Imigrantes buscam melhores condições de vida no Brasil
Novos rostos chamam a atenção nas ruas de Porto Alegre
Por Daiana Camillo e Jéssica Laguna
“Você é haitiano? Coitado.” Essa é uma das frases que Alix Georges ouve quando diz sua nacionalidade. O imigrante foi entrevistado para o documentário “Quem vem de lá?”, exibido na Mostra da Anú — Laboratório de Jornalismo Social, durante o evento especial do dia do migrante e do refugiado, que contou como é a vida de haitianos e senegaleses que residem no Rio Grande do Sul.
O Estado tem cerca de 16 mil imigrantes haitianos e senegaleses. Em Porto Alegre, são cerca de 2.000 e 1.400 respectivamente, segundo dados de 2016 do Cibai — Centro Ítalo-brasileiro de Assistência às Migrações, que no ano passado prestou atendimento e acolhida a 7.078 imigrantes de diversas nacionalidades.




As cidades que mais receberam imigrantes até agosto de 2015 foram Caxias do Sul (2.000), Bento Gonçalves (1.300), Passo Fundo (1.100), Lajeado e Porto Alegre (1.000). Para o coordenador do Núcleo de Pesquisas do Cibai, Jurandir Zamberlam, a tendência de convergir para esses locais se deve ao fato da grande oferta de emprego nas indústrias nessas regiões, que acabam motivando os viajantes. Em 2016, cerca de 70% dos estrangeiros no RS estavam trabalhando de carteira assinada.
Um dos maiores sonhos do senegalês Munir Esamb é trabalhar de forma regular. Ele afirma que é muito difícil arranjar um serviço que proporcione essa estabilidade, por isso, trabalha de forma autônoma nas calçadas da avenida Assis Brasil, na zona Norte de Porto Alegre.
Munir começou sua jornada em Passo Fundo e após nove meses lá, resolveu vir para a Capital por indicação de amigos, que falavam que haveria mais oportunidades. Ele afirma que, entretanto, ainda é difícil. “As pessoas não me conhecem e eu não falo quase nada de português”, desabafa.
O senegalês se preocupa com suas condições, pois precisa mandar dinheiro para sua família. Ele afirma que manda uma quantia equivalente a R$ 400 mensais para ajudar os pais e os três irmãos. A saudade deles bate, mas a logística de se deslocar até o país de origem é complicada. Munir pretende visita-los apenas daqui há três anos.
Ele não perde a esperança e continua lutando para garantir condições de vida melhores para si e para seus familiares. “Quando eu era criança, minha mãe faturou para mim, me ajudou. Agora, faturo para ela. Essa é a lei da vida”.


As razões que levam essas pessoas a deixarem seus países de origem são muitas. Mas a unânime é a questão econômica. Zamberlam acredita que a questão da imigração foi atraída pela necessidade do mercado de mão de obra.
“Os imigrantes começaram a vir para o Brasil a partir de acordos bilaterais do Brasil com Haiti e Senegal, que foram estabelecidos durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004. Além disso, a Lei do Refúgio, promulgada em 1997, possibilitou a todos que querem entrar no Brasil fazer a solicitação, mas grande parte dos pedidos era negado pela Polícia Federal, que era quem fazia a análise até 2010”.
A partir de 2011, quem assumiu esses pedidos foi o Conselho Nacional de Refugiados (Conare). O órgão encaminha o pedido do imigrante para o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que fez a normatização destes pedidos. Segundo Zamberlam, isso facilitou a entrada de refugiados haitianos no País. “A Polícia Federal queria resolver tudo deportando todos eles. Com a normatização do CNIg, quem tivesse com emprego poderia solicitar até mesmo o visto permanente”, afirmou o pesquisador.
Além da barreira de idiomas
A maior problemática após finalmente conseguir o visto para ingressar no Brasil é barreira linguística. As ações feitas pelo Governo — seja ele federal, estadual ou municipal — são esporádicas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) oferece um curso de português para estrangeiros O curso é pago e os valores variam de R$ 110 para lições que tem duração total de 20 horas a R$ 900 para 90 horas.
O Cibai oferece aulas de português gratuitamente para os imigrantes. Locais como a Ocupação Progresso localizada no bairro Sarandi, zona Norte de Porto Alegre, que se tornou lar de diversos haitianos e a Ocupação Vila Boa Esperança, nas proximidades da avenida Bento Gonçalves zona Leste da Capital, também tem voluntários que oferecem a oportunidade de aprender o idioma.
O preconceito também é frequente. Os imigrantes ainda são vistos por alguns como “ladrões de emprego”. Zamberlam afirma que constantemente chegam a ele relatos de imigrantes falando que ouviram frases como: “Ô nego! Tu está aqui para roubar nosso trabalho”.
O haitiano Alix Georges diz que não veio ao Brasil para tirar emprego de ninguém ou levar dinheiro daqui para seu país. “Vim para ajudar os brasileiros!”, cita ele durante o documentário “Quem vem de lá”.
Além destas questões, os imigrantes têm muita dificuldade em compreender questões burocráticas relacionadas ao processo de sua regularização no país (como taxas e multas), por não ter os documentos necessários para encaminhamento destes processos e a demora do sistema brasileiro em expedir esses documentos, obrigando-os ao trabalho informal.
Hoje, segundo dados do Cibai de 2016, menos de 70% dos imigrantes trabalham com carteira assinada e os que trabalham, segundo Jurandir Zamberlam, sentem o peso da legislação trabalhista que possui descontos do valor bruto ofertado para a vaga.
