População carcerária no Brasil cresce de forma descontrolada

Em 14 anos, número de encarcerados no Brasil é 150,84% maior que taxa de natalidade.

Por: Daniela Knevitz e Lidiane Moraes.

Através das janelas improvisadas, as cenas são rotineiras. Centenas de detentos sinalizam com as mãos, o presídio está lotado. A situação é comum nos jornais e já foi retratada em filmes brasileiros. Cenas semelhantes ao massacre conhecido como Carandiru, em 1992, se repetem em 2017.

Nos primeiros 14 dias do ano, foram contabilizadas 133 mortes durante guerras entre facções no sistema prisional brasileiro. As rebeliões tiveram repercussão internacional e apontaram mais uma vez para um dos principais e mais antigos problemas na segurança pública do país: a fragilidade do sistema penitenciário no Brasil.

O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking de países com maior população carcerária — atrás apenas dos Estados Unidos (1º), China (2º) e Rússia (3º) — e é o único, entre os quatro, em que o número só aumenta. Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias e do Conselho Nacional de Justiça, em 1990, o país tinha 90 mil presos. Hoje, são mais de 650 mil, divididos em 2654 estabelecimentos, com um déficit de 249.984 vagas.

O Rio Grande do Sul possui 21.412 vagas, espalhadas em 98 unidades prisionais — 44 delas consideradas péssimas. Ao todo, são 33.386 encarcerados. Faltam mais de 11 mil vagas e não para por aí. A situação mais grave está no Presídio Central de Porto Alegre, onde há 1.905 vagas para 4.539 presos.

A fragilidade do sistema prisional brasileiro finalmente atentou os governantes em busca de soluções. No início de 2017, o governo federal anunciou o Plano Nacional de Segurança Pública, uma medida nova que prevê a construção de presídios federais e estaduais. Faltando dois meses para o final do ano, a construção dos novos presídios ainda não foi colocada em prática.

Os principais objetivos do novo plano eram a redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Em junho de 2017, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou a construção de dois novos presídios estaduais em Viamão e Alegrete, com 430 e 286 vagas, respectivamente. Ele também reafirmou o plano para construção de um presídio federal, que ficará em Charqueadas, região metropolitana. A capacidade pode chegar a 208 vagas.

Ao todo, a construção dos novos empreendimentos deve gerar mais 924 vagas no estado. No entanto, o excedente de presos permaneceria em 49,27%, caso esses números fossem confirmados.

Em 2014, o Departamento Penitenciário Nacional publicou um levantamento nacional de informações penitenciárias, indicando que, em 14 anos, o aumento da população do sistema prisional brasileiro foi de 167,32%. No mesmo período, a população brasileira cresceu 16,48%.

Apesar dos dados e levantamentos acerca do sistema carcerário brasileiro, após a chacina ocorrida em Roraima, no começo deste ano, O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que a situação não está fora de controle.

— A situação não saiu do controle. É outra situação difícil. Roraima já havia tido problemas anteriormente. Tivemos 18 mortos no ano passado em Roraima. A questão do fato de termos rebelião ou termos mortes talvez tenha sido o grande problema: a cada problema você cuida do problema e larga a questão sequencial. Temos que atuar nas duas frentes — disse.

Com 2017 chegando ao fim, as situações definidas como pontuais por Alexandre de Moraes ainda não foram resolvidas. A superlotação segue e o sistema que deveria reabilitar seus presos, tem se tornado cada vez mais em uma escola do crime. A nós resta somente torcer para que as coisas melhorem e que não nos tornemos alvos daqueles que são cada vez mais e melhor ensinados sobre como cometer inúmeros crimes.