A desconstrução de uma comunicação feita para sociedade civil
Desde de 2017, a comunicação pública vem sofrendo um desmonte. Gustavo Almeida, diretor-presidente da TV Pernambuco, em uma entrevista, comenta um pouco mais a respeito do que tem abalado as estruturas de emissoras públicas
Por Larissa Cavalcante e Raquely Barbosa
Quando a EBC começou a sofrer as primeiras intervenções?
Em 2018, estávamos sobre o governo de Michel Temer. A EBC tinha sofrido várias intervenções de ordem estatal, para transformar a EBC em uma empresa mais estatal do que pública.Era uma intervenção velada, apesar de ter tido um grande elemento, que foi a extinção do conselho curador. Essa foi a primeira medida de Temer, quando ele assumiu logo após o golpe. Quando falamos de 2018, estamos falando de outra maneira de gerir a EBC.
Qual a sua opinião sobre essas medidas tomadas pelo governo?
Considerando o artigo 223 da constituição federal de 1988 e a lei 11.652/2008, que é a lei que cria a EBC, com as modificações advindas da lei 417/2017 que é a lei que deturpa a lei original da EBC. Perdeu-se em uma simples canetada o esforço de décadas no Brasil, para a construção de uma televisão pública independente das ingerências do governo federal. Essa informação é equivocada, pois prejudica o sistema de complementaridade, a partir do momento que ela funde em um único canal a comunicação estatal e a pública. Ela vai direcionar a linha editorial sobre as ordem do governo federal. A portaria por si só, trás inverdades.
Houve censura na EBC?
Está escrito nesse artigo, que os funcionários sofreram censura se eles não seguirem as ordem da secretária de comunicação do governo federal.Está implícito no artigo que os funcionários devem seguir aos interesses do governo federal em seu conteúdo.
O que é a EPC?
A EPC é fruto de um esforço muito grande da sociedade pernambucana, sobretudo das áreas ligadas à comunicação, que por volta de 2009 para 2010, começaram a fazer uma pressão muito grande junto ao governo estadual. O então governador Eduardo Campos acolheu esse debate e manifestações que vinham da sociedade civil e chamou para conversar. Criou-se grupos de trabalhos, para que eles oferecessem ao governo do estado uma sugestão para a criação de uma empresa pública de comunicação, aos moldes da Empresa Brasil de Comunicação.
Quando surge a EPC?
EPC surge na verdade em 2014. A lei é 2011, mas o primeiro orçamento da lei orçamentária do estado é de 2014. Já existia na esfera do governo do estado a TV Pernambuco, que este anos de 2019 completará 35 anos no ar. Esses grupo de trabalho se debruçaram em debates bastantes pertinentes e que foram proveitosos para oferecer sugestões do que seria essa empresa. O executivo estadual, na época aceitou e submeteu a CPE legislativa de Pernambuco um projeto de lei, o que resultou na lei 14.404/2011 que criou a EPC. A EPC surge nos mesmo moldes da EBC, inclusive com prerrogativas dentro da lei para ter esses vários braços de atuação. Pode ter também comunicação estatal na EPC, mas ela é eminentemente pública. Você vai fazer comunicação estatal como? Prestando serviço. Tem um artigo da lei que autoriza que a empresa preste serviço de comunicação.
Como se dá a junção da EPC com a TVPE?
A TVPE é que seria o braço da comunicação pública, juntamente com elemento, que aí nós criamos, o Portal EPC que nós lançamos esse ano (2019). Ele tem o objetivo de ser o Portal da Comunicação Pública de Pernambuco.
Quais os serviços prestados pela EPC? Como pode ser contratada? Está aberto para jornalismo independente?
A EPC presta serviços de comunicação dos mais variados. A EPC pode ser contratada por secretarias, assembleias e câmaras para produzir conteúdo editorialmente estatal, mas sem vinculação com a linha editorial da TVPE. Nós queremos convidar e absorver os mais variados blogs de jornalismo independente, instituições não governamentais que estejam produzindo conteúdo de interesse público e que tenham interesse em colocar neste portal, para que nós reunimos em um determinado local da internet esse arcabouço de conteúdo voltado para a comunicação pública.
Confira logo abaixo uma reportagem de rádio feita com trechos importantes das falas de Gustavo:
