Dados das ouvidorias do CGU e TCE demonstram aumento de denúncias no RS
Saiba como fiscalizar os órgãos e entidades públicas a partir de algumas ferramentas e portais online
Por Brenda Aurelio
As denúncias feitas às ouvidorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) demonstram que houve aumento (de 2014 a 2017) no número de denúncias no Rio Grande do Sul. Dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado, que recebe denúncias sobre a atuação e administração pública municipal e estadual, apontam que, de 2014 para 2015, o número de denúncias aumentou 12% — de 7164 para 8013.
O desenrolar da Operação Lava Jato e o aumento da cobertura da imprensa sobre casos de corrupção podem ter despertado no cidadão comum o interesse em fiscalizar seus representantes. Embora, em 2016, tenha havido uma leve queda em relação ao ano anterior, com 7.688 denúncias, apenas nos quatro primeiros meses de 2017 o Tribunal de Contas já registra 5.091 ocorrências — 66% do total contabilizado um ano antes. Na média mensal, 2017 recebeu 1272 denúncias, o dobro em relação a 2016.
Os motivos das denúncias não são divulgados pelas ouvidorias, apenas o tipo de manifestação. Ou seja, se é uma sugestão, solicitação, reclamação, elogio ou denúncia. As denúncias são encaminhadas de acordo com o tema para serem fiscalizadas. Os denunciantes podem fazer o registro pelo site do TCE e acompanhar seu andamento através do portal. De acordo com o TCE, a redução de 2016 ocorreu em função da análise mais criteriosa dos casos.
“Algumas demandas chegam com informações insuficientes para fundamentar as ações de fiscalização. Nesses casos, solicitamos aos denunciantes que ofereçam informações com o maior número de subsídios sobre os possíveis atos de irregularidades. O potencial de uma denúncia está diretamente relacionado à qualidade e à precisão das informações fornecidas”, afirma o coordenador da Ouvidoria, Airton Rehbein.
Dados da CGU
O sistema de ouvidorias do Poder Executivo Federal, Sala de Ouvidorias, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), tem como manifestações possíveis: sugestão, solicitação, reclamação, elogio ou denúncia. No RS, foram 497 denúncias em 2015, o número aumentou para 1565 em 2016. Nos primeiros meses de 2017 o número já está em 871.
O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) já tem mais de 50 órgãos e entidades participantes do projeto Sala de Ouvidorias. O sistema que fornece dados aos cidadãos e gestores, deve servir como forma de fiscalização e está disponível no link. É possível filtrar as informações por período, assunto, etc.
Veja como você pode ajudar
Portais de transparência e ferramentas criadas por diversas organizações podem contribuir para a fiscalização das atividades e dos gastos de parlamentares
Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral
Rede que visa combater a fraude eleitoral, através de canais de denúncia de compra de voto, além de ressaltar a importância do voto transparente e justo e fiscalizar políticos eleitos. Comitê constituído por pessoas civis e voluntárias, presente em quase todos os estados do Brasil. Atua desde 2002 e pode ser encontrado pelo link.
Contra o Caixa 2
Disponibilizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem site e aplicativo disponível para iPhone e Android, que serve para denunciar práticas de caixa 2 durante campanhas eleitorais.
Portal Brasileiro de Dados Abertos
Ferramenta do governo para que todos tenham acesso aos dados públicos. Estão disponíveis todos os tipos de dados armazenados nos órgãos e entidades, acesso pelo link.
Portal da Transparência
Desenvolvido a partir de 2011, o portal traz os dados de todos os Poderes e Órgãos do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível para que os cidadãos possam conhecer e discutir sobre as finanças públicas, segue o link.
Meu município
Portal gratuito que organiza e disponibiliza todos os dados públicos dos municípios. Contas de receitas e despesas, indicadores gerenciais de sua cidade e possibilidade de comparar municípios, disponível pelo site.
Dados Abertos — Cota Parlamentar
Um espaço dentro do site da Câmara dos Deputados que permite que o cidadão fique por dentro dos gastos dos seus representantes. Esses gastos são ressarcidos mensalmente, podendo chegar em 45 mil para cada deputando, dependendo do estado. Para acessar os dados é necessário ter uma ferramenta de planilha mais específica, por se tratar de arquivos muito extensos, e por serem atualizados diariamente.
[A1]Rever
