Regulamentação do e-Sports no Brasil é discutida no Senado

Luciano Filho
InGame Brasil
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2 min readJun 12, 2020

Projeto de lei objetiva o reconhecimento das competições eletrônicas como esporte tradicional

Senado trata 2020 como ano decisivo para regulamentação ou não do e-Sports no Brasil. (Imagem: Reprodução/FTH Phtography)

Com o grande crescimento do consumo de jogos eletrônicos no Brasil, certas modalidades de jogatina acabaram se difundindo entre os gamers — jogadores, em inglês –, brasileiros e caindo no gosto dos amantes de videojogos.

Os esportes eletrônicos, popularmente conhecidos como e-Sports, movimentam milhares de pessoas por todo o mundo em competições profissionais e amadoras. O primeiro torneio profissional no Brasil foi realizado em 2012 com um orçamento modesto.

Atualmente, as competições virtuais contam com investimentos milionários e transmissão ao vivo em canais esportivos nacionais.

Se tornando cada vez mais popular, não é de se estranhar que um projeto de lei para a regulamentação da modalidade já tramita pelas varas judiciais.

De autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a proposta (PL 383/2017) prevê o reconhecimento da modalidade como um esporte tradicional e seus praticantes, como atletas. Além, o texto também assente as federações e confederações como organizadoras das competições.

Leia mais sobre o projeto de lei aqui

Uma emenda foi apresentada ao projeto, que veda o status de esporte para jogos considerados violentos, como os de tiro. A proposta aguarda a aprovação de emenda da redação nas comissões para ser apreciada pelo plenário.

Jogadores, times e empresas desenvolvedoras de games temem que a atual redação da proposta trave o crescimento do setor e isole o Brasil das competições internacionais causando resistência entre a comunidade gamer sobre a real necessidade de regulamentação no país.

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Jogos com conteúdos violentos, cunho sexual, que espalhe mensagem de ódio, preconceito ou faça apologia ao uso de drogas, não serão enquadrados no esporte eletrônico, o que impediria o reconhecimento de atletas virtuais que disputam campeonatos baseados em jogos populares como Counter-Striker e Rainbow Six.

E você, gamer? O que acha desse projeto de lei? Deixe sua opinião nos comentários sobre a regulamentação do e-Sports no Brasil.

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Luciano Filho
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Jornalista | Social Media | Produtor de Conteúdo.