Como funcionam as eleições para Reitor na UFPR?
Entenda as ferramentas e procedimentos utilizados para viabilizar o processo democrático de escolha do dirigente máximo da universidade
Reportagem: Bárbara Tanaka | Edição: Marcia Faustino
De quatro em quatro anos, uma série de articulações políticas percorre os oito campi da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Campanhas, cartazes e propostas movimentam o espaço acadêmico e divulgam o projeto dos candidatos a ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor — papéis administrativos que concebem autonomia para as universidades no âmbito educacional do país.
Por essência, o Reitor tem a função de coordenar as atividades universitárias e representar a instituição tanto internamente quanto fora dela — portanto, sua escolha através do método eleitoral se coloca como um dos eventos mais importantes no que se refere à gestão e administração da universidade.
O processo eleitoral
A eleição acontece pelo voto direto, através de consulta à comunidade acadêmica organizada por três entidades: a Associação dos Professores da UFPR (APUFPR-SSind), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (SINDITEST-PR) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Elas formam a Comissão Paritária de Consulta, que atua há 30 anos na garantia de eleições democráticas a partir do princípio de paridade — os votos de professores, técnicos e estudantes têm o mesmo peso. Ou seja, cada uma das três categorias compõe um terço da soma total.
Assim, em processo formal, o Conselho Universitário — composto por cerca de 60 membros — envia uma lista tríplice com as três chapas mais votadas para o Ministério da Educação (MEC). O MEC, por sua vez, tem liberdade para escolher qualquer uma delas; porém, costuma decidir pela mais votada em respeito à autonomia da instituição.
Segundo o artigo 28 do Estatuto da Universidade Federal do Paraná, só podem se candidatar os ocupantes do cargo de professor titular, de professor adjunto nível 4 ou que sejam portadores do título de doutor. Por mais abrangentes que sejam os critérios para candidatura, poucas chapas se inscrevem. Dionei José da Silva, Secretário dos Órgãos Colegiados, avalia que os candidatos costumam ter elementos políticos e uma base de leitores prévios. “Os professores precisam ser formadores de opinião e possuir expressões políticas contundentes para conseguir visibilidade em uma campanha para a Reitoria”, afirma.
Papel democrático
As leis e decretos do Governo Federal que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários, contudo, ainda contêm resquícios do período militar. Conforme a lei federal nº 9.192/95, o voto dos docentes equivale a 70% do peso quando há consulta à comunidade. A UFPR, por outro lado, faz com que prevaleça o princípio de paridade e o voto direto nas eleições para Reitor, de modo a ampliar a representação política e democrática na universidade.
O professor de Sociologia Política da UFPR, Ricardo Costa de Oliveira, enxerga esse modelo de eleição como um grande papel crítico para a conjuntura política e o debate da democracia dentro da universidade. “A universidade deve ter um ambiente democrático. Se levarmos em conta a quantidade de eleitores, ela se comporta como um grande município que escolhe suas próprias políticas públicas”, explica.
2016
Neste ano, as eleições serão realizadas nos dias 27 e 28 de setembro e contam com duas chapas inscritas. As candidaturas são do professor Ricardo Melo Fonseca (Direito) com a professora candidata a vice Graciela Muniz (Engenharia Florestal); e a do professor Marcos Sunye (Ciência da Computação) com a professora candidata a vice Andrea Caldas (Pedagogia).
