2ª Vara Federal de Porto Alegre determina ao Município de Alvorada que até janeiro de 2020, o UPA 24 horas esteja em funcionamento.
Por: Thiago Nascimento e Vitória Karoline
A sentença foi publicada no dia 12 de setembro, pela juíza Paula Beck Bohn. A obra do UPA do bairro Nova Americana está concluída desde 2015 e nunca foi utilizada por falta de verba municipal para manutenções mensais do estabelecimento. Após quatro anos, a unidade está em funcionamento apenas para atendimento ambulatorial. O Ministério da Saúde repassou o valor de R$2 milhões e mais R$1 milhão pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Em sua defesa, a Prefeitura Municipal de Alvorada emitiu um requerimento ao Ministério da Saúde, argumentando que não possui capacidade financeira para arcar com os custos mensais de serviços e de manutenção do UPA e que a cidade é uma das mais carentes do estado com significativa concentração urbana e problemas sociais variados, porém, o Ministério revogou e deu o prazo de 120 dias para que coloquem em funcionamento, ou que façam a devolução do valor da verba federal de R$2 milhões e respondeu ao requerimento dizendo que não se trata de atendimento básico de saúde, mas sim de um estabelecimento especializado do SUS, e que o funcionamento depende das escolhas que a Administração deve tomar, já que os recursos foram repassados e são limitados e que se não tem interesse do Município não há o que fazer quanto ao custeio, qualificação e repasse para UPA.
Segundo a Secretária da Saúde, Neusa Abruzzi, após acordo com Governo Federal, a prefeitura vai reabrir o centro de saúde no dia 15 de janeiro de 2020. O local do novo centro de atendimento será no bairro Nova Americana. “O Centro de Saúde vai ser composto por atendimento intermediário, que é aquele atendimento que fica entre o da UBS e do hospital. Para esses casos intermediários, a comunidade será atendida das 7h da manhã até 00h”, disse Neusa Abruzzi.
Além desse serviço, a unidade contará com um laboratório para coleta de exames com intuito de auxiliar estes atendimentos intermediários. Os serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que hoje já ocupa um espaço continuará exercendo suas funções.
Durante entrevista, a secretária comenta que a unidade possui uma sala de raios-X e acupuntura de fisioterapia, mas que no momento não foi colocada no projeto pois ainda não possuem condições financeiras para fazer esse serviço. “Não sabemos como vai ficar o financiamento da saúde pro próximo ano 2020 porque o governo federal está tendo algumas mudanças para financiar esses serviços”, destacou Neusa.
O novo horário do Centro de Saúde ficará em funcionamento duas horas a mais do que a unidade anterior a fim de priorizar os moradores que necessitarem do atendimento mais tarde e requerem de um atendimento imediato.
“Eu acredito que vai ser muito bom para a comunidade esse serviço. Nós lutamos muito para conseguir abrir este espaço porque o Ministério não liberou antes que tivesse a portaria e todo o projeto que a gente teve que apresentar. Mas a gente pensou com muito carinho. Sabemos que a a nossa comunidade é carente e as vezes temos dificuldades em se deslocar para um local mais afastado, então estaremos ali para recebê-los”, ressaltou Neusa.
Maria Rosa, moradora do bairro Nova Americana, reclama da demora mas está feliz que finalmente o Centro de Saúde será aberto para que possa usufruir dos atendimentos. “Com todo o dinheiro repassado, a unidade já era para estar aberta. Tenho 53 anos e câncer e diabete. Não existe possibilidade de eu esperar mais tempo por atendimento, preciso me tratar e não tenho condições”, disse Maria.
Rudinei Costa, também morador do bairro Nova Americana, de 57 anos, fica feliz com a chegada do Centro de Saúde em janeiro. “Preciso muito dos atendimentos para meu filho que tem necessidades especiais, e por esta unidade estar sendo inaugurada depois de tanto tempo pronta, próximo da minha casa, sem precisar pegar ônibus ou pegar aplicativos, é motivo de comemoração”, disse o Alvoradense.
Confira as fotos do estabelecimento que hoje encontra-se fechado:
