Dívida de Porto Alegre
Em números e gráficos, acompanhe a evolução do déficit da Capital do Rio Grande do Sul
Por Deise Freitas, Matheus Closs e Ulisses Miranda
Desde que assumiu a prefeitura, em janeiro de 2017, Nelson Marchezan Júnior e seus secretários têm afirmado que há um rombo nas contas de Porto Alegre. Visando dar luz a essas afirmações, o staff do prefeito se comprometeu a divulgar todos os meses, até o quinto dia útil de cada mês, uma espécie de prestação de contas do município simplificado. Até o mês de agosto a promessa foi cumprida. O material referente ao mês de setembro ainda não foi divulgado, em meio ao início da greve dos servidores municipais e pedidos de auditoria do Ministério Público de Contas sobre o fluxo de caixa da Capital.
O presente dossiê traz números e gráficos sobre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) de Porto Alegre. Nos três bancos de dados consultados, os resultados finais diferem em sua totalidade. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibiliza números desde o ano de 2002. O curioso dos valores apresentados pelo TCE é que, em 2010, por exemplo, a DCL consta como zerada.
Abaixo se pode observar que, no entanto, em dezembro de do mesmo ano, o Banco Central (BC) registra em seu banco de dados o montante de R$ 376.387.704,74 (circulado em vermelho), como valor referente à Dívida Consolidada Líquida.
Outro dado divergente é o da Secretaria Nacional do Tesouro(SNT). Utilizados pelo governo Marchezan na apresentação do Balanço das Finanças Públicas de 2016, os números da SNT relativos à Dívida são maiores na comparação com os do Tribunal de Contas do Estado e do Banco Central.
Recalculados em quadrimestres, ou seja, a cada quatro meses, os valores encontrados no banco de dados da Secretaria Nacional do Tesouro ultrapassam a barreira de 1 bilhão de reais.
Influência da DCL nas contas
Embora não conste um valor mensal direcionado à DCL, podemos calcular, com base no Balanço de 2016, quanto o município gastaria, em média, com Juros e Encargos da Dívida, além do pagamento da Amortização da Dívida. Como pode ser observado abaixo, as despesas com Juros e Encargos representam, ao ano, 1,65% do total, enquanto Amortização da Dívida reflete em pouco mais de 2%.
Os recursos destinados ao pagamento de pessoal estão abaixo de todos os limites determinados pela Lei Responsabilidade Fiscal (LRF). Consta na lei que ao atingir 48,6% do total de despesas, se atinge o limite para Emissão de Alerta. Em seguida, atingindo 51,3%, chega-se ao Limite Prudencial. O gasto com o pagamento de pessoal se torna ilícito quando atinge 54% do total de despesas do município.
A projeção para 2017, calculando-se a média dos valores divulgados pela atual gestão municipal em suas prestações de contas mensais é de que sejam gastos 2,062 bilhões até dezembro desse ano. Na comparação com 2016, cerca de 500 milhões de reais seriam economizados apenas nesse quesito.
Bancos de dados utilizados:
- Portal da Transparência de Porto Alegre;
- Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro;
- Banco Central;
- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul;
Estudos e relatórios:
- Balanço das Finanças Públicas 2016;
- Prestação de Contas 2017: janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto.
