O desafio do Acesso à Justiça no Brasil

A situação de pobreza, a baixa qualidade de ensino, a falta de informação e a burocracia são algumas das barreiras que impedem que grande parte da população brasileira tenha acesso à justiça. Segundo o Consultor Jurídico, Thiago Dornelis:

“A falta de recursos financeiros e o desconhecimento das leis muitas vezes impossibilitam que os indivíduos consigam resolver seus conflitos judiciais, tendo em vista a complexidade do sistema e a lentidão do processo”.

Compreender a importância do A2J é fundamental para entender como funciona o sistema judiciário brasileiro e como podemos agir para suprir esta demanda que nem sempre é garantida na prática.

A situação de desigualdade social no Brasil é um dos fatores que mais impacta negativamente o Acesso à Justiça. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 80% da população não tem acesso a serviços jurídicos adequados.

O desafio do Acesso à Justiça começa no plano educacional. Para que as pessoas consigam exercer seus direitos, elas antes precisam tomar conhecimento de que possuem este direito — o que, em geral, não ocorre para a maioria das pessoas, conforme refletido nos dados.

Outro ponto importante a ser destacado é a falta de infraestrutura adequada para o funcionamento do sistema judiciário. Nosso país ainda sofre com a falta de juízes e funcionários para atender a demanda de processos que chegam nos tribunais.

Além disso, a burocracia e a morosidade do andamento dos processos também são fatores que dificultam o A2J, que pode ser descrito como a capacidade de todo e qualquer indivíduo conseguir acessar, independente de fatores internos e externos, o sistema de justiça e fazer valer seus direitos.

É essencial haver medidas para garantir o Acesso à Justiça a todos os cidadãos e, nesse contexto, tecnologias como a Inteligência Artificial (IA) da Intelijus podem ser uma possível solução para parte do problema.

Na Intelijus desenvolvemos soluções de IA para assessoria jurídica através da LIVIA, capaz de auxiliar os profissionais em todo o processo jurídico, suprindo necessidades estruturais ao possibilitar um melhor aproveitamento do tempo destes profissionais, com uma ferramenta de apoio ativa e precisa.

A existência de uma ferramenta conversacional intuitiva e especializada também elimina algumas complexidades que permeiam a Justiça e abrem caminho para um Acesso mais amplo e democrático, que simula o diálogo e melhora a experiência. Rompendo algumas barreiras educacionais e estruturais.

Mas este texto em específico não terá um “final feliz”. Mesmo nossa tecnologia que, conforme escrito em outra postagem pode ajudar (e muito) a democratização do Acesso à Justiça, o A2J continua sendo um desafio constante que precisa ser abordado por diferentes setores da sociedade e por diferentes soluções conjuntas.

O investimento em tecnologia pode ser um complemento importante, mas ainda há muito trabalho pela frente, para que os direitos constitucionais sejam realmente aplicados na prática.

Em resumo, o Acesso à Justiça no Brasil é um desafio que exige uma abordagem inovadora e multidisciplinar. O uso da tecnologia, como a LIVIA, pode ser uma solução para tornar esse direito mais efetivo, garantindo que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso a uma justiça fácil de entender e mais democrática.