7 de setembro, que independência?
Conversas sobre uma agenda para o Brasil
Uma das grandes lástimas do Brasil é a interdição do debate sobre as políticas econômicas e públicas adequadas para lidar com os enormes desafios postos no século XXI.
Em geral se observa no país um movimento pendular: as soluções geralmente descambam para o movimento de um pólo para outro, gerando descontinuidades e falta de coordenação de políticas. Observar o Brasil dos últimos anos é justamente perceber que há um movimento que migra de um pólo a outro materializando o eterno retorno a um ponto de estagnação. Os dogmas prevalecem, o debate é interditado e abre-se espaço apenas para os raivosos discursos polarizados dos políticos desejosos de aproveitar o momento de descrença quase total nas instituições políticas do país.
O processo eleitoral de 2018 já chegou e nada trouxe de novo. Reproduz e amplifica 2014 em que o debate de plataformas foi substituído por marketing selvagem e desconstrução contínua dos adversários.
O que falta nas retóricas vociferantes é uma agenda que dê conta dos gravíssimos econômicos e sociais no curto prazo e que concilie e coordene uma agenda de médio e longo prazo que propicie a entrada do Brasil na economia do século XXI.
Vamos pensar em alguns breves artigos no Mosaico sobre esses elementos-chave que poderiam e deveriam ser obrigatórios da agenda de sucessão em 2018. Comecemos com a gestão macroeconômica de curto prazo. Revisitemos um pouco nossa história recente. Será que é possível pensar num “Brasil que deu certo” nos últimos 20 anos? Se a resposta for positiva isso justificaria a volta das medidas que proporcionaram o êxito nas experiências passadas? No Brasil de 2017 o passado e presente se confundem: o reacionarismo dá a tônica aos discursos dos principais “presidenciáveis” em campanha aberta pelo país. No fundo, nos discursos polarizados, buscam-se as soluções já testadas nos dois últimos governos eleitos e reeleitos e que chegaram ao fim do mandato.
De um lado, o governo FHC apostou na redução do Estado (notadamente em seu primeiro mandato) apostando todas as fichas em seu segundo mandato na força da condução da política macroeconômica como elemento que seria condição necessária e suficiente para a restauração do “ambiente de negócios” e para a atração de um ciclo de investimentos. Excetuando o ano de 2000, de tranquilidade externa, os demais anos do segundo mandato foram caracterizados por crises e baixo crescimento.
De outro, Lula, em seu primeiro mandato, manteve e aprofundou os pilares do tripé macroeconômico e apostou em duas frentes que se mostraram muito exitosas na geração de um ciclo econômico que se seguiu até o fim do seu segundo mandato: a política de melhora real do salário mínimo aliada à melhoria de condição do crédito (em especial com a criação do consignado) proporcionou um terreno fértil para o substancial aumento do consumo e do endividamento das famílias. Some-se, ainda, o efeito de políticas públicas e sociais, no caso de enorme relevância o Programa Bolsa Família que permitiu a ampliação dos gastos com consumo das famílias extremamente pobres do país.
Há, com efeito, um ponto de convergência nos governos FHC II e Lula I: o tripé macroeconômico (coordenação de políticas monetária, fiscal e cambial). Nesse caso, ambos zelaram pela estabilidade macroeconômica e pela concepção de um bom “ambiente de negócios” para o país.
A literatura chama atenção do grande poder da política macroeconômica no curto prazo e seus impactos intertemporais. O que a experiência mostra é que a estabilidade macroeconômica oferecida pelo tripé é condição necessária, mas não suficiente para a geração de um ciclo que alie crescimento e desenvolvimento econômico. Aqui, na verdade, pouco cabe o conhecido dilema de economistas do lado da demanda e da oferta. Estabilidade é fundamental em qualquer circunstância. O que vem depois, também. E tem a ver com as políticas públicas de médio e longo prazo que signifiquem fortes investimentos em Ciência e Tecnologia, Educação e Infraestrutura. E aqui entra o problema estrutural de falta coordenação e descontinuidade de políticas públicas no Brasil. Um descasamento entre curto e longo prazo. Uma lástima.
Deve-se reiterar, ainda, a urgência de se discutir uma agenda que contemple os desafios de curto prazo do país. O que fazer diante do quadro tenebroso de baixo crescimento econômico e desemprego em níveis altíssimos? Como fazer diante de uma crise fiscal, política, ética e moral como elementos que atuam como entraves às possíveis soluções postas?
No pacote geral também precisamos debater a agenda de médio prazo, com os desafios da Previdência e da estrutura tributária do país, altamente injusta e regressiva. São duas reformas fundamentais para a estabilização do longo prazo. A pergunta básica que deveria ser feita é o que o Brasil deseja como aspiração de projeto de nação para o século XXI. Aí está a agenda para o futuro. Quais setores de atividade novos serão estratégicos? Quais novos empregos estarão em pauta? Quais as relações comerciais que desejamos? A agenda de longo prazo precisa aliar uma estratégia que alavanque as potencialidades da economia brasileira. Uma agenda que coloque o Brasil no século XXI necessariamente precisará dar conta dos desafios energéticos, tecnológicos sem ignorar alguns dos problemas mais estruturais da economia brasileira como a elevada desigualdade de renda.
João Felippe Cury Marinho Mathias
Economista (UFRJ), mestre em economia (UNICAMP) e doutor em Economia (UFRJ). É professor associado do Instituto de Economia da UFRJ. Possui pesquisas e interesse em Sustentabilidade, Desenvolvimento Econômico, Contas Nacionais e Distribuição e Desigualdade de Renda.
