Todo ato sexual sem consentimento — pela milésima vez — é estupro!

Jo Melo
jomelo

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Por mais que este tema seja doloroso demais para as mulheres, ainda é preciso falar sobre.

Algumas pessoas chamam de sexo sem consentimento, porém fica redundante, pois quando falamos de sexo, falamos de duas ou mais pessoas que estão por livre e espontânea vontade buscando prazer mútuo, já o estupro é quando alguma das pessoas envolvidas não consente o ato, tendo ele ou não, penetração.

O Artigo 213 do Código Penal define estupro como:

“constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

No português claro, QUALQUER ATO QUE NÃO TENHA CONSENTIMENTO DA PARTE ENVOLVIDA, É CONSIDERADO ESTUPRO e com um adendo: Nem todo estupro consiste em ter o “ato sexual” (penetração).

O que precisamos colocar na nossa cabeça de uma vez por todas é que atos como os que serão descritos abaixo, podem e são atos de estupro e se você já passou por isso, sinto informar que foi vítima e você… homem, abusador.

  • Acordar sendo penetrada;
  • Pedir para o “companheiro” parar e não ser atendida;
  • Pedir um ato sexual e a companheira falar não e você insistir até que ela faça;
  • Ter partes íntimas tocadas sem consentimento.

Além disso, existe o chamado de estupro virtual, que é quando alguém te obriga a enviar fotos e fazer vídeos pornográficos mediante ameaça.

Esses são alguns exemplos que muitas de nós passamos alguma vez na vida, mas que, por mais que haja dúvida, é sempre bom lembrar:

QUALQUER ATO SEM CONSENTIMENTO É CONSIDERADO ESTUPRO.

E você mulher que passou por isso, fica o meu abraço e por mais que pareça difícil e doloroso, precisamos denunciar! Atos assim não podem passar impunes e leis estão sendo criadas para que a cultura do estupro seja “amenizada”, uma delas é a não inscrição de advogados na OAB que foram acusados de violência contra a mulher.

Ainda há muito o que mudar quando o assunto é estupro. Precisamos aprender que em hipótese alguma a culpa é da vítima…

que ela não procurou aquilo;

que ela não inventou aquilo para se dar bem;

que ela consentiu a partir do momento que levou alguém na sua casa;

que ela quis quando usou uma saia curta;

que ela é exagerada quando passam a mão nas pernas dela no trabalho;

que ela quer extorquir jogadores de futebol;

que ela está de frescura porque nem teve penetração;

que ela dormiu com o cara no outro dia;

que ela pediu pelo simples fato de estar na mesma festa que o abusador.

Não julgue, não duvide, não questione, ofereça ajuda, pois uma mulher pode deixar de denunciar se sentir medo, uma mulher pode se matar por sentir nojo de si mesma por algo que ela sequer teve culpa.

As marcas físicas podem cicatrizar, mas as psicológicas estarão sempre ali, se cada vez mais acharmos que a culpa é da vítima e que ela mentiu.

Todo ato sexual sem consentimento… pela milésima vez… é estupro!

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Jo Melo
jomelo

Mãe, autista/tdah com hiperfoco em escrita e premiada na Suíça. Escrevo sobre autismo, mulheres, maternidade. @jomelo.escritora. Aqui tem textos desde 2016.