Entenda as propostas de Luiz Carlos Busato, candidato à prefeitura de Canoas

Busato é candidato a reeleição e feriu o Direito Humano relacionado ao meio ambiente

Nicole Goulart
Iguana Jornalismo
6 min readNov 12, 2020

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Plano de Governo

Saúde e Serviço Social

  • Luiz Carlos Busato promete a ampliação do turno e a continuação das manutenções nas unidades de saúde de Canoas. Outros programas como Vacinação em Casa e entrega de medicamentos em domicílio também serão continuados.
  • Seu plano apresenta a criação do Ambulatório de Dores Crônicas com equipe multiprofissional, do Banco de Leite no Hospital Universitário de Canoas e do Centro de Referência ao Autismo.
  • A proposta de criação do serviço de Urgência Odontológica 24h está presente no plano atual e no plano de governo 2017–2020. Mas não explica como vai ser feito.
  • Promete as construções do CRAS no João de Barro e do CREAS no bairro Mathias Velho.

Desenvolvimento Econômico e Gestão Financeira e Administrativa

  • Busato quer ampliar o Parque Canoas de Inovação com o aumento da área de ocupação pelas empresas de tecnologia e com a implementação das áreas de uso industrial e de serviços.
  • Ele promete instituir o Projeto de Recursos e Apoio às Feiras de Bairro para arrecadação de recursos financeiros e estruturais da iniciativa privada e para investir nas feiras livres, utilizando espaços públicos.
  • O candidato pretende criar o Centro Administrativo Municipal para centralizar os serviços públicos com a intenção de facilitar o atendimento à população e reduzir os custos da máquina pública.
  • Ele promete a valorização do funcionalismo público. Essa proposta está presente no plano anterior e não é especificado como será feita.

Educação

  • O candidato pretende continuar as reformas e as manutenções dos prédios escolares da rede municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Além da continuação da ampliação de vagas na Rede de Educação Infantil e nas instituições conveniadas.
  • Ele quer criar a Política Municipal de Alfabetização para aperfeiçoar o ensino nos anos iniciais. Será posto em prática através da organização das propostas de trabalho, da avaliação e do diagnóstico da comunidade escolar.
  • Promete a criação da Central de Libras em conjunto com a Diretoria Inclusiva da SME. Criação da Escola de Formação Popular em Direitos Humanos em parceria com universidades e observatórios.
  • Busato quer a realização de cursos profissionalizantes com alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental através de parcerias, mas não informa com quem. Também não informa como será a construção da política de Formação de Profissionais em Educação.

Meio Ambiente, Cultura, Desporto e Lazer

  • Busato pretende monitorar animais de rua, errantes, acumuladores, animais comunitários, lares temporários, protetores independentes e ONGs, através da implementação de um sistema informatizado no Centro de Bem-Estar Animal (CBEA).
  • Além disso, quer ampliar o Projeto de Castração de Animais, mas não especifica como.
  • O candidato pretender ampliar a coleta seletiva nas escolas e espaços públicos e a coleta conteinerizada. Além da ampliação do número de ecopontos sustentáveis construídos com materiais da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil.
  • Promete lançar o Plano de Ação Climática com medidas para redução da emissão de gases de efeito estufa e para captação de recursos de entidades ligadas ao tema.
  • Na área da cultura, quer criar o Cultura Ponto a Ponto: fechamento de ruas, montagem de palco e eventos, feitos em parcerias com associações para incentivar a cultura local.
  • Ele quer criar o Programa Municipal de Apoio a Promoção do Esporte e do Parque Olímpico na Ulbra. Conclusão das obras da sala de luta no bairro Mathias Velho e criação do programa Gerações do Esporte para terceira idade.

Mobilidade Urbana e Segurança Pública

  • Busato promete implementar o novo Plano de Mobilidade, mas não informa o que é. O candidato também não informa como será a implementação gradual dos ônibus elétricos.
  • No plano de governo está prevista a criação do Fundo Regulatório da Tarifa de Transportes. Para isso, serão usados o percentual do estacionamento rotativo, o percentual das multas, a futura outorga em licitações de serviços e a publicidade dos ônibus, terminais (HUBs) e paradas.
  • Pretende expandir o Centro Integrado de Comando e Controle com a implementação de 100 novas câmeras, incluindo equipamentos de reconhecimento facial e de placas.
  • Quer qualificar e expandir as Operações Integradas com aplicação de recursos para combater a criminalidade e reduzir índices criminais.
  • Além disso, quer construir a nova 1ª Companhia da Brigada Militar, reaparelhar e qualificar a Guarda Municipal com novas instalações a sede, conversão do sistema de rádio comunicação (de analógico para digital) e qualificação da ouvidoria.

