Plano Safra e os números positivos da agricultura familiar
Com taxas de juros especiais, programas de fortalecimento são opções para agricultores familiares
Por Rarissa Grissutti, Daniela Knevitz e Cristiane Vargas
Diversos agricultores, que produzem desde a laranja até a soja, unem-se para ampliar as vendas e garantir o pagamento de suas dívidas na 40ª edição da Expointer. Com o aumento de 40% da produção em relação ao ano passado, no galpão de exposições da agricultura familiar é possível ver o resultado de linhas de crédito contratadas por produtores e que fazem parte do Plano Safra, que agora passa a plurianual e ainda está sob avaliação de instituições.
Entre os agricultores está Marciano Rabioli, que produz laranja e uva em Imigrante, e é um dos produtores que se beneficia do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Para montar a produção, o agricultor diz que pediu o crédito do governo e que as taxas de juros são baixas, o que é melhor para iniciar um negócio no ramo.
O Programa é uma das medidas do Plano Safra para fomentar a agricultura familiar, atualmente as taxas de juros do PRONAF estão 2,5% e 5,5% ao ano. Para conseguir o crédito junto a uma instituição bancária, passa-se por uma triagem, que indica o poder de pagamento de cada produtor e cultura produzida.
No Plano, que passou a ser plurianual (2017–2020), foram acrescentadas algumas culturas para a linha de juros mais baixa. Todo cultivo que faça parte da cesta de alimentos e culturas voltadas para a criação de animais. Como arroz, feijão, mandioca, tomate, laranja, entre outros. Cultivos de olerícolas, apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos, se beneficiam desta taxa. Ainda assim, a análise de cada banco irá assegurar o benefício ou não.
Exemplo disso é o Banco Sicredi, que por ser uma instituição cooperada, atende grande parte de produtores que fazem parte da agricultura familiar pelo estado. Conforme o Gerente Iuri Pasquali, a cada ano muda a análise de crédito destes. Pois é necessário avaliar ao fim de cada safra a capacidade de pagamento do produtor. “É revisto anualmente questões de taxas de juros, prazos e carências”, diz Iuri.
Mesmo com o novo plano plurianual, as taxas e juros continuam com mudanças anuais, assim como a análise do banco. O que passa a ser revisto somente em 2020 são os valores de crédito disponibilizados. “Com a instabilidade econômica, pode ser que no próximo ano tenha um aumento de taxa. Contrário ao que houve neste, que o juro diminuiu em relação ao ano anterior”, diz o gerente.
Discussão do Plano terá prazo estendido
Com 30 bilhões assegurados para a fortificação da agricultura familiar, o Governo Federal modificou a forma de aplicação deste valor. Ainda assim, alguns órgãos que representam os agricultores familiares são contrários às mudanças, já que alegam que somente em 2020 o plano poderá ser discutido e retomado.
Como a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar — FETRAF. Segundo o Coordenador Regional Rui Valença, as medidas asseguradas pelo Governo não são positivas, já que a diminuição de taxas não é efetiva. “O Plano Safra da agricultura familiar manteve as mesmas taxas e os mesmos volumes das safras 2016 e 2017”, diz Rui. Em contrapartida, o coordenador também afirma que a agricultura empresarial teve aumento de recursos e os juros foram mantidos.
Já a EMATER-RS avalia de forma positiva as mudanças anunciadas no Plano. Conforme o engenheiro agrônomo Guilherme Costa, pensar no futuro é umas das práticas que deixa os produtores mais tranquilos para adquirir créditos e apostar na safra. “Mesmo com a instabilidade econômica, em geral o produtor tem conseguido um crédito bem em conta”, ressalta o engenheiro. Também afirma que a procura pelo auxílio na contratação de crédito aumentou e que o planejamento em longo prazo dos benefícios garante uma continuidade.
Ainda assim, o receio da contratação de linhas de crédito por programas como o PRONAF, é presente entre os produtores. Alguns até mesmo por não se encaixarem nos requisitos, outros por não quererem contrair dívidas. Como é o caso de Márcia Brandão, que tem uma agroindústria de pães e bolachas em Venâncio Aires, e prefere não utilizar por medo de não conseguir pagar. “Tudo é muito caro, a gente opta por não utilizar”, diz Márcia.
Seguro e contratação do PRONAF
Contudo, assegurar a safra também é algo que leva à contratação do PRONAF, os agricultores familiares de culturas como a soja, acabam adquirindo o crédito pelo benefício de ter o seguro agrícola. Já que as condições para colher e ter retorno financeiro com a produção dependem muito do fator clima. Segundo a produtora de soja e salame, Solange Bini, o seguro agrícola é uma garantia de não endividamento, já que a produção precisa de condições específicas de temperatura.
O crédito não é o maior problema encarado pelo agricultor familiar. Segundo a ex-produtora Lucimar Silva, que já contratou linhas de crédito do governo, o maior problema para o produtor que faz parte da agricultura familiar é a dificuldade do escoamento da produção por falta de estrutura.
Dessa forma, por mais positiva que seja a safra, o produtor acaba sem poder arcar com as dívidas adquiridas e, por não ter o retorno esperado, pode não ser aprovado no processo de liberação de crédito realizado nas instituições financeiras.
