América e projeção europeia: da imposição católica à previsão laica
Entre encobrimentos (cunhados descobrimentos), entre violência (chamada conquista), uma das possíveis formas de verificar se “índio” era realmente homem seria através da determinação de sua capacidade de conversão ao cristianismo

No “princípio”, tiveram a impressão de chegada ao paraíso. No segundo dia, resolveram nomear a natureza contemplada e, no meio desta, encontraram “seres” que chamariam índios. Índios, habitantes da suposta Índia que almejavam achar as rotas. Ou também chamados indígenas, pertencentes à terra (depois conformada à América). Irmãos ou não, sem lei, sem rei e sem religião, sem saber se eram afinal gente. Assim, alguns tentando estabelecer uma origem comum com os povos encontrados, traçaram uma genealogia: todos os homens seriam descendentes de Noé[1] e foram separados por diásporas ao longo do tempo. Os índios seriam do tronco de Cão, filho de Noé, amaldiçoado por sua petulância por expor a nudez paterna.
Entre encobrimentos (cunhados descobrimentos), entre violência (chamada conquista), uma das possíveis formas de verificar se “índio” era realmente homem seria através da determinação de sua capacidade de conversão ao cristianismo (já que podiam ser as bestas descritas nas fábulas míticas da época). Catequese a ser realizada representativamente pelos jesuítas que foram incumbidos de ensinar as “escrituras”, educar e vestir. Quanto às gentes vindas da África para serem escravas na empreitada colonial americana, animalizadas e reificadas, qualquer forma de manifestação religiosa fora considerada demoníaca e criminalizada. Somente fora liberado o culto católico ao menino Jesus.
Passados três séculos de pesadelo, exploração e imposição de uma forma de viver justificada em um padrão cultural religioso considerado mais elevado pelos colonizadores nas Américas, o século XIX apresentaria uma suposta rota do progresso através da formação de Estados Nacionais desvinculados do cristianismo ou de qualquer outra religião nos contextos da Europa Ocidental. É simbólica a pintura de Jacques-Louis David que ilustra a autocoroação de Napoleão Bonaparte — não é o papa que lhe coloca a coroa conforme à tradição. A ideia de um Estado sem vínculo com qualquer religião, laico, fora propagada e difundida como a versão evolutiva mais acabada a ser buscada pela humanidade.
Assim, a formação dos Estados Nacionais republicanos pós-independências na América também buscaram se espelhar nesse novo padrão “superior”: a conquista de uma nova civilidade imporia a restrição da liberdade de culto ao ambiente privado[2]. Atualmente, sem conhecer e considerar as perspectivas indígenas ou africanas de cosmovisão de mundo ou suas formas de compreensão das constituições comunitárias, busca-se a consolidação na América, ainda muito cristã, do Estado laico.
[1] Noé, personagem da tradição judaico-cristã, teria sido um homem a quem deus teria alertado sobre um grande dilúvio e demandado a construção de uma arca. Aqueles que entrassem na arca seriam salvos do dilúvio. A partir de sua família, uma nova humanidade foi então constituída.
[2] No Brasil Império, todavia, o catolicismo ainda se manteve como religião oficial do Brasil. Apenas a Constituição republicana brasileira, de cunho positivista, não trazia mais a fixação de uma religião oficial.

Grazielle Pereira, advogada e mestranda em Teoria e Filosofia do Direito, UERJ

