Políticas afirmativas não alcançam quem mais necessita delas

O Brasil é um país de desigualdades brutais. Geográficas, étnicas, econômicas, sociais e políticas. De todas as ordens e formas. Equiparar e promover a igualdade entre sujeitos da população faz parte da luta diária de muita gente.

Quando se pensa em educação, se idealiza um lugar onde todos podem ter espaço. Parece até que as pessoas podem falhar em tudo, menos nessa parte. Até faz um pouco de sentido. Afinal, desdobramentos dessa única falha afetam todas as outras instâncias.

Já diria Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”.

Pensem especificamente no sufixo iva do conceito educação inclusiva. Ele significa uma condição permanente. De uma militância para o resto da vida.

Um caso de amor antigo

Há quem lute por uma inclusão que ainda não existe. Otimistas que não desistem do termo, mas querem suporte educacional para que ele funcione. Maura Corcini Lopes é uma dessas pessoas, que militam pela educação inclusiva.

Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Educação da Unisinos, Maura trabalha com o tema desde jovem. Ela é formada pela Universidade Federal de Santa Maria, primeira instituição do Rio Grande do Sul a ter especialização em educação especial, ainda na graduação. Na época, Maura decidiu trabalhar com audiocomunicação.

(Foto: Maura /Reprodução: Comunicação Institucional Unisinos)

Apesar de otimista e sonhadora, a coordenadora explica que a militância de alunos deficientes, que não querem ser integrados numa escola pública, é grande. Segundo ela, não é por não quererem acesso, mas sim, porque quando entram, não recebem condições mínimas para se desenvolver.

“Durante muito tempo, uma parcela de alunos surdos falavam não à inclusão. Eles reivindicavam condições para o desenvolvimento da comunidade surda e da língua dos sinais. Eles precisavam estar entre pares pra fazer isso acontecer, próximos daquele que é semelhante para que a língua se construa”, comenta.

São muitas as leis que garantem o ingresso e permanência da pessoa com deficiência dentro da sala de aula. Maura explica que, desde 2002,o acesso é sinônimo de direito para pais que desejam ver seus filhos em escolas regulares. A cada ano novas normas jurídicas são criadas para garantir uma vida dentro da normalidade para quem não é visto como “normal” perante a sociedade.

A lei 13.146, sancionada em seis de julho de 2015, é a mais atual sobre o assunto, sendo conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O capítulo IV é destinado somente ao direito do deficiente à educação e fala sobre assuntos pautados constantemente por professores e mídia em geral.

Não há novidades.

A qualidade do ensino da pessoa com deficiência deve ser assegurada. É preciso que Estado e comunidade escolar garantam condições de acesso e permanência dela. Que professores criem projetos pedagógicos atendendo as características individuais dos estudantes com deficiência. Que ofertem a educação bilíngue. É dever do Estado oferecer profissionais de apoio escolar. E principalmente, que mantenham o aluno salvo de toda a forma de violência, negligência e discriminação.

Como diz a coordenadora do PPG de Educação da Unisinos, inclusão é um imperativo, não tem como fugir disso.

Todos são iguais?

João Henrique Machado gosta de brincar de pega-pega como qualquer criança de sete anos. Ele se diverte correndo pelos cantos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Ilha Moreira, na hora do recreio.

Mas João não é uma criança comum. Ele nasceu com Síndrome Alcoólica Fetal, devido aos abusos de drogas lícitas por parte da mãe biológica. Seus comprometimentos cognitivos e motores são semelhantes ao de uma pessoa com microcefalia. Seu rosto também tem traços específicos da síndrome, já que aspectos craniofaciais são geralmente decisivos para o diagnóstico.

(Foto: João Henrique /Reprodução: Carolina Schaefer)

Após ser retirado da guarda materna, João ficou num abrigo em São Leopoldo. Apesar de tudo isso, o menino encontrou, na companhia fraterna nos finais de semana, uma mãe para a vida inteira. Durante quase dois anos, Tatiana Machado foi voluntária social no abrigo e “madrinha” de João. Assim que saiu a destituição familiar definitiva, o juiz perguntou se ela queria adotá-lo. A decisão foi “bem simples”, diz.

O menino já evoluiu muito. Tem acompanhamento pela manhã na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e durante a tarde frequenta a escola regular por aposta da mãe.

“Ele progrediu muito depois da adoção. Acredito que ele tenha potencial para ler e escrever. Dentro da APAE tem crianças com paralisia, problemas muito mais graves do que o dele, ele não vai progredir. Ele vai estacionar. A Vani (diretora da APAE São Leopoldo) avaliou ele e concordou que se ele ficasse aqui todos os dias, ele estacionaria”, comenta Tatiana.

