Ocupação na Assembleia Legislativa do RS

23 de maio de 2016

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é ocupada por indígenas e quilombolas que reivindicam seus direitos.

Indígenas e quilombolas ocupam o Dante Barone na Assembleia Legislativa do RS. Foto: Mídia Ninja

Por Júlia Lanz*

Indígenas e quilombolas ocuparam o salão Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para impedir a realização da audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a FUNAI e o INCRA sobre a atuação nas demarcações de terras. A audiência que trataria sobre a PEC 215/2000 da Câmara dos Deputados e sobre o Projeto de Lei 31/2015 da Assembleia gaúcha seria presidida pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS).

Ocupantes reivindicam o arquivamento do Projeto de Lei 31/2015 e a anulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. Foto: Mídia Ninja

O objetivo principal da ocupação foi o arquivamento do Projeto de Lei 31/2015 de autoria do deputado estadual Elton Weber (PSB-RS). O PL impede que terras com até 300 hectares sejam demarcadas. Os ocupantes também pediram a anulação da PEC 215/2000, aprovada em outubro do ano passado, que passa a decisão sobre a demarcação de terras do executivo para o legislativo.

Sem conseguir realizar a audiência, o presidente da CPI Alceu Moreira anunciou o cancelamento dela. O deputado federal afirmou que as pessoas que impediram a realização vão responder de acordo com a lei. Após a saída dos ruralistas da Assembleia, as lideranças quilombolas parabenizaram a todos pela conquista e falaram sobre as próximas lutas. Os representantes das entidades assinaram um protocolo pedindo o arquivamento do PL 31 e entregaram para a presidência da Assembleia.

Representantes das entidades com o protocolo pedindo o arquivamento do PL 31. Foto: Mídia Ninja.

*Julia Lanz para a página MidiaAvante.

Postagem original em: http://bit.ly/27RrLh5