O sistema carcerário no Brasil
Por Karem Rodrigues
Mostrarei aqui um dossiê da atual situação do sistema penitenciário brasileiro e a crise em que o mesmo se encontra.
De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias a população carcerária brasileira chega a mais de 622 mil detentos. As desigualdades sociais e a má distribuição de renda que acercam o país fazem com que o Brasil tenha o quarto maior número de pessoas presas ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237). O perfil socioeconômico dos detentos mostra que 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm apenas o ensino fundamental completo.
Distribuição de renda pode ser um dos fatores da crise nesse sistema ?
O primeiro relatório sobre a Distribuição da Renda no Brasil, feito em 2015 pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, mostra que 0,1% da população brasileira, 27 mil pessoas em um universo de 27 milhões de declarantes do Imposto de Renda possuem 44,4 bilhões em rendimento bruto tributável e 159,7 bilhões em rendimento total bruto. Eles possuem 6% da renda bruta e 6% dos bens e direitos líquidos do país.
Essa parcela também possui uma renda 3.101% superior ao rendimento médio dos declarantes de Imposto de Renda e possuem uma quantidade de bens e direitos 6.448% superior à média. Ou seja, apenas 1% de pessoas mais ricas do país possui quase a metade da renda do Brasil. Todos esses dados são com base nas declarações de Renda de Pessoa Física (IRPF) fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB). É impossível não perceber que há sim uma ligação entre esses dados. Quase 35 mil presos amontoados em 23 mil vagas é a realidade das prisões no Rio Grande do Sul.
O Presídio Central de Porto Alegre é considerado um dos piores do país. Além de superlotado, a estrutura é precária. O número de detenções cresce 7% ao ano, segundo dados do último relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em 2015. O estudo aponta um crescimento de 161% no total de presos desde 2000, quando o País contabilizava 233 mil encarcerados. Se mantido esse ritmo, em 2022 serão1 milhão de detentos.
Reincidentes
Os governos não avançam em políticas públicas de reinserção dos presos na sociedade e no mercado de trabalho porque ainda se vê com preconceito esta alternativa. De acordo com dados, no Rio Grande do Sul cerca de 70 % da população carcerária é reincidente.
Superlotação, saúde e privação dos direitos humanos
Segundo dados do Ministério da Saúde, os presos tem em média 28 vezes mais chance do que a população em geral de contrair tuberculose. A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%.
Em 2014, a taxa de mortalidade criminal (óbitos resultantes de crimes) era de 95,23 por 100 mil habitantes, enquanto entre a população em geral, a taxa era de 29,1 mortes por 100 mil habitantes.
“Situações de superpopulação, violência, iluminação e ventilação naturais insuficientes, falta de proteção contra condições climáticas extremas são comuns em unidades prisionais no Brasil. Quando essas condições se associam a inadequações nos meios de higiene pessoal e de nutrição, à falta de acesso a água potável e a serviços médicos deficientes, cresce a vulnerabilidade da população privada de liberdade à infecção pelo HIV e outras doenças infecciosas, como tuberculose, hepatites virais, hanseníase, entre outras, aumentando também as taxas de morbidade e mortalidade relacionadas ao HIV. Condições precárias podem ainda dificultar ou mesmo impedir a implementação de respostas eficazes ao HIV e à aids por parte dos profissionais penitenciários.” Trecho retirado do portal do Ministério da Saúde
Em 2003, foi criado o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) com o objetivo de levar aos presos as ações e serviços de saúde como se prevê em lei. Dados do Ministério da Justiça, mostram que 62% das mortes dentro dos presídios brasileiros são provocadas por doenças, como HIV, sífilis e tuberculose.
Documentários sobre o sistema prisional brasileiro
Central- O filme
Dirigido por Tatiana Sager e codirigido por Renato Dornelles, o filme retrata a realidade de um dos piores presídios do Brasil.
O Prisioneiro da Grade de Ferro (2003)
Os detentos encarcerados no maior centro de detenção da América Latina documentam seu cotidiano, registrando as condições precárias nas quais (sobre)vivem.
Juízo (2007)
Dirigido por Maria Augusta Ramos o documentário acompanha a trajetória de jovens com menos de 18 anos de idade diante da lei. Com jogos de cena entre o real e o fictício, os menores de idade são representados por atores da comunidade.
Sem pena (2014)
Dirigido por Eugenio Pupo é mais um documentário que retrata a vida nas prisões brasileiras.
A Tortura como Política de Estado/ As Mulheres e o Cárcere
A Pastoral Carcerária registrou em um curta-metragem a Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil 2015, organizado em duas partes. A parte 1, intitulada “A Tortura como Política de Estado”, trata das novas roupagens da tortura dentro do sistema carcerário. Já a parte 2, “As Mulheres e o Cárcere”, aborda as torturas sofridas especificamente pelas mulheres presas.