João faz parte da estimativa de sucesso dos alunos incluídos no ensino público. Só que na prática, ele não se sente assim. Não é tratado como um integrante do grupo. As outras crianças correm. Se ele corre, coisa que adora, a escola liga para a mãe.

“Eu recebo ligações que falam que o João está correndo no intervalo. Primeiro, ele é criança. Segundo, se não direcionar uma brincadeira pra ele, ele não vai brincar. A resposta que eu recebo é: “Mãe, mas ele vai cair e se machucar”. Faz parte, os outros também vão cair e se machucar. Eu vou proibir ele de correr? Eu não posso. Ele quer brincar como as outras crianças, quer brincar de pega-pega”, comenta.

Na prática: in/exclusão

As pessoas estão asseguradas de seus direitos no papel. Às vezes, na prática, isso não acontece, o que não é um defeito do governo ou sistema educacional de um estado do país. Segundo a coordenadora do PPG de Educação da Unisinos, a inclusão está igual em todos os cantos do Brasil.

Crianças com deficiências cognitivas como o João Henrique deveriam ter professor de atendimento educacional especializado que ficasse com ele todos os dias letivos do ano. É assegurado por lei.

Sua mãe, Tatiana, explica que o Estado não dispõe de profissionais especializados para alunos com deficiência. Apenas os cadeirantes são privilegiados com um enfermeiro que os leva até o banheiro. “Eu só conseguiria se entrasse via ministério público. Eu vejo que a escola é resistente em ter um auxiliar. Então eu tenho medo de me indispor, principalmente afetar o João, por colocar uma auxiliar pra ajudar ele. Então tu fica naquela dúvida eterna”, reflete.

João não gosta de ir para a escola regular. No primeiro ano, os colegas o bajulavam. Agora, no segundo ano, a turma é diferente, e ele não se sente incluído em brincadeiras. A mãe conta que, se fosse por ele, ficaria o dia todo olhando filmes de super-heróis na televisão.

Maura explica que o conceito de in/exclusão é quando você está no mesmo espaço, compartilhando as mesmas coisas, mas não acredita em você, pois os outros não colocam crédito em você. “Tu pensa: como eu não posso me livrar disso? Afinal, eu estou aqui, mas só fazendo número e isso não tá contando muito”.

A mãe de João Henrique, sempre positiva, acredita no filho e no ensino regular, mas pensa que para isso acontecer é preciso diálogo. “É necessário explicar melhor para os colegas a situação dele. Fazer todos os alunos entenderem o que é uma deficiência intelectual. Porque a escola trabalha muito com a deficiência física. Os outros veem a diferença. O intelectual não. Ele sempre vai ser taxado de burro, de que não sabe nada, que balança as mãos”, finaliza.

“Eu só estou aqui falando de inclusão porque tem a exclusão”

O principal conceito do termo é promover a igualdade. A palavra — e também ação — foi herdada de Salamanca, na Espanha. E aqui, no Brasil, ela vem se adaptando conforme os recursos que temos disponíveis. É inserir o aluno com deficiência dentro de uma sala de aula com suas normalidades.

Maura explica que só falamos de inclusão porque existe a exclusão. Se não, esse termo não seria pautado como um dos grandes problemas do ensino brasileiro. E por isso, existem algumas diferenças, ou até complementações significativas em expressões que usamos diariamente.

Todos são iguais perante a lei e têm espaço na escola. Só que esse direito de igualdade pode ser reduzido a mera entrada no espaço físico. A educação inclusiva vai se preocupar em seguir as duas linhas. A igualdade deve ser complementada pelo respeito às diferenças, que faz alunos e professores compartilharem seu espaço, conhecimento e dia a dia com o outro.

Para a diretora Isabel Dier, do Instituto Estadual de Educação Olívia Lahm Hirt, a exclusão pode ocorrer por diversos fatores, como a aceitação de si, do outro e os recursos oferecidos pela escola.

“Apesar de todos os avanços que já tivemos, a aceitação é algo individual e próprio de cada pessoa. Acredito que não basta incluir, é preciso ofertar condições para que isso ocorra e que todos se sintam bem, acolhidos. Para que possa ocorrer o processo de ensino aprendizagem”, comenta.

Além de formar jovens do ensino fundamental e médio, o Instituto, que fica no município de Igrejinha, no Vale do Paranhana, ainda conta com o Curso Normal, antigo magistério, responsável pela formação de novos professores de educação infantil e séries iniciais.