Falta de políticas públicas é problema no processo migratório
Para a socióloga colaboradora do Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados e Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Gaire/Saju) da UFRGS, Aline Passuelo, o mais complicado é o contato inicial. A questão de criar intimidade, proximidade com o imigrante que está chegando, principalmente pela barreira de idiomas. “Quando eu comecei a trabalhar, ninguém sabia que tinha refugiados no RS. A partir de 2007, começou a ser um pouco mais divulgado. 2011 e 2012 foram os anos em que nós, que lidávamos com esses grupos começamos a nos reunir para pautar os governos”.
Aline diz que o processo migratório no Brasil tem muitas características, mas a fundamental é: imigrante não vota. Para a socióloga, esse é o principal motivo que faz com que os governos não se apressem em dar melhores condições ao povo que vem de fora. “Se eles não votam, o governo não tem nenhum interesse. Acham que dando os documentos já está ótimo, que os imigrantes que se virem. ”
Tentando recomeçar
Os imigrantes têm diversas razões que os fazem saírem de seu país de origem. Para os haitianos, essas questões são ainda mais delicadas. Em 2010, um forte terremoto de 7 pontos na escala Richter atingiu a capital do Haiti, Porto Príncipe, e deixou milhares de desabrigados, feridos e mortos.
O vice-presidente da Associação dos Senegaleses, Omar Ourid, deixou o Senegal há quatro anos por motivos econômicos. Segundo ele, faltam oportunidades de emprego. A solução foi vir para cá. “Quando tem a oportunidade, temos que sair, né. Então vim para o Brasil. Cheguei aqui, busquei trabalho e ajudo minha família, coisa que não conseguia lá. Falo com eles todos os dias”.
Omar, entretanto, relata que nem sempre foi bem acolhido no Rio Grande do Sul. Quando morou em Caxias do Sul, passou por uma situação bem constrangedora. “Eu morava em uma pensão e ficava lá de segunda a sexta-feira. No final de semana, fui visitar um amigo e, quando voltei, a dona da casa falou que seu cachorro havia sumido. Ela me acusou de comê-lo. Nós não comemos nem carne de porco, quanto mais carne de cachorro.”.
O senegalês desabafa que a locatária ainda foi em seu trabalho para confirmar com seu chefe e falar que “ele comia cachorro”. O chefe descartou essa possibilidade, mas após esse episódio, Omar resolveu sair de lá e tentar a sorte em Porto Alegre.
Apesar desta situação, ele é sucinto quanto a possibilidade de voltar para o Senegal. “Se eu trabalho, não vou sair do Brasil, com certeza. Vou ficar lá para quê, se não consigo trabalho?”.
O haitiano Joseph Eril Robert que está no Brasil há três anos, demorou quase um ano para dominar o português e considera ainda “estar aprendendo”. Joseph afirma estar muito feliz e que nunca teve nenhum problema no País. “Sempre fui muito bem recebido. No Haiti não havia muitas oportunidades”. Ele trabalha no shopping Boulevard Laçador, localizado no bairro São João, na zona Norte da Capital. No Haiti, ele trabalhava com frutas, verduras e com a criação de animais como vacas e cavalos.
Refúgio e Visto Humanitário
É considerado refugiado todo aquele que devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontra-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção daquele local.
Também é aquele que, não tendo nacionalidade e estando fora de seu país também não possa ou não tenha interesse em regressar — devido a questões como violação dos direitos humanos.
O refúgio é garantido aos ascendentes e descendentes, assim como aos demais membros do grupo familiar que do refugiado dependerem economicamente, desde que se encontrem em território nacional.
O visto humanitário é concedido aos haitianos desde 2012. Esta categoria foi criada para pessoas que se deslocam de um país para outro por razões de crises financeiras ou desastres ambientais, que antes não eram contempladas pela Lei do Refúgio.
Imigrantes encontram dificuldades para validar diplomas
Para haitianos e senegaleses, uma das maiores dificuldades, além da língua, é a validação de seus diplomas. O processo pode ser feito apenas por universidades públicas, no caso da graduação.
Em Porto Alegre, a UFRGS é responsável pela emissão do documento. O processo demora em média seis meses e a instituição de ensino precisa ministrar o curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em uma área afim.
Diplomas de mestrado e doutorado podem ser reconhecidos por instituições públicas ou privadas. A condição é possuírem cursos reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento em nível equivalente ou superior, no caso de pós-graduações stricto sensu.
A Lei nº 9.394 que consta nas normas de Diretrizes e Bases da Educação não disciplinou a revalidação das pós-graduações latu senso (cursos que só emitem certificados e têm duração mínima de 360 horas), bem como também não há normatização elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito do tema.
Novos rostos da cultura gaúcha
O Rio Grande do Sul foi marcado até 1960 pela imigração de europeus, africanos e asiáticos. A partir da década de 60 em diante, o Estado recebeu os latinos americanos. O novo fluxo de imigração iniciado em torno da virada do século é composto por rostos de caribenhos, africanos, novos asiáticos e a partir de 2010, haitianos, senegaleses e sírios.
Um local composto por miscigenações étnicas, culturais e religiosas desde o início de sua formação ganha novas características. A imigração faz parte da natureza do ser humano de se renovar, de viajar e de se assentar em novos locais.
O Dia do Refugiado é celebrado mundialmente no dia 20 de junho. A data serve para lembrar da das pessoas que deixaram seus locais de origem e da coragem que elas tiveram de deixar suas casas, suas famílias e sua cultura, mesmo que em uma situação de risco e recomeçar do zero para ter ou dar melhores condições de vida aos seus familiares.
