Os direitos ao alcance de todos: Como a IA pode ajudar a democratizar o acesso à justiça
A democratização do acesso à justiça é a única maneira de garantir os demais direitos humanos existentes. Sem conhecimento destes direitos e capacidade de defendê-los, os ‘direitos’ são apenas palavras bonitas sem valor prático. E a inteligência artificial pode ser uma ótima ferramenta para democratizar o acesso à justiça.
O acesso à justiça segundo Sadek (2014)
“Acesso à justiça é um direito primordial. Sem ele nenhum dos demais direitos se realiza.” É assim que Maria Tereza Aina Sadek inicia seu artigo “Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos”.
Ainda segundo o artigo, “o uso de tecnologias de informação e comunicação pode trazer benefícios para a democratização do acesso à justiça, com a possibilidade de criar mecanismos de assistência jurídica de forma mais eficiente, ágil e menos onerosa”.
Além disso, o artigo também destaca que o uso da tecnologia pode ser uma forma de contornar a escassez de recursos humanos e financeiros no sistema de justiça. “A tecnologia pode ajudar a superar a escassez de recursos humanos especializados e de recursos financeiros para viabilizar a prestação de serviços jurídicos a um maior número de pessoas”, afirma Sadek.
Já em 2014 (e muito antes) se discutia sobre o importante papel de ferramentas inteligentes para promover a democratização do acesso à justiça eficientemente. Hoje, em 2023, contamos com tecnologias inovadoras que potencializam ainda mais a garantia dos direitos individuais — a Inteligência Artificial sendo uma das protagonistas.
A Inteligência Artificial e seu papel na democratização da justiça
Em 2021, Cichosz e Kowalski publicaram um artigo intitulado “The Use of Artificial Intelligence in Enhancing Access to Justice in the EU”. No qual eles abordam as possibilidades oferecidas pelo uso da tecnologia de IA para melhorar o acesso à justiça e também questões éticas relacionadas.
Em suma, a IA conversacional pode ser uma ferramenta eficaz para tornar a justiça mais acessível e democratizada, mas é importante destacar que ela não deve substituir a assistência jurídica personalizada e especializada. Em vez disso, a IA pode complementar os serviços jurídicos existentes, fornecendo informações básicas, orientação e assistência jurídica em tempo real.
Perguntar para a IA em uma simples conversa de texto
Imagine o quão revolucionário seria se: qualquer pessoa com acesso à internet pudesse realizar consultas jurídicas rápidas com a mesma facilidade com que enviam uma mensagem de texto a um conhecido por WhatsApp?
Conforme apontado por uma pesquisa conduzida pela Escola de Direito da FGV-SP, o acesso ao sistema judiciário é mais frequente entre indivíduos pertencentes às camadas socioeconômicas mais privilegiadas, que possuem maior nível de renda e escolaridade. E isso ocorre devido a diversas barreiras sistêmicas.
Na Intelijus queremos romper estas barreiras, facilitando e democratizando o acesso à justiça para qualquer pessoa, de qualquer classe social. Com ética e o apoio de profissionais especializados, capacitados e um banco de dados completo — na palma da mão das pessoas que mais precisam.
A Inteligência Artificial será pioneira e uma grande aliada na busca por mais democratização da justiça. E nós estaremos liderando este pioneirismo ao lado de nossos parceiros e clientes.
