#TireMeuRostoDaSuaMira em Curitiba
Entre os dias 28/11 e 02/12, membros da Campanha Nacional “Tire Meu Rosto da Sua Mira” (#TireMeuRostoDaSuaMira), pelo banimento do uso de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública, Horrara Moreira e Felipe Rocha, estiveram em Curitiba para apresentar a campanha a vários segmentos sociais e para impulsionar as discussões acerca do projeto de lei de autoria da Vereadora Carol Dartora (Proposição 005.00138.2022).
Acompanhados pelo JararacaLab, pela Rede Lavits, pelo mandato da Vereadora Carol Dartora e pela Profª. Carolina Israel (UFPR), os membros da campanha cumpriram intensa agenda em Curitiba.
Na Câmara Municipal, Horrara Moreira e Felipe Rocha reuniram-se com parlamentares interessados na pauta do banimento do reconhecimento facial e suas respectivas equipes: desde membros da Comissão de Constituição e Justiça — inclusive com a equipe da vereadora que relata este projeto de lei na CCJ — até equipes de vereadores que tomarão posse neste ano. Também no âmbito parlamentar os membros da Campanha Nacional puderam se reunir com deputados estaduais que se mostraram interessados em fomentar a discussão sobre o banimento do reconhecimento facial em âmbito estadual.
Para além de uma agenda com o Poder Legislativo, Horrara Moreira e Felipe Rocha e Henrique Kramer — pesquisador do JaracacaLab — ainda estiveram presentes à Audiência Pública sobre População em Situação de Rua (30/11/2022), presidida pela Desembargadora Priscilla Placha Sá, do Tribunal de Justiça do Paraná, onde puderam apresentar a campanha e dialogar com outros atores da sociedade civil sobre como esta tecnologia impacta uma coletividade tão vulnerabilizada. Também reuniram-se com a Defensoria Pública do Estado do Paraná — especificamente com os Núcleos de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP) — importante parceira na proteção e efetivação de direitos e garantias fundamentais, como aquelas violadas pelo uso do reconhecimento facial no espaço público.
As atividades da campanha nacional em Curitiba se estenderam, ainda, a encontros com a Universidades, sindicatos e movimentos sociais e, também, ao lançamento do Mini Guia para juristas sobre o uso reconhecimento facial (https://tiremeurostodasuamira.org.br/wp-content/uploads/2022/11/TMR_Cartilha_VFinal.pdf). Na quinta-feira (01/12/2022), na UFPR, os membros da campanha nacional ainda facilitaram um debate em torno de uma agenda local para direitos digitais com a participação do JararacaLab, na pessoa do Prof. Rodrigo Firmino e outras organizações da sociedade civil.
A passagem da Campanha Nacional por Curitiba, em parceria com a Rede LAVITS e o JararacaLab, reforça o compromisso deste grupo com o diálogo com a sociedade civil e em contribuição, desde a pesquisa científica, com os debates que atravessam nossa sociedade.
