Relação de poder

LGBT+ Agreste
Aug 31, 2018 · 11 min read

Como a teoria queer confronta diretamente o sistema, desconstrói as normas hegemônicas e provoca o convívio da distinção baseado na vigilância

Fakir Musafar, símbolo da body art

Por Marina Seibert Cezar

Uma breve localização temporal dos estudos queer mostra que, mesmo em popularização progressiva, é bastante recente e talvez ainda pouco absorvido de fato no contexto do cotidiano. Richard Miskolci esclarece que a sexologia clássica não dava conta de contemplar a dinâmica dos corpos, dos desejos e das sexualidades das minorias, ao menos não por meio de um método desconstrutivista. Esse debate começou a ganhar espaço, sobretudo nos Estados Unidos, em meados da década de 1980, provocando novas formas de pensar sobre as expressões de gênero e todo o complexo da não normatividade, antes inquestionado.

A despatologização da homossexualidade em 1973, já havia sido um importante passo para esse movimento, quando foi retirada da lista de enfermidades da Sociedade Psiquiátrica Americana. Mas foi somente em 1990, na Califórnia, pela voz da conferencista Teresa de Lauretis, que tal necessidade de problematizar as sexualidades não reprodutivas foi denominada de teoria queer, percebendo-se uma disposição da política para o exercício dos modelos de vida dados pela moralidade sexual reguladora que tanto controla os corpos. No âmbito dessas reflexões escritas, a publicação científica da edição número 28 dos Cadernos Pagu (2007) foi um marco importante, pois propunha a primeira compilação nacional exclusiva sobre o tema.

De ordem político-social, essa corrente busca enfrentar os rótulos que regulam a heterossexualidade compulsória em todos os âmbitos da vida daqueles que estariam em desacordo com as imposições da unidade social limitada pela genitália. Tema complexo e com muito ainda a ser feito, as perspectivas queer criticam as definições identitárias radicais e complexificam o que já está essencializado pela morfologia. À custa disso, desestabiliza o poder normatizador fundado nas formas anatômicas de nascimento e sexualidade como um processo que organiza a prática de vida.

Nomes como Butler, Sedgwick e mesmo antes, nas obras de Foucault e Derrida, já ensaiavam essa resposta ao tão necessitado estudo que rejeita os pressupostos da divisão de gênero centrado no macho e na fêmea. A teoria queer abastece com ferramentas conceituais esse universo de pesquisas, para criticar o binarismo do gênero e do sexo e desafia os modelos naturalizados a partir de uma perspectiva heterossexual, denunciando essas formas de estrutura interpretativa canalizada pelos genitais. Essa linha de abordagem sugere a inexistência de papeis sexuais biologicamente complementares e não necessariamente uma relação condicionante entre o gênero e o sexo.

Na coletânea Fear of a Queer Planet: queer politics and social theory, Michael Warner (1993) na época elucidou que a política queer tinha implicações em uma vasta gama de instituições e ideologias, mas estava recém estabelecendo sua agenda. Para tanto, buscou um grupo de estudiosos com o intuito de redigir essa proposta no formato de um livro. No início da década, ainda era mais nebulosa essa corrente, embora seus estudos estivessem sendo descolados de uma fundamentação heteronormativa — expressão cunhada pelo autor em 1991. Demorou muito tempo para que a teoria queer deixasse de ser negligenciada como uma fonte de pesquisa sociológica e para que fosse compreendida muito além do que sexualidades marginais, de cunho erótico ou patológico. Para ele, a questão ainda não tinha sido adequadamente teorizada como um contexto político e possivelmente por esse motivo, sua compilação literária é até hoje citada em muitos documentos, ao menos os publicados em inglês.

Na concepção do autor, queer é sinônimo e luta permanentemente e aos poucos, em um processo de disputa para negociações de espaços, que questiona as identidades essencializadas. Regulamentações que perpassam a noção de gênero, as reivindicações dizem respeito às consequências do discurso público sobre liberdade, identidade, violência, saúde, confiança, consumo e todas as demais normas profundamente culturais da vida íntima e o seu gerenciamento do corpo.

