Empreendedorismo em alta: Porto Alegre registra 8 mil novos MEIs por ano
Com a criação do Microempreendedor individual (MEI), em 2008, que facilita a abertura de empresa para os pequenos negócios, mais de 60 mil empresas se cadastraram na capital gaúcha.
Por Gabriela Azzolini, Natália Silveira e Tainara Fazenda | Jornalismo Econômico | UniRitter Campus Zona Sul
Ao ficar desempregada, Márcia Dhill, jornalista, junto com a ex colega Giórgia Bazotti decidiram trabalhar com assessoria de imprensa informalmente, como 8,9% da população do sul, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), de 2017 do IBGE. Mas a Chegou Comunicação não se manteve assim por muitos meses. “Muitas vezes os clientes vão exigir nota fiscal e toda uma parte burocrática”, diz Giórgia. Assim, a dupla optou por criar uma microempresa individual. Há sete meses a Chegou Comunicação é uma assessoria de imprensa cadastrada no MEI, onde as duas proprietárias atendem em casa e se encontram pelo menos uma vez por semana para discutir sobre o trabalho da assessoria. “Abrir a MEI, ter uma conta jurídica torna tudo mais profissional”, comenta Giórgia.
Segundo o Mestre em Administração Marcos Nunes, empreender de forma informal é bom, mas só no início. “Inicialmente vale a pena, mas como um experimento. Depois é preciso formalizar. Pode ser que no decorrer traga alguns inconvenientes, mas tenho certeza que é mais benéfico do que a informalidade”.
Nos últimos sete anos, a adesão ao modelo MEI cresceu mostrando a importância do empreendedorismo para a economia nacional. Hoje são mais de 7 milhões de microempreendedores registrados no Brasil. O número de registros está em uma crescente de 1 milhão por ano. Segundo dados estatísticos extraídos do Portal do Empreendedor, em 2009, um ano após a criação do MEI, a opção pela microempresa individual obteve 128 cadastros em Porto Alegre. Pesquisas recentes no portal dão conta de um número muito maior para 2017: 61.201 microempreendedores cadastrados até outubro deste ano.
Segundo o Anexo III da resolução CGSN n° 94, centenas de atividades são permitidas para que sejam cadastradas nesta modalidade, mas apenas sete estão inscritas em porto alegre. De todos estabelecimentos fixos da cidade, 35,86% deles estão cadastrados no portal do empreendedor como MEI. Esta é a modalidade com mais cadastros realizados até o segundo semestre de 2017. Já as microempresas individuais no setor de máquinas automáticas correspondem a 1,06% do setor na capital.
Mesmo com o aumento do desemprego, que conforme o IBGE subiu 1,7% desde o primeiro trimestre de 2016, a busca pela abertura da sua própria empresa não deixa de crescer. Segundo Marcos Nunes, o brasileiro é um povo muito criativo, com enorme capacidade de pensar e fazer e dentre as formas de empreendedorismo existentes, uma se destaca. “Dos dois tipos de empreendedorismo, o por oportunidade e por necessidade, o brasileiro destaca-se pelo empreendedorismo por necessidade”. A necessidade por sua vez, destaca Marcos, não pode ser voltada para as “nossas” necessidades. “O negócio deve sempre ser focado no mercado, nos desejos dos clientes e como atendê-los criando vantagens, benefícios e diferenciais competitivos”.
O microempreendedor
O modelo MEI foi criado em 2008 e passou a valer em 2009, originado pela Lei Complementar n° 128. Com isso, o empreendedor que fatura até 60 mil por ano, não é sócio de qualquer outra empresa e tem apenas um funcionário recebendo salário mínimo ou piso salarial da categoria, pode ter o seu CNPJ enquadrado nesta modalidade.
Para ser considerado MEI, o empresário individual deve, além de seguir a legislação, ter capacidade de optar pelo recolhimento mensal em valores fixos dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional. O MEI fica isento da realização do pagamento dos principais tributos federais pagos por empresas no Brasil, como Cofins, CSLL, IRPJ, PIS e IPI, pagando apenas contribuições mensais baixíssimas, com boletos (DAS) emitidos pelo governo que são gerados pelo portal do empreendedor, na internet . As taxas são de 5% sobre o salário mínimo atual para o INSS, R$1 de ICMS para o estado e/ou R$5 de ISS para o município.
É possível dizer que para cada vantagem do empreendedorismo, há uma desvantagem. É preciso saber empreender. Um estudo detalhado produzido pelo Sebrae sobre inadimplência dos microempreendedores individuais em 2016 revelou que no Rio Grande do Sul, 35% dos MEIs são inadimplentes. “O amadorismo, a falta de planejamento e a necessidade acima do negócio faz com que muitos empreendedores arrisquem muito além do possível ou permitido, colocando em risco inclusive o patrimônio pessoal e familiar”, explica Marcos.
Filipe Conter, administrador recém formado, é totalmente engajado com o empreendedorismo. Segundo ele, estar aberto ao conhecimento é a base de um empreendedor de sucesso. “O sucesso dependerá de quanto o empreendedor estará disponível em aprender, acompanhar as tendências de mercado e principalmente estar atento aos movimentos da 4° revolução industrial, a era da internet, big data, internet de serviços e sistemas de segurança”. Ainda segundo Felipe, o empreendedor que estiver caminhando a favor destes sistemas estará menos propício a perder para uma empresa concorrente, uma start up ou até mesmo um projeto de faculdade.
Vantagens
Na Constituição Federal, lei máxima do Brasil, são encontrados dispositivos para facilitar o trabalho de quem quer e que precisa empreender. “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei”. Para influenciar o microempreendedor a se formalizar, são concedidos diversos benefícios ao MEI que são oferecidas também à grandes empresas, como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio doença e salário maternidade.
O estudante de jornalismo Vinicius Farias aderiu a modalidade e se registrou como MEI em edição de vídeos e operação de áudio e câmera em 2015. Junto com a necessidade de complementar a renda, o microempreendedor ressaltou as vantagens do programa. “Existem pessoas que não gostam pelo do limite no salário, mas para mim é vantajoso, além de poder emitir nota você tem todos benefícios que o governo oferece”.
Desde agosto de 2011 é oferecido ao MEI o benefício do microcrédito, que segundo dados do BNDES, é um empréstimo de baixo valor e com baixas taxas de juros, não podendo ultrapassar 4% ao mês. A administradora Liziane Rodrigues explica que, para ter acesso ao microcrédito, o microempreendedor Individual precisa estar com a sua empresa regularizada, as guias mensais pagas em dia, declaração atualizada e não ter nenhum tipo de restrição no CPF e CNPJ. Este benefício é direcionado aos pequenos negócios, viabilizando os gastos e necessidades dos empreendimentos de micro e pequeno porte.
Muitos empreendedores começam enfrentando desafios como empreender sem plano de negócios e sem ter acesso a investimentos. Segundo a coordenadora do hub de inovação da UniRitter, Daniela Horta, esses são alguns dos motivos de fechamento precoce de novas empresas. Nove anos após a criação do MEI foi possível perceber que mesmo com baixas e falências anuais, a vontade e a necessidade de empreender do brasileiro nunca diminuiu.
