Projetos para Transparência do Legislativo Brasileiro
Projeto 1 — Transparência do Processo Legislativo
Oportunidade:
A sociedade exige um Estado mais eficiente e a classe política está sensível à essa demanda. Como exemplo, temos a declaração do presidente da Câmara do Deputados, Deputado Rodrigo Maia, de que a prioridade para essa legislatura é a modernização da Casa.
Problema:
Tornar o processo legislativo transparente.
Contexto:
O Congresso Nacional possui reuniões nas comissões e sessões no plenário.
O objetivo é gerar consenso sobre proposições legislativas e transformá-las em leis.
As regras das reuniões são definidas, na maioria dos casos, pela Constituição, pelo Regimento Interno, Questões de Ordem e Acordo de Procedimentos (consolida entendimento sobre interpretação de regimento e questões de ordem para padronizar os procedimentos de todas as comissões).
Em geral todas as reuniões são gravadas e possuem registro de notas taquigráficas.
Apesar de toda publicidade, o processo legislativo é muito complexo para a maioria da sociedade brasileira.
Objetivo:
Produzir um app para compartilhamento de conhecimentos sobre o processo legislativo.
Atualmente as decisões e o conhecimento sobre o processo legislativo dependem de um corpo técnico altamente especializado. O objetivo do projeto é democratizar esse conhecimento.
O projeto será desenvolvido nas seguintes fases:
Fase 1: Produzir um app (ou utilizar uma solução de mercado) para compartilhamento de conhecimentos sobre o processo legislativo. A ferramenta deve permitir utilizar a lógica das redes sociais digitais para interação e compartilhamento de conteúdo.
Fase 2: Disponibilizar o app para o corpo técnico especializado da Câmara dos Deputados. Inicialmente apenas servidores do DECOM e SGM terão acesso. A inclusão de novos participantes será realizada por convites dos servidores inicialmente cadastrados. Quem convida fica responsável por esclarecer todas as dúvidas dos novos participantes. Cada participante terá um grau de credibilidade dado pelas informações que compartilha e pelas informações que sua rede produz.
Fase 3: Disponibilizar treinamento para geração de conteúdo utilizando a lógica educação + tecnologia + cinema.
Fase 4: Disseminar a conhecimento sobre processo legislativo dentro da corporação.
Fase 5: Utilizar Inteligência Artificial para facilitar a aprendizagem e a indicação de conteúdos mais relevantes de acordo com a necessidade das pessoas.
Fase 6: Prover formas para que a rede de conhecimento se espalhe para o resto do Brasil.
Projeto 2 Know-how (Compartilhando competências)
Oportunidade:
Atualmente diversos profissionais compartilham suas competências em redes sociais como LinkedIn, Facebook e Instagram. No entanto essas redes não estão preparadas para que esses compartilhamentos sejam úteis para outras pessoas. Por isso, as pessoas precisam procurar outras plataformas (de cursos por exemplo) quando querem se aprofundar no assunto.
Problema:
Compartilhar competências e criar redes de competências.
Contexto:
Atualmente diversos profissionais compartilham suas competências em redes sociais como LinkedIn, Facebook e Instagram. No entanto, essas redes não estão preparadas para maximizar o potencial desses compartilhamentos.
Precisamos criar uma rede onde pessoas possam encontrar referências em determinadas áreas de competência e possam ter acesso a tudo que aquela pessoa produziu para se tornar referência naquela área.
Exemplos de conteúdo seriam documentação de reuniões, explicação sobre decisões tomadas, material de referência, enfim, todas as ações importantes realizadas pela pessoa.
Objetivo:
Criar um APP para que as pessoas possam documentar suas competências. O APP deve ser orientado a eventos, ou seja, a aplicação da competência em determinado evento (reunião, atividades de trabalho, etc).
O APP precisa prover recursos de áudio, vídeo, documentos para que as pessoas possam documentar os eventos relacionados com as competências que queiram documentar.
As pessoas poderão buscar por competências e se conectar com outras pessoas.
As pessoas poderão cobrar para conceder acesso a determinadas competências. Exemplo: acesso a documentação de uma reunião.
As pessoas poderão se organizar em grupos para atividades diversas como: produzir cursos sobre determinado assunto, compartilhar competências para produzir um evento etc.
Problemas comuns e ideias:
- o ideal seria adaptar o LinkedIn para ser “orientado a eventos”, mas ele está muito focado em competências profissionais. O Know-how pretende compartilhar competências em geral.
O que é competência?
Projeto 3 — Automatizando o Processo Legislativo
Oportunidade:
A sociedade exige um Estado mais eficiente e a classe política está sensível à essa demanda. Como exemplo, temos a declaração do presidente da Câmara do Deputados, Deputado Rodrigo Maia, de que a prioridade para essa legislatura é a modernização da Casa.
Problema:
Automatizar decisões sobre processo legislativo.
Contexto:
O Congresso Nacional possui reuniões nas comissões e sessões no plenário.
O objetivo é gerar consenso sobre proposições legislativas e transformá-las em leis.
As regras das reuniões são definidas, na maioria dos casos, pela Constituição, pelo Regimento Interno, Questões de Ordem e Acordo de Procedimentos (consolida entendimento sobre interpretação de regimento e questões de ordem para padronizar os procedimentos de todas as comissões).
Em geral todas as reuniões são gravadas e possuem registro de notas taquigráficas.
Objetivo:
Atualmente as decisões e o conhecimento sobre o processo legislativo dependem de um corpo técnico altamente especializado. O objetivo do projeto é democratizar esse conhecimento.
O projeto será desenvolvido nos seguintes módulos:
Módulo 1: Associar de forma automática todas as decisões durante uma reunião ou sessão aos seus respectivos instrumentos regimentais.
Módulo 2: Agrupar todas as decisões que seguiram padrões semelhantes.
Módulo 3: Gerar decisões automáticas durante o andamento da reunião ou sessão.
Módulo 4: Produzir um robô que forneça respostas automáticas para questões sobre processo legislativo. O robô deve ser inteligente para perceber contextos e dar sugestões das diversas alternativas possíveis.
Módulo 5: Traduzir de forma automática a linguagem técnica do robô para uma linguagem de fácil entendimento da sociedade.
Problemas comuns e ideias:
- identificar o parlamentar que está falando;
- ter uma base de dados do comportamento do corpo técnico para poder dar sugestões baseadas no histórico de comportamento (exemplo de mercado: Olivia);
- todos os módulos criados devem ser restritos inicialmente ao corpo técnico do Congresso, a inclusão de novos membros pode ser feita por convite; Isso ajudará o Congresso a ter uma rede própria, não podemos depender de Facebook e afins;
Módulo 2: Agrupar todas as decisões que seguiram padrões semelhantes.
Se tivermos todas as decisões documentadas e parametrizadas é possível utilizar algoritmos de mineração de dados (Tipo: Agrupamento) para visualizar as Comissões que tomam decisões seguindo o mesmo padrão. Com isso a administração Departamento conseguirá informações online para ajudar na padronização de procedimentos.
A alimentação das decisões pode ser uma tarefa inviável em algumas situações.
Mas já existem aplicativos que, por meio de respostas simples (sim, não, não sei), fazem o agrupamento automático.
O sistema EJ permite essas discussões.
https://www.cidadedemocratica.org.br/