(Foto: Isabel Dier /Reprodução: Carolina Schaefer)

Segundo Isabel, por conta disso, a instituição tem um olhar diferenciado para a inclusão e aprendizagem dos alunos. Esse jeito de trabalhar é passado para os estudantes e futuros professores, que tem contato com práticas escolares desde o primeiro ano do curso.

“Sempre tivemos esta preocupação de trabalhar a inclusão, mesmo antes de ela se tornar um conteúdo obrigatório. Ofertamos momentos de formação, com relatos de experiência, participamos de jornadas, temos referenciais bibliográficos específicos que trabalhamos com nosso aluno, que são selecionados e organizados didaticamente pela equipe de professores que atuam no magistério”, explica a diretora.

Os papeis de cada instância

O princípio de inserir crianças com deficiência em uma sala de aula é dar oportunidades diferentes daquelas que a escola especial oferece. Oportunizar descobertas e novos conhecimentos através do coletivo. Enquanto uma trabalha as vivências em grupo, outra oferta um tratamento individualizado.

E quando se fala em instituições regulares, automaticamente, se fala em governo. O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Educação, é responsável por dar condições financeiras e técnicas para que a inclusão ocorra sem haver descaso com o aluno que possui deficiência.

(Reprodução: iStock)

A SEDUC deve garantir a entrada desses estudantes pelo sistema público. Vigiar, acompanhar e controlar a entrada, permanência e condições de estudo. Assegurar professores titulares e Atendimento Educacional Especializado (AEE). Determinar cotas se for preciso. Assegurar capacitação de professores e enviar recursos e materiais pedagógicos para a escola.

A instituição de ensino deve se preocupar em criar um espaço de estudo para os professores. Dar condições de trabalho para que ele consiga desenvolver atividades com esses alunos. Garantir que a comunidade escolar esteja disposta a dialogar e acompanhar as famílias desses estudantes.

O professor de apoio é aquele que trabalha no AEE. Cabe a ele atuar em parceria com o professor titular, para saber as necessidades daqueles alunos e, assim, adequar-se no que for necessário.

Se oferecido da forma como foi idealizado, o atendimento especializado é um espaço onde se encontram tecnologias assistidas e recursos diversos, além de um profissional com conhecimento específico para atender as características de cada aluno.

A inclusão não é um projeto pessoal. Todos devem comprar essa ideia a fim de que ela funcione, pois se uma instância falha, todas as outras saem prejudicadas.

Desencadeando mudanças

Tem gente que nasce com o dom de lecionar, e acaba percebendo isso desde pequena, enquanto brinca de “colégio”. Com Neusa Maria Machado de Oliveira, 66 anos, foi assim. Por isso, ela se formou no Curso Normal e percorreu um caminho de mais de 30 anos alfabetizando.

Neusa passou por todas as funções de uma instituição de ensino. Foi professora, vice-diretora e diretora. “Sou uma pessoa realizada. Ganhei muito pouco dinheiro, mas sou realizada profissionalmente”, comenta.

A professora se aposentou em 2002, quando a lei de inclusão garantiu a entrada de alunos com deficiência na escola. Mas, segundo ela, a inclusão nas escolas sempre existiu. Seja por uma falta de diagnóstico de deficiência intelectual, seja por uma necessidade física.

“Tudo dependia do professor que trabalhava com esse aluno. Logo, no início do ano letivo, tu não conheces ninguém. Aí tu vais trabalhando com o passar dos dias e vais conhecendo os alunos. Começa a diagnosticar as falhas ou dificuldades que eles têm. Eu, pelo menos, fazia isso”, salienta.
(Foto: Neusa /Reprodução: Carolina Schaefer)

Neusa é a favor da inclusão. Pondera que muita coisa mudou, positivamente, quando se fala no tema, mas ainda há muito que melhorar. “Hoje em dia, tem escolas que contam com professores de apoio especial, acessibilidade. No meu tempo não tinha isso. Tive um aluno cadeirante que quando chegava na hora de ir para a merenda, de ir ao banheiro, eu tinha que levá-lo no colo”.

Hoje, a professora aposentada ocupa seu tempo fazendo o que mais gosta: alfabetizando. Sua função é guiar três alunas analfabetas, com mais de 50 anos de idade, para o caminho da leitura e escrita.

A exclusão, às vezes, acontece de várias formas. Mas sempre teremos gente para militar pela educação, incluindo quem um dia foi excluído. Afinal de contas, nunca é tarde demais para exercer a igualdade.


A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul foi contatada diversas vezes durante quase dois meses e não retornou nenhum dos questionamentos feitos pela repórter