Clico Responde: afinal, sou obrigado, ou não, a emitir Nota Fiscal Eletrônica?

Nesta semana curta de Carnaval, não tivemos nenhuma dúvida enviada ao #ClicoResponde. Mas, por inciativa própria, trouxe aqui para esta seção uma dúvida que eu mesmo tinha.

Afinal, sou obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica?

Falei com o Marco Zanini, que é diretor geral da NFe do Brasil, que entende muito do assunto e me ajudou com esta questão. A conversa foi tão boa que na semana que vem vou publicar mais um post com um monte de informações adicionais super importantes!

Conforme a explicação do Marco, a coisa muda de figura conforme a situação: se a atividade de sua empresa é mercante (venda de produtos) ou se ela está baseada em venda de serviço. Elas geram notas fiscais diferentes: no primeiro caso, os tributos são federais e estaduais. No segundo, são federais e municipais (este último aqui sendo o ISS, ou Imposto Sobre Serviços).

“Quem é prestador de serviço precisa emitir Nota Fiscal Eletrônica se no município em que ele estiver for obrigatório”, me contou o Marco. Ele explicou que mesmo o Brasil tendo uns 5,5 mil municípios, somente 400 obrigam essa emissão eletrônica. Você, então, deve perguntar a seu contador se a sua cidade está nesta lista.

Agora, se a sua empresa comercializa mercadorias, quando a venda é de uma empresa para outra, não tem discussão: a NF-e é obrigatória e ponto. Não importa, como brincou o Marco, o que você vende: pode ser tijolo ou avião. Tudo deve ser feito de forma eletrônica. Agora, quando a sua empresa vende para o consumidor final, a nota fiscal pode ser eletrônica ou física, tanto faz.

Nos próximos dias, traremos mais informações sobre isso. Aguarde. E obrigado pelas informações, Marco!

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