Suportado por uma base de opressão, a generalização da raça humana é retratada por um casal heterossexual monogâmico jovem, os quais não apenas são sexualmente diferentes: eles são a própria diferença sexual. O relacionamento deve ainda resultar na procriação de indivíduos também heterossexuais, constituindo a realização plena de um sistema de valores muito mais político do que biológico. Para o nativo de cultura que o produziu, essa imagem caricatural, quase bíblica, é imediatamente reconhecível. Em um pressuposto heterossexual, isso testemunha por assim dizer, uma insistência de que humanidade e heterossexualidade são sinônimas. Como espaço de resistência, Warner ainda diz que há importantes tentativas de coletivizar os esforços, inclusive com autodefinição de gay para queer, preferência que representa a noção de grupo e interesse político em favor de uma oposição mais profunda aos regimes normalizadores.

Judith Butler, a prolífica estudiosa contemporânea da teoria queer

A própria designação já desconstrói as estruturas demarcatórias. Assim como crossdressing, a palavra queer se mantém em inglês, visto que sua tradução seria no mínimo incompleta. O propósito do nome foi justamente ressignificar uma expressão de carga pejorativa em um sinônimo de militância e transgressão. O queer nasce da cultura de opressão e assim, subverte a própria ofensa homofóbica de maneira criativa; revida o xingamento na forma de munição. Guacira Lopes Louro entende que é exatamente na subversão que está o contraponto ao saber dominante, em que a desobediência possibilita abrir a discussão além dos limites.

A autora acredita que os estudos queers provocam perguntas que usualmente não são feitas, e por isso prefere enxergá-los como uma disposição política e existencial de um conjunto de saberes que trata de temas fora do sistema tradicional. Assim, o subversivo está intencionalmente na própria palavra e permanece, não somente pela incapacidade linguística de tradução na sua completude, mas também como uma nova apropriação de um adjetivo pejorativo. Assim: “Para desnaturalizar as identidades e estabelecer as disputas, uma das estratégias é transformar e incorporar o insulto homofóbico como elemento identitário”, acrescenta Berenice Alves de Melo Bento. Ao desarmar, a violência potencialmente se coloca como um caráter ideológico que baliza o terreno de disputas e as demarcações identitárias. Não esconder, pelo contrário, explicita a ofensa como manifesto de reconhecimento.

Por tudo isso é que a versão literal da palavra queer para o português perderia a plenitude da carga política. A expressão no sentido “bizarro” faz parte das ofensas. Houve, então, uma descontinuidade do termo, na qual o próprio produto da opressão se transforma em uma estratégia de resistência.

Como crítica, a política da representação está em “reapropiar-se de um termo cujo uso corrente é da ordem do pejorativo, em um gesto que recupera a possibilidade de uma autodesignação para estes sujeitos sociais, ao mesmo tempo em que desarma o discurso homofóbico e heteronormativo através do desmantelamento da carga semântica negativa de seus itens lexicais fundamentais”, segundo Anselmo Peres Alós.

Para facilitar o entendimento da concepção queer, o autor acredita que é preciso antes desnaturalizar alguns lugares comuns sobre o gênero e o sexo. Há uma heterossexualidade presumida nas menores evidências de convício, e por isso, seria imperativo deslocar certas noções tradicionais da composição do sujeito e sua elaboração estética.

Para ele, a teoria permite uma ruptura epistemológica de tradicionais noções do sujeito como um ser único, contrariando uma preconcepção baseada em regimes heteronormativos do gênero que expressam um conjunto e obrigações derivadas de um pressuposto igualmente heterossexual. Expressão de um conjunto de interesses, ele compreende a identidade como algo inacabado, uma experimentação da existência, um efeito do discurso e assim, o corpo como sua instância de representação. Como tal, as identidades sexuais têm como premissa a complementaridade, com seus códigos de feminilidade e masculinidade e suas definições se fazem sempre na relação com o outro, sem levar em conta que a noção de singularidade se dá pelo processo de atos repetitivos, sem privilegiar a origem. A corrente teórica queer rompeu com a concepção clássica do sujeito no pós-estruturalismo, ao problematiza-lo como provisório.

