Criptomoeda é um negócio

AlineLuisa
Jornalismo Econômico UniRitter Fapa
4 min readOct 7, 2017

Investidores não são mais homens sisudos, de terno ao telefone. Hackers, jogadores online, entusiastas de tecnologia e você: criptomoedas estão atraindo perfis incomuns para os novos modelos de negócios

A garantia do anonimato atrai curiosos que compram criptomoedas para testar sua funcionalidade e rendimentos. Ou seja, se você pretende investir mas não pode despender de cerca de 18 mil reais para comprar um bitcoin, pode comprar ‘centavos’ da moeda e utilizá-las no Mc’Donalds ou na Amazon, por exemplo. No entanto, se a intenção é ser um boss do ramo disruptivo financeiro, é preciso prestar atenção no contexto mundial das moedas virtuais.

Países como a China já baniram transações com Bitcoin. Na data do anúncio, a cotação caiu 10% em um só dia. No entanto, o país é o que mais minera a moeda. Ou seja, ‘empresários’ em galpões monitorando super-computadores geradores de infinitos códigos que dão ‘forma’ a moeda virtual. A negativa do governo chinês é controversa à geração de emprego, renda e inovação.

Escolha o seu

A aposta ganhadora no mercado virtual de moedas não passou pela intuição nem mesmo de seus desenvolvedores. De 2009 a 2011 a moeda partiu de zero para R$ 15. Para retirar o ‘prêmio’ polpudo é necessário uma exchange, uma agência de câmbio apta a converter uma moeda virtual em dinheiro vivo. Um novo formato de negócios que, mesmo entre controvérsias governamentais, tem sido a opção de empreendedores atentos na promessa dos ativos digitais.

As criptomoedas não possuem instituição financeira de controle e possibilitam rendimentos por inúmeros meios. Por serem criptografadas, garantem o anonimato das transações, podendo ser transferidas e sacadas em qualquer parte do mundo. Esse tipo de configuração fez pipocar novos novos inestidores. Surgiram as startup’s que criam novas moedas e o índice ICO para que sejam valorizadas no mercado, além de e-commerce que aceitam pagamentos exclusivamente em Bitcoin.

Nestes negócios, todos sabem os caminhos que a moeda percorreu mas a identidade dos negociantes fica segura no grande ‘livro-caixa’ das criptomoedas: o blockchain. Nele é possível visualizar toda a circulação da moeda virtual, mas é quase impossível identificar o dono da ‘carteira’.

Em seu site é possível visualizar em tempo real as negociações com bitcoins. Até 2025 o blockchain deverá armazenar 10% do PIB global em 2025, segundo estudos do Fórum Econômico Mundial. A transparência das transações aliada à segurança dos envolvidos é o que aponta para este panorama.

A tecnologia deste grande banco de dados assegura o anonimato graças a hospedagem colaborativa de informações, ou seja, não há um servidor único, que pode facilmente ser rastreado e inviolado. Mesmo que instituições financeiras não reconheçam as criptomoedas termos legais da constituição brasileira, seu risco não assusta, já que o que garante o lastro — garantia implícita de um ativo é, justamente, a segurança, inviolabilidade, liberdade, autonomia e a ausência da ameaçadora burocracia.

O X na mira

A XP investimentos deu indícios de que pretende entrar no mercado de bitcoins em 2018. Com base em pesquisa realizada no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), feita em outubro de 2017, foi identificada a solicitação de aprovação do registro da marca XP Bitcoin. É necessário acompanhar o desfecho para entender o que levou a empresa referência no mercado financeiro a investir em criptomoedas. (Imagem Anexo 1)

Receita Federal

Chegou a hora de dividir o prêmio da sua aposta financeira…com a Receita Federal. No guia anual de declaração de imposto de renda de 2017, o fisco orientou a declaração de rendimentos com Bitcoins, mesmo reconhecendo que ele não configura moeda legal. No entanto, a receita entende que são bens de negociação passíveis de pagamento por serviços ou troca por outros bens. A pergunta que surge é: se as transações são criptografadas e os usuários não são identificados, por que a declaração é necessária? É possível cair na malha fina?

Nas transações peer to peer, ou P2P, onde os usuários transferem valores criptografados em troca de bens e serviços, não há a conversão para a moeda local. No entanto, se um destes usuários pretende sacar o valor em dinheiro, precisa de uma agência de câmbio. Para isso, precisa informar dados como CPF para cadastramento e conta bancária para receber os rendimentos.

As exchanges constituídas precisam do aval da Comissão de Valores Mobiliários, ou seja, possuem CNPJ registrado e precisam declarar ‘ao leão’ com quem troca valores. Se preferir negociar o dinheiro da venda dos bitcoins por vias escusas e sonegar o imposto, é possível que não caia na malha fina, já que a RF teria de acionar um serviço de inteligência e despender de muitos recursos. Que pode dar certo.

Links, fontes, dados

https://guiadobitcoin.com.br/fmi-propoe-criacao-de-moedas-digitais-para-frear-crescimento-de-criptomoedas/

http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2017/perguntao/pir-pf-2017-perguntas-e-respostas-versao-1-1-03032017.pdf

https://www.mercadobitcoin.com.br/

http://www.bcb.gov.br/htms/public/microcredito/Distributed_ledger_technical_research_in_Central_Bank_of_Brazil.pdf

http://www.imf.org/en/Publications/Staff-Discussion-Notes/Issues/2017/06/16/Fintech-and-Financial-Services-Initial-Considerations-44985

Documentário Banking on Bitcoin disponível na Netflix.

Anexo 1

Fonte: http://www.inpi.gov.br/

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