O papel do advogado no sucesso de startups e empresas de tecnologia: uma ponte para o futuro
O universo das startups e empresas de tecnologia e inovação tem todo um dialeto próprio, que causa muita estranheza aos que estão vendo esse fenômeno de fora.
Tudo começa com um ecossistema, vem a necessidade de alinhar expectativas e de ter um mindset colaborativo. Verbos novos, como “idear”, “iterar” e “pivotar”. Fora a sopa de letrinhas: MVP, MRR, CAC…
Para a esmagadora maioria dos advogados, é verdadeiramente outro idioma. Assim, é fundamental que o advogado busque entender mais desse mercado. Esse movimento já existe, muito em função das lawtechs, que aproximaram essas duas pontas. A comunidade jurídica, de modo geral, já começa a se aperceber das mudanças radicais e inescapáveis geradas pela tecnologia.
Na outra ponta, todavia, o interesse parece não ser mútuo. E nem podemos culpar os empreendedores. A última das milhares de preocupações dos inovadores é que problema jurídico será criado pela solução que está sendo perseguida.
No fim do dia, o pioneirismo e a inovação sempre criarão novos problemas jurídicos. E no direito, como na vida, o endgame é simplesmente resolver problemas melhores.
Antes da invenção do automóvel não existiam acidentes automobilísticos. Esse foi um de tantos problemas criado pela invenção do automóvel: o risco para a segurança da sociedade em geral, envolvendo motoristas, passageiros e pedestres.
Fora a questão ambiental, com a poluição gerada pela utilização de combustíveis que degradam o meio-ambiente tanto no nível local quanto global.
Com tudo isso na equação, é um consenso que a civilização adotou esse meio de transporte, mesmo com todos os inconvenientes gerados.
A inovação traz benefícios para a sociedade, mas tem um custo — tanto difusos quanto bem específicos. Os custos sociais disso são diluídos, mas o agente da inovação, principalmente quando ela tem efeito disruptivo sobre mercados bem estabelecidos, usualmente, sofre com os ônus do pioneirismo.
Certamente Henry Ford precisou explicar às autoridades o que era um automóvel, como este funcionava, quais eram seus impactos na vida dos cidadãos e porque ele era uma evolução considerando as alternativas disponíveis.
A mesma coisa já acontece com a fabricante de carros autônomos Tesla, que produz carros elétricos, tendo como meta produzir carros autônomos, que possam se auto-guiar, sem interferência humana. A invocação já gera risco e problemas jurídicos para a companhia.
Os dilemas jurídicos futuros que decorrem da utilização de carros autônomos superam em larga medida os problemas postos pelos carros “normais”. Muitos deles sequer podem ser determinados em tese, sendo necessário que a experiência da vida real os produza.
Há uma lição aqui.
Por mais que os inovadores não queiram ou não gostem da ideia, qualquer boa ideia vai criar novos dilemas jurídicos. Quanto melhor e mais disruptiva for a iniciativa, mais imprevisível será o impacto jurídico dela.
Aqui cabe o comentário de que o ordenamento jurídico para as startups é como as bruxas. Você pode até não acreditar nas bruxas…mas elas acreditam em você.
Há um viés também importante nessa equação: o poder judiciário não é nada startup-friendly. Assim, as chances de que um juiz não entenda rigorosamente nada do seu core business é altíssima. E se ele não entende nada, como pode decidir de maneira justa?
Cabe ao advogado exercer esse papel de interlocutor entre o inovador e a comunidade jurídica.
Outra skill importante para o advogado que atua com inovação é a capacidade de entender o core business e avaliar riscos potenciais para propor formas de mitigação do risco de problemas jurídicos.
Fica o disclaimer: não existe bola de cristal.
Para fazer isso com um mínimo grau de eficiência é preciso estar inserido no contexto de inovação, atualizado e em sintonia com as experiências de empresas de nichos similares. Compartilhar das inquietações e dos planos “macro” dos inovadores também ajuda. E o mais importante: uma boa dose de insight e pessimismo.
O advogado, se quiser se estrategicamente valioso para qualquer empresa de inovação deve ter sempre em mente o worst case scenario. Em bom português: o que de pior pode acontecer?
Com essas ferramentas o advogado pode sair do clássico papel passivo-reativo de resolvedor de problemas para um perfil mais ativo e estratégico, propondo alternativas, soluções e ângulos até então não vislumbrados pelo cliente.
Assim, não é um exagero dizer que o advogado de startups e empresas de inovação é uma ponte para o futuro. Sem ele, projetos ficam fragilizados do ponto de vista jurídico e não há diálogo da inovação com a comunidade jurídica, o que pode ter consequências desastrosas.
Com ele, ideias ganham uma espécie de couraça jurídica, e os problemas jurídicos que necessariamente serão criados pela inovação possivelmente já terão um norte interpretativo.