Transgênero, Paul B. Preciado criou o importante “Manifesto Contrassexual”

O movimento acadêmico e político tenta justamente desnudar a compreensão de não haver um processo que deva ser considerado natural. Essa lógica de alegar a noção de natureza não faz sentido quando se pensa que em nada há uma originalidade. É necessário descolar o entendimento de que corpo é um dado naturalmente feminino ou masculino, não havendo destino biológico que define algum papel. Para tal, deve ser visto como uma produção implicada em um discurso hegemônico. A concepção do casal é resultado de repetições, da mesma forma que não existe um corpo destituído de significado, mas sim, há imitações das estruturas. Desde muito cedo, a preparação dos corpos instala-se em ações proibitivas.

Também para Foucault, a lei precede o sujeito, no sentido de que suas regulações corporizam o gênero e concebem corpos inteligíveis, subalternos negados de existência, em que por excelência, o julgamento é subproduto de normas. A classificação pelo corpo é um princípio universal, mesmo que haja flexibilidade e que esse conceito seja uma narrativa adaptada conforme regiões e temporalidade. Em seus estudos, o corpo sempre se coloca como uma narrativa. Por exemplo, em períodos de censura, quando a sexualidade foi reduzida ao silêncio e os mecanismos de proibição eram postos na fala, o corpo é exaltado através das roupas íntimas. Na mesma instância, incita ainda mais o desejo proibido, já que o dissimula por meio de estruturas metálicas nas crinolinas e espartilhos, os quais são uma forma de trazer à tona o assunto. Já quando o filósofo estuda a loucura, o corpo é reprimido, impedido de expressar; é a própria negação. De qualquer forma, é o poder emitindo suas ordens.

Este pensamento político que supera o enquadramento de ordem sexual arbitrariamente associado a uma das categorias ganha cada vez mais espaço, visto que atua em várias frentes. Mesmo que ainda tímido, sua visibilidade é crescente desde a globalização. Constitui um rico campo de pesquisa, pois trabalha de forma transversal em vários saberes e possibilita colocar em pauta as pressuposições como as de ordem natural a essa hegemonia no que concerne ao gênero, sexualidade, desejo, e ainda alarga conceitos para as relações de poder.

Um dos motivos para tal visibilidade foi a formulação não de um indivíduo, mas de uma “multidão de anormais”, como ironiza Paul B. Preciado. Para combater as culturas anarquistas, foi necessário que a então minoria se aglomerasse e canalizasse as forças a fim de concebê-los como uma potência política com propriedade analítica. A autora mencionada cruza a heterossexualidade com um regime político que administra a normalização dos corpos e não a vê como um mero efeito de discurso.

Também ganharam terrenos os isolados, aqueles sujeitos que talvez timidamente, exercessem pequenos atos em nome dessa crítica dos fenótipos masculinos e femininos. Um deles foi Jonathan D. Katz , que em pleno anos 1990, se recusou a usar camisa e blazer conforma as instruções do fotógrafo e os apelos dos membros da sua família, durante um registro clássico para eternizar as gerações. A foto, que circulou pelo mundo a contragosto de quem a compunha, mostra uma família tradicional na qual somente ele está com uma camiseta vermelha com o dizer queer na frente, estampado em preto. Pela perspectiva histórica, ele garante que valeu a pena, pois seu manifesto foi uma afirmação literal. Um ativismo silencioso e individual, ainda assim, muito poderoso. Se na foto ele estivesse de camisa como todos os demais homens, seguramente ela passaria despercebida como apenas mais uma. Mas uma simples camiseta de uma só cor e com uma pequena palavra fez com ela fosse parte do Museu do Fashion Institute of Technology — FIT, em New York.

Esse é um exemplo do gesto que articula uma política diferente, “e por política queer, quero dizer um modelo específico anti-identidade da dissidência sexual, que não está ligado na declaração de um indivíduo e ‘autêntico’ como lésbica, ou gay, ou bi, ou mesmo trans, mas sim, aquele que enxergue o queer como uma ampla recusa da sexualidade como um útil ou socialmente necessário sistema de classificação”.

