A crise na vida dos educadores do Rio Grande do Sul
Com salários parcelados desde março de 2016, professores da rede pública do estado do Rio Grande do Sul enfrentam dificuldades. Sem condições psicológicas e financeiras, categoria está em greve há mais de 70 dias.
Por Helena Ribeiro, Isabel Borges e Tiago Silveira |Jornalismo Econômico |UniRitter Campus Zona Sul
Sem perspectiva de melhorias ou de voltar a ser valorizada, a professora Noeli Pereira das Neves já nem sente mais vontade de se qualificar e buscar novas didáticas para as aulas. Lecionando atualmente em duas escolas de Porto Alegre e trabalhando há 16 anos na área, Noeli diz estar triste e desestimulada. “Tu trabalha, trabalha e trabalha, mas não vê uma luz no fim do túnel. Quando tu acha que vai receber, surge um novo parcelamento e as contas estão batendo na porta e os juros cada vez maiores”, conta a professora, desapontada.
Agosto foi o 18º mês consecutivo em que os salários dos professores da rede pública do Rio Grande do Sul foram parcelados e também o mês da menor parcela: R$ 350,00. Antes disso, os servidores públicos do Estado tiveram seus salários parcelados por dois meses em 2015, e, também, em 2007 durante o governo de Yeda Crusius. Segundo Bruno Jatene, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, a crise financeira do Estado inviabiliza o pagamento da folha salarial dos professores, devido a insuficiência de caixa. “Não existe aquela ideia de que o estado ou o governo estão atrasando salários ou escondendo dinheiro, não existe nada disso”, afirma.
Conforme documento disponível no site da Secretaria da Fazenda do RS, são 84.622 funcionários vinculados à Secretaria da Educação, sendo o magistério 62,6% do total de servidores públicos do Estado. Os salários dos professores custam, mensalmente, R$ 96.386.948,37 aos cofres públicos.
Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), falta prioridade por parte do governo. “A gente não nega que o Rio Grande do sul esteja em uma crise de receita, mas pelos nossos estudos é possível ver que existe uma falta de prioridade”, afirma Anelise Manganelli, economista atuante no escritório regional do Dieese. Umas das justificativas apontadas pelo departamento é a falta de empenho por parte do Estado para combater a sonegação do ICMS. Segundo o Sonegômetro RS, projeto desenvolvido pelos sindicatos Afocefe e Sinprofaz, o Rio Grande do Sul está perdendo mais de R$ 6 bilhões com a sonegação desde o começo do ano.
No dia 25 de setembro o governador José Ivo Sartori anunciou que a partir da folha de pagamento de setembro, o Estado irá pagar de forma integral primeiro os servidores que recebem até R$ 1.750,00 líquidos. Este grupo representa 40% do funcionalismo e abrange 47% dos professores.
Devido a este cenário, professores estaduais estão em greve desde o dia 5 de setembro. De acordo o CPERS, sindicato da categoria, a “gota d’água” foram os R$350,00 pagos no 18º parcelamento, valor que representa aproximadamente 1/3 do salário mínimo. Ainda de acordo com o sindicato, o parcelamento além de resultar em endividamento também gera o adoecimento físico e psicológico dos educadores. “Nós trabalhamos com amor, mas não por amor”, declara Cássio Ritter, diretor de Formação do CPERS.
Sem nenhuma garantia de que os salários deixarão de ser parcelados, a greve, apesar de estar com menos força, se estende por mais de 70 dias e não tem previsão de término. Entre as reivindicações da categoria está a retirada das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 256, 257 e 258, que estão na Assembleia Legislativa Gaúcha para apreciação. De acordo com Ritter, os professores não estão mais em condições de proporcionar boas aulas, pois os pensamentos deles estão nas contas atrasadas. “É triste ver uma profissão tão importante em nosso país vivendo uma situação tão caótica onde se perdeu a dignidade do trabalhador”, lamenta o diretor.
Segundo Jatene, a perspectiva do mês de dezembro é colocar a folha salarial dos professores em dia. “Embora ainda tenhamos o déficit mensal, em função de receitas extraordinárias que poderão acontecer, é possível que o Estado consiga ganhar fôlego para viabilizar o pagamento da folha, pelo menos a folha de dezembro, em dia”, afirma.
Parcelamento não supre as necessidades básicas
A cesta básica de Porto Alegre é a mais cara entre as capitais brasileiras, conforme relatório do Dieese, custando R$ 445,76. Este valor é quase R$100,00 maior do que a menor parcela paga pelo governo desde o início do parcelamento. O cálculo da cesta básica somente leva em consideração os valores referentes a alimentos, excluindo as demais necessidades básicas mensais de uma família. Ainda de acordo com o Dieese, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de 4 pessoas equivale a R$ 3.744,83.
A economista do Dieese Anelise Manganelli defende que, mesmo sem o parcelamento, os professores da rede estadual já vivem uma situação dramática. De acordo com ela, 28% deles não recebem o valor necessário para suprir as necessidades mensais e o parcelamento agrava essa situação. “Muitas vezes eles não têm nenhuma fonte de renda extra ou outros mecanismos mesmo que seja pra segurar esses 10 dias, que é a média de uma parcela para outra”, ressalta.
Essa realidade contribui para o endividamento dos educadores, que ao pagar suas contas acabam ficando com o saldo negativo na conta bancária. Esse empréstimo gera juros, dessa forma quando a próxima parcela do salário é depositada, o dinheiro nