas e/ou regras aos taxistas (4)
Professor Gilson (PSD)
Bruno Cunha (PSB)
Ricardo Alba (PP)
Marcelo Lanzarin (PMDB)

Não se posicionou
Zeca Bombeiro (SD)


Fim de semana

Vai esfriar um pouco e o sol toma conta de Blumenau até sábado à tarde. Depois, vocês já sabem…

Duas coisas não faltam neste feriado de Páscoa: eventos religiosos e shows cover nas baladas da cidade. Escolha o seu. Se não for viajar, claro.

Metropolitano x Criciúma jogam no Sesi às 16h de sábado. Pode ser o jogo do rebaixamento ou da redenção.

Hoje à noite tem tem MC Guimê na Rivage e batalha de MCs na Prainha.


E ainda:

Tem projeto de lei na Câmara para combater as pichações na cidade. Preparem-se para polêmica.

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