Mas em seu discurso, por vezes, ele assume o desânimo nessas ações, já que, na sua percepção, não importa quantas vezes na história já ocorreram tentativas de visibilidades, ainda é uma identidade minoria no sentido mais amplo de conotação sociológica, anexada a uma corrente normativa e, portanto, sempre dependendo da bondade de estranhos. A política quer é feita para desafiar a primazia do próprio sistema de classificação, não uma identidade autêntica incrustada em seus termos básicos, mas que possua uma finidade profunda com todos aqueles de qualquer orientação sexual, que se recusam a ligar desejo com gênero. E mais, para o autor, a sexualidade deve ser vista como não mais importante do que qualquer outra orientação. Esta é uma declaração, mesmo que complexa, que poderia ser entendida como algo a ser banalizado, uma realidade do cotidiano e sem importância, sustentado na ideologia das diferenças.

A teoria queer confronta-se diretamente com os regimes de poder, ao descaracterizar as normas hegemônicas e ao provocar o convívio da distinção baseado na vigilância. Como um importante instrumento de transformação, o que muito se percebe é a falta de um acesso físico igualitário, em espaços diferentemente atribuídos, conforme se é homem ou mulher. Seria esta uma discriminação justificada por traços já dados. Decorrente das diferenças fisiológicas, as distribuições desiguais também são postas como inatas, muitas vezes, conforme o local de atuação.

Aqueles que desapontam a heterossexualidade como um desejo natural são postos como agentes sociais que não encontram nas categorias dadas como válidas no estatuto social, suas referências identitárias, sendo desse modo, condenados a uma indisponibilidade pelo olhar conservador. Por isso, “a luta principal é pela destruição do sistema social da heterossexualidade, porque ‘sexo’ é a categoria política naturalizada que funda a sociedade como heterossexual”, nas palavras de Donna Haraway. Lésbicas, homens gays, transgêneros, intersexuais, todas essas e outras formulações estariam fora da condição de existência, ausência de posição na condição de uma definição de sujeito. Sendo o travestimento, a ideia mais transgressora para questionar as tradições dos significados atribuídos de gênero e desestabilizar as demarcações pelos artifícios visuais.

Ao historicizar as ambiguidades das relações entre os homens e as mulheres, a autora resume que por excelência, o gênero é um conceito contestador das diferenças sexuais nas variadas arenas de luta. Isso inclui algumas propriedades sexuais regulatórias que insistem em que, por exemplo, a maternidade é natural e a paternidade, cultural. Um dos problemas para ela está em não se levar em consideração nas análises, os resíduos histórico-epistemológicos da lógica de diferenciação sobre o sexo e gênero.

Avançando a discussão pela dimensão política do corpo, percebe-se que termos como “magreza curvilínea” para as meninas e “robustez” para os meninos demonstram uma tendência universalista para que a subordinação aja como um esvaziamento de poder do próprio modo de ser, com base nos modos de fazer gênero. Baseado em uma relação de poder, dificilmente é desfeito o ditame de mulher objeto e frágil que é dependente e desejada por um homem viril. Nessa lógica baseada no patriarcado, é necessário que os corpos assumam uma série de critérios que assegurem as expressões de gênero. Parte-se do pressuposto de que o substrato fisiológico corresponde ao comportamento para a elaboração de um dos somente dois gêneros em um roteiro elaborado mediante um processo longo de socialização.

Com o propósito de fechar esta subseção e iniciar a seguinte sobre a negação do sujeito, citam-se alguns nomes no meio da body art que intrigam as estruturas normativas de gênero. Um deles foi Fakir Musafar [falecido em 1º de agosto deste ano], que detém o título de popularizar os movimentos das modificações corporais. Ele usava seu próprio corpo para aplicar as mais variadas técnicas, intrigando as convenções de gênero por meio dos adereços de conotação feminina.

Já Mr. Pearl, como é conhecido, é criador de espartilhos contemporâneos e comercializa-os com menos apelo de experimentação cultural e maior busca de encantamento e elitização. Garante que não os usa pelo sentido de aproximação de um papel feminino, mas pelo controle corporal já que, para ele, as peças de vestuário deveriam ser mais disciplinadoras e deveriam deixar os corpos menos vulneráveis. Como complemento, não os tira nem para dormir, assim como relata detestar andar de pés descalços; prefere estar sempre com seus sapatos de couro.

*Marina Seibert Cezar é professora doutora do curso de Moda da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo. O texto acima faz parte da dissertação “Gênero e Moda: a construção da aparência na prática de cross-dressing”, apresentada durante o Doutorado em Ciências Sociais.

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