Indígenas e quilombolas ocupam plenário da CCJ na Câmara dos Deputados

6 de outubro de 2015

No aniversário da Constituição Cidadã, indígenas e quilombolas lutam para que os direitos escritos nela sejam garantidos para eles.

Por Júlia Lanz*

A Comissão de Direitos Humanos realizou na segunda-feira (5), uma audiência pública na Câmara dos Deputados com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além de dezenas de lideranças indígenas e quilombolas, para avaliar a ação de milícias armadas, comandadas por proprietários rurais, contra indígenas, quilombolas e trabalhadores. Todos ele pediam ações concretas do Estado para a solução dessa situação de violência praticada contra as comunidades tradicionais do país.

Ao término da audiência, indígenas, quilombolas e outros povos de todo o Brasil ocuparam a sala para ficar em vigília e tentar que sejam recebidos na manhã da terça-feira (06) pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão por ocupar o plenário da Comissão de Constituição e Justiça foi em protesto a PEC 215 e os assassinatos de mais de 4500 lideranças populares durante as últimas três décadas. Cobraram ainda que o governo federal demarque as terras indígenas e titule as terras quilombolas.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara deputado Paulo Pimenta (PT-RS), propôs realizar e presidir uma audiência pública até as sete da manhã, horário em que os ocupantes concordaram em desocupar o plenário desde que uma comitiva de 25 representantes fosse recebida pelo presidente da Câmara.

Deputado Paulo Pimenta presidindo a audiência pública

O presidente da Câmara Eduardo Cunha não aceitou o acordo realizado entre os indígenas e quilombolas e o deputado Paulo Pimenta. Apesar disso, Pimenta decidiu dar continuidade à audiência. A Sub-Procuradora do Ministério Público Deborah Duprat foi até a Câmara participar da audiência.

Na mesa principal liderança indígena, Paulo Pimenta e Débora Duprat

Alguns representantes da imprensa conseguiram ter acesso ao plenário da CCJ. A entrada de outros foi barrada pela polícia legislativa. Servidores da Câmara desacompanhados dos seus respectivos deputados também alegaram não conseguir acesso ao plenário.

Inicialmente parte da luz do plenário foi cortada e os microfones desligados. A audiência pública seguiu mesmo assim. Em seguida todas as luzes foram apagadas. A audiência teve prosseguimento mais uma vez.

Luzes do plenário foram desligadas e os microfones desligados

A tropa de choque permaneceu na porta de acesso ao plenário durante toda a noite. O deputado Paulo Pimenta disse que caso ocorresse qualquer tipo de violência não seria por culpa dos ocupantes e nem dele e dos que no plenário estavam. Ele avisou que se algo ocorresse a responsabilidade seria de Eduardo Cunha que não aceitou receber as lideranças.

Tropa de choque na porta do plenário

Algumas horas depois da chegada da tropa de choque, Eduardo Cunha recebeu o senador Lindberg Farias (PT-RJ) e informou que não iria mandar retirar a força os indígenas e quilombolas do plenário. Após diversos pedidos, autorizou a entrada de dois advogados.

A vigília dos ocupantes seguiu pacificamente até as sete da manhã quando, como acordado, eles se retiraram do plenário. Na saída realizaram um ato no estacionamento do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Além do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também estiveram presentes os deputados Sibá Machado (PT-AC), Elvino Bohn Gass (PT-RS), Moema Gramacho (PT-BA), Alessandro Molon (Rede-RJ), Chico Alencar (Psol-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Documento da mobilização dos povos e comunidades tradicionais: http://bit.ly/1jLvYy6

*Júlia Lanz para Mídia Ninja