Termômetro de Direitos Humanos

Confira a íntegra em nosso perfil do Instagram: @iguanajornalismo.

Segurança [+1]

Apresenta propostas detalhadas e aplicáveis na segurança como: Expansão do Centro Integrado de Comando e Controle com 100 novas câmeras e equipamentos de reconhecimento facial. Também propõe a qualificação e expansão das Operações Integradas com aplicação de recursos para o combate à criminalidade.

Mobilidade / Serviços Públicos [+0,5]

Apresenta várias propostas de mobilidade, mas não explica a aplicação da maioria. Promete a implementação do novo Plano de Mobilidade e de ônibus elétricos, mas não informa como será feito.

Propriedade / Habitação [+1]

Apresenta apenas uma propostas detalhada: criar o programa Regulariza Canoas para qualificar e regularizar moradias através de medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais para reduzir a desigualdade.

Empregabilidade [+1]

Apresenta propostas detalhadas sobre empregabilidade, como agilizar e facilitar a abertura de empresas através da implementação do alvará eletrônico no Escritório do Empreendedor.

Lazer / Cultura [0,5]

Propõe criar o Cultura Ponto a Ponto para incentivar a cultura local em parceria com associações. Mas não informa detalhes da criação do Programa Municipal de Apoio a Promoção do Esporte e do Gerações do Esporte para terceira idade.

Educação [+1]

Apresenta muitas propostas explicadas sobre o tema, tais como: criação da Política Municipal de Alfabetização, através da organização das propostas de trabalho, avaliação e diagnóstico da comunidade escolar para melhorar o ensino.

Saúde [+0,5]

Apresenta propostas, mas não explica como as aplicará. Por exemplo, propõe a ampliação do turno nas unidades de Saúde e continuação dos programas de Vacinação em Casa e entrega de medicamentos em domicílio, mas não informa detalhes sobre a execução

Políticas para Minorias [+0,5]

Propõe implementar a Central de Acolhimento e Orientação à Pessoa com Deficiência, a criação do Observatório Municipal de Direitos Humanos e do Centro de Educação Inclusiva e Acessibilidade, mas não explica como.

Participação Popular [+0,5]

Propõe implementação de ouvidoria de Direitos Humanos para receber denúncias sobre violações de direitos fundamentais, mas não detalha como.

Meio Ambiente [-1]

Apresenta propostas sem detalhar como as colocaria em prática. Além disso, pretende a regularizar as áreas verdes e vias urbanas para futura pavimentação, o que aumenta o risco de violação do direito de saúde, bem-estar e qualidade de vida.

Entramos em contato com o candidato à reeleição Luiz Carlos Busato no dia 24 de outubro de 2020. No email, pedimos explicações sobre as propostas de Meio Ambiente que o levaram a perder ponto no Termômetro de Direitos Humanos. O candidato não nos respondeu até o momento.

O termômetro mede as propostas dos planos de governo dos candidatos a prefeito a partir de 10 pontos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Segurança: Artigo 3

Mobilidade / Serviços Públicos: Artigo 13, Artigo 21

Propriedade / Habitação: Artigo 17, Artigo 25

Empregabilidade: Artigo 23

Lazer / Cultura: Artigo 24, Artigo 27

Educação: Artigo 26

Saúde: Artigo 25

Políticas para Minorias: Artigo 25, Artigo 2

Participação Popular: Artigo 21

Meio Ambiente: Artigo 3, Artigo 25

Cada vez que o candidato apresentar uma proposta aplicável referente a um desses tópicos ele ganha um ponto. Se ele não apresenta uma proposta concreta, mas se posiciona favorável ao tema, vale meio ponto. Se ele não propôs nada referente a eles, não ganha nenhum ponto. Caso ele ofenda algum direito, ele perderá um ponto.

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