Conhecendo a operação — O Departamento Jurídico de uma empresa

Tradicionalmente, o departamento jurídico de uma empresa, apesar de extremamente importante, não era bem quisto. Isso porque, é dele que saiam inúmeras orientações no sentido de vetar a execução de novas ideais, engessando, dessa forma, a empresa.

Obviamente, as mencionadas orientações eram fundamentadas através de uma análise de risco jurídico. Risco esse que sempre foi medido de forma conservadora para “proteger” os supostos interesses da empresa.

Somado ao conservadorismo, há que se dizer que o “mundo” dos departamentos jurídicos sempre foi “preto ou branco”, ou seja, as orientações dos referidos departamentos, sempre foram vetando um novo projeto ou o autorizando. O que se quer dizer com isso é que, tradicionalmente, os setores jurídicos de uma empresa jamais se manifestavam no sentido de alterar parcialmente o projeto para que o mesmo passasse a não possuir mais qualquer risco jurídico.

Engana-se quem pensa que essa postura de um departamento jurídico extrapola a sua função. Isso porque, a partir do momento em que aquele é parte integrante da empresa, deve, necessariamente, concorrer para o seu sucesso.

Ocorre que, para que seja proposta a mudança de um novo projeto a fim que este não mais possua o risco jurídico, o departamento responsável deve conhecer, nos detalhes, como funciona a operação da sua empresa. Afinal, para se sugerir esse tipo de mudança, há que se saber a sua viabilidade de execução. E é exatamente esse o ponto fraco dos departamentos jurídicos tradicionais: desconhecimento da operação da sua empresa nos detalhes.

Em regra, por ser um setor extremamente técnico, e não ser o carro-chefe da sua empresa, o jurídico, naturalmente, se afasta do dia a dia da operação empresarial, ficando, apenas, limitado a fria análise jurídica do que lhe é solicitado.

Nesse giro, percebe-se que o departamento jurídico que assim atua não está contribuindo em sua máxima potência para com a sua empresa. Afinal, vetar um projeto, sem dar alternativas a sua execução, certamente, não é a melhor opção empresarial.

Assim, constata-se que o departamento jurídico de uma empresa não precisa necessariamente engessá-la, de modo que apresentar vias alternativas a execução de um novo projeto é sua função.

A pró-atividade do departamento jurídico, atualmente, é extremamente necessária para concorrer com o sucesso de uma empresa, assim como se tornar um setor estratégico da mesma. Não há mais espaço para se ter um departamento jurídico tido como uma célula a parte da sua empresa.

Desta forma, pode-se concluir que, com o passar do tempo, a função do setor jurídico de uma empresa foi alterada a fim de que o mesmo passasse a ser um departamento estratégico para toda e qualquer empresa, contribuindo, ativamente, para o seu sucesso.