Manifestantes vão às ruas em ato contra cortes orçamentários na educação e cobrança de mensalidade…

Estudantes, docentes e servidores públicos de diversas cidades do país foram às ruas nessa quinta-feira (9) para protestar contra os novos cortes orçamentários na educação e a cobrança de mensalidade nas universidades públicas, , previstos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19. Também estiverem presentes outras pautas como o aumento dos preços de insumos básicos e a grave crise ambiental na Amazônia.

Na capital gaúcha, o movimento começou em frente à Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e terminou na Esquina Democrática. Já em Brasília, os manifestantes partiram do Museu Nacional da República, continuaram pelo Eixo Monumental, seguiram para a Esplanada dos Ministérios e finalizaram diante do Ministério da Educação (MEC).

Para Airton Silva, presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) e aluno do curso de bacharelado em Saúde Coletiva da UFRGS, que estava presente na manifestação em Porto Alegre, a educação pública deve ser vista como investimento e não gasto. Além disso, ele destaca que o plano do atual governo é promover um desmonte nas universidades e instituições públicas.

“A educação não pode parar e nós estamos na rua hoje para derrubar esses ataques do Bolsonaro e da sua turma que querem ver o povo sem educação e fora das universidades”, afirmou Airton.

Os atos foram convocados e organizados pela União dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e também contaram com o apoio de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e partidos políticos de oposição ao atual governo.

Cortes na educação

Em 27 de maio, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou em pauta a cobrança de mensalidade nas universidades federais, prevista pela PEC 206/2019. Além disso, na ocasião, o governo federal anunciou que a verba de R$ 3,2 bilhões para o MEC, que estava prevista para este ano, será bloqueada.

O corte anunciado representa 14,5% do orçamento total do MEC e prejudicará diretamente os institutos e universidades federais. Esse valor seria utilizado para o pagamento de despesas das instituições de ensino, exceto os salários e aposentadorias de professores.

Os programas de auxílio à permanência de estudantes carentes, pesquisas e bolsas de iniciação científica também serão fortemente impactados. A justificativa do governo para a adoção da medida é que está sendo feito um contingenciamento necessário para cobrir o teto dos gastos. Como reação contrária aos cortes, durante o ato, manifestantes entoaram “Bolsonaro, tira a mão da Federal”.

Cesta básica

Uma das reivindicações do ato foi a diminuição do valor da cesta básica. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, principal referência da inflamação do IBGE no Brasil, a alimentação em domicílio subiu 16,12% nos últimos meses.

Em maio deste ano, a alimentação e o transporte apresentaram uma alta de 80%. Com isso, mais de 90% dos produtos alimentares encareceram. A maioria, com altas superiores a 10%.

Entre as capitais, a cesta básica de Porto Alegre (R$ 768,76) é a terceira mais cara do Brasil, ficando atrás somente de São Paulo (R$ 777,93) e Florianópolis (R$ 772,07). De acordo com levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212) teve 68,67% dos seus ganhos gastos em bens alimentícios.

Amazônia

Ambientalistas estão preocupados com a crise ambiental na Amazônia, que se agravou com o atual governo. Recentemente, o Observatório do Clima (OC) protocolou três ações, representando mais de 70 organizações ambientais, entre ONGs, institutos de pesquisa e movimentos sociais, em tribunais do Pará e do Amazonas. A medida tem como objetivo cobrar R$ 274, 3 milhões de desmatadores da floresta pelos danos causados ao clima devido ao desmatamento estimado em 14 mil hectares.

Os réus estão sendo processados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) devido ao desmatamento ilegal, realizado entre 2007 e 2017, em propriedades rurais dos dois estados. No conjunto dos processos, o ressarcimento previsto à União é de R$ 357 milhões.

O desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estuda no país. Em 2020, o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (Seeg) estimou que a devastação das florestas, principalmente na Amazônia e no Cerrado, correspondiam a 46% das emissões brasileiras dos gases que causam o aquecimento da atmosfera.

Um estudo do Instituto Ambiental da Amazônia, publicado em 2 de fevereiro deste ano, indica que o desmatamento no bioma foi 56,6% maior entre agosto de 2018 e julho de 2021 se comparado ao mesmo período de 2015 a 2018. Com isso, foi constatado que medidas de preservação da floresta amazônica diminuíram e se tornaram menos eficazes no atual governo.

Originally published at https://medium.com on June 10, 2022.