Vamos Falar sobre Feminicídio

No Brasil, na época colonial os valores patriarcais eram baseados na submissão e as mulheres deveriam obedecer ao pai, e a autoridade eram passados para o marido, e graças a evolução social e a luta pela igualdade de gênero, a mulher ainda vem conquistando seu espaço de forma lenta e gradual.

Em cem anos, a mulher conseguiu alguns direitos como trabalhar fora de casa e não precisar de autorização do marido, pedir a guarda dos filhos em caso de divórcio. O direito a voto foi autorizado pelo decreto 21.076 em 1932, mas mesmo assim, as mulheres casadas precisavam de autorização dos maridos para votar, mas essa exigência deixou de existir em 1948. E mesmo com direito aos estudos, as mulheres ainda são minorias nas faculdades, principalmente em cursos nas áreas de ciências exatas, engenharia e computação.

Hoje em dia, algumas mulheres além de mães e esposas, são empresárias, possuem cargos importantes em grandes empresas corporativas e com todo o empoderamento feminino, a algumas mulheres ainda sofrem preconceitos em seus cargos, ganhando menos que homens e tem menos chances de ser contratadas. Com o direito de ser quem ela é, a mulher ainda tem que lidar com o medo de ser atacada por vestirem roupas curtas e maquiagem que a faz se sentir bonitas, mesmo com o direito de ser livre, elas têm medo de sair sozinha na rua e ser violentada.

Estamos no século XXI e mesmo com toda a evolução dos direitos conquistados para a mulheres, ainda há muito preconceito a vencer e respeito a conquistar. O preconceito pela mulher, agrava a violência física e moral contra ela, e alguns casos acompanha o feminicídio que aumentaram mais no período da pandemia.

De acordo com Mansuido (2020), feminicídio “é o assassinato de mulheres cometidos em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher. ” Em 2015, foi criada a Lei Federal 13.104, alterando o Código Penal brasileiro, passando a ser considerado crime hediondo, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio, e prevê pena de 12 anos de reclusão.

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que os casos de feminicídio cresceram em 22,2% em 2020 em relação a 2019 e é considerado o 5º país do mundo com maior número de feminicídio. (MANSUIDO, 2020). E o aumento nos índices é em decorrência a Pandemia referente ao COVID-19, com o isolamento social e desemprego gerou muito estresse entre as famílias, ocasionando em violência ao elo mais frágil, que é a mulher. Sair dessa situação de agressões ficou ainda mais difícil pela dependência financeira e falta de apoio de outros familiares e da própria justiça.

Além das criações de leis para punições a agressões as mulheres, ainda é preciso evoluir para evitar que as agressões existem. A legislação precisa ser mais acessível e rápida ao atender aos pedidos de socorro das vítimas e as punições deveriam ser mais rigorosas para os agressores para que tenham mais consciência de que agredir mulheres é proibido. Existem tantas delegacias pelo Brasil, e nelas deveriam ter pessoas, inclusive mulheres especializadas no assunto para o atendimento das vítimas. Não deveriam ter só as delegacias especializadas para violência da mulher, que ainda são poucas unidades.

O preconceito contra mulher deve ser erradicado da cultura do Brasil e do mundo, os exemplos devem ser seguidos do berço da época em que estamos vivendo, e não de um período patriarcal. Meninos devem ser ensinados a respeitar as meninas, e devem ter consciência das penalizações. As escolas também deveriam aplicar matérias de conscientização sobre o respeito as mulheres e penalizações, como também ensinar as meninas sobre seus direitos. Com o ensinamento vindo da geração mais nova, a tendência da violência contra a mulher é diminuir, e consequentemente o feminicídio também.

Referências

PINSKY, Carla B.; PEDRO, Joana M. A nova história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2012.

MANSUIDO, Mariane. Entenda o que é feminicídio e a lei que tipifica esse crime. Portal da Câmara Municipal de São Paulo. 10 ago. 2021. São Paulo.
Disponível em: < https://www.saopaulo.sp.leg.br/mulheres/entenda-o-que-e-feminicidio-e-a-lei-que-tipifica-esse-crime/>.
Acesso em: 14 nov. 2021.

JUCA, Julyanne. Por dia cinco mulheres foram vítimas de feminicídio em 2020, aponta estudo. Portal da CNN Brasil. 04 mar. 2021. São Paulo.
Disponível em: < https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/por-dia-cinco-mulheres-foram-vitimas-de-feminicidio-em-2020-aponta-estudo/>.
Acesso em: 14 nov. 2021.