Qualidade da água fora dos padrões afeta municípios gaúchos
Últimos dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2015, apontam que as cidades também enfrentam o não pagamento de créditos operacionais
Ulisses Miranda e Matheus Closs
O Rio Grande do Sul é o quinto maior estado brasileiro em quantidade total de habitantes, com mais de 11 milhões. O número equivale a 5,5% do País. São 497 municípios em território gaúcho. Destes, 78% não contêm registros sobre esgotamento sanitário. A quantidade de localidades sem dados sobre esgotamento é de 387, o que resulta em 67% da população gaúcha. É interessante avaliar que, entre as que disponibilizam seus números sobre os residentes atendidos pelo sistema de esgotamento sanitário, todas apontam índice de 100%, incluindo Porto Alegre. Além disso, 427 não registram receita operacional direta em esgoto. Ou seja, 86% dos municípios gaúchos.
Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referente a 2015 — último ano contabilizado — preocupam não apenas nessa questão. Embora 145 cidades apresentem números superiores a 90% de abastecimento de água, a média do Estado é de 63%. Nem todos os resultados acompanham essa conta. Informações sobre o tratamento de água, por exemplo, não são identificadas em 55 diferentes cidades do RS. Se somarmos esse número aos municípios que tratam menos de 50% do volume produzido obtemos um total de 322 (63%) cidades. A média de água tratada no estado é de apenas 40%.
Durante o seu processo de tratamento, a água é captada dos rios e levada até as estações, onde é misturada a coagulantes para a remoção de impurezas. Após, nas etapas de floculação e decantação, as impurezas são aglutinadas — resultando em flocos, que sedimentam no fundo de um tanque. Posteriormente, a água passa por uma filtração, onde os flocos menores são retidos em camadas. A etapa de desinfecção é responsável por eliminar bactérias e vírus da água, através da adição de cloro. Antes de ser bombeada para as redes e reservatórios de distribuição, ainda é adicionado compostos de flúor, para prevenir cáries dentárias.
De acordo com análises de cloro residual, que são coletadas nas saídas das unidades de tratamento e no sistema de distribuição de água (reservatórios e redes), os municípios de Barra Funda, Maquiné e Ibirapuitã apresentam o maior índice de resultados fora do padrão — com 100% das amostras coletadas inadequadas, segundo determinação da Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde. Ela recomenda que o teor máximo de cloro residual livre em qualquer ponto do sistema de abastecimento seja de 2mg/L. Na região metropolitana, Cachoeirinha teve o maior número de amostras fora do padrão, das 9.137 coletadas, 1.680 (18,39%) não atingiram o índice. Em Porto Alegre, apenas 3,25% das amostras foram inadequadas.
O excesso de cloro na água de muitos municípios, entretanto, não garantiu uma água sem a presença de bactérias. Conforme a análise de coliforme fecal, que também são coletadas nas saídas das unidades de tratamento e no sistema de distribuição de água, os municípios de Ibirama e, novamente, Barra Funda e Maquiné, apresentam o maior índice de resultados fora do padrão — com 100% das amostras coletadas apresentando resultados inadequados, segundo determinação da Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde. No controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais, mesmo em ensaios presuntivos, os documentos preveem que ações corretivas devem ser adotadas e novas amostras devem ser coletadas em dias imediatamente sucessivos até que revelem resultados satisfatórios. Na região metropolitana, Sapiranga e Nova Santa Rita tiveram o maior número de amostras fora do padrão. Das 567 amostras, 20 (4%) não atingiram o padrão, na primeira e, na segunda, foram 397 amostras e 14 (4%) fora do padrão. A Capital gaúcha registrou 13.252 amostras, das quais apenas 126 (1%) fora do padrão.
Na questão da arrecadação dos serviços de tratamento de água, destacamos valores que as cidades têm a receber de receitas operacionais. A primeira colocada no percentual de créditos a receber em relação a sua arrecadação é a cidade de Anta Gorda. A cidade tem a receber valor 1323% maior do que sua arrecadação total em 2015. São José das Missões, Bagé e Novo Cabrais também possuem mais de 100% a receber do valor que arrecadaram — 192%, 134% e 110%, respectivamente. Vale salientar que entre as “dez mais”, Anta Gorda possui a menor arrecadação, o que demonstra o quão necessário seria o recebimento destes valores. Na Região Metropolitana, São Leopoldo é a cidade que tem o maior valor de créditos de conta a receber, com mais de 34 milhões de reais, equivalente a 50% de sua arrecadação total em receitas operacionais.
