A dívida pública do Rio Grande do Sul

Tiago Silveira
Jornalismo de Dados — UniRitter
3 min readMay 26, 2017

Dívida do estado com a União chega a R$ 57 bilhões

Nos últimos 10 anos a dívida pública federal aumentou em quase 200%. Segundo o Tesouro Nacional, a dívida que era de R$ 1,2 trilhões no ano de 2006 passou a ser de R$ 3,1 trilhões em 2016. Para esse ano, estima-se que o valor da dívida fique entre R$ 3,4 e 3,6 trilhões.

Os números são preocupantes quando comparados com o valor do orçamento anual. Segundo dados da Secretaria do Orçamento Federal, o orçamento da União para 2017 é de R$ 3,4 trilhões, valor semelhante — ou menor — ao da dívida atual.

O Rio Grande do Sul é a unidade da federação com maior dívida proporcional no país. A dívida atual ultrapassa a arrecadação e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores nominais, até dezembro de 2016, a dívida pública do estado do Rio Grande do Sul a União chegou em R$ 57 bilhões.

Em novembro do ano passado, o então governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori decretou calamidade financeira na administração pública estadual, conforme publicado no Diário Oficial do Estado.

O decreto apresentou como justificativa os efeitos da crise econômica na capacidade de financiamento do setor público, bem como o aumento de gastos com pessoal, a queda na arrecadação e a necessidade de manter a prestação de serviços essenciais para a Segurança, Saúde e Educação.

A evolução da dívida

Em 1984 a dívida pública do estado chegava a R$ 13,6 bilhões, valor que praticamente dobrou em um período de 10 anos. De 1994 até 1998, o débito cresceu 124%, esse foi o maior déficit registrado em quatro anos.

Em 1998, no governo Antônio Britto, foi firmado o acordo de renegociação da dívida, que consiste no pagamento de 13% da receita do Estado para a União durante 30 anos, com correção de 6,0% ao ano.

No mesmo ano, o valor da dívida pública era de R$ 50,2 bilhões. Após o acordo houve uma estabilização na dívida do estado, apesar do crescimento do déficit com o passar dos anos, a dívida se mantém na casa dos R$ 50 bilhões.

No mês de janeiro de 2017, o governador José Ivo Sartori se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles para tratar de uma nova renegociação da dívida do Estado com a União. A negociação vai definir as contrapartidas do Estado, exigidas pelo governo federal, para que o Rio Grande do Sul possa aderir ao Plano de Recuperação Fiscal, que prevê carência de três anos no pagamento da dívida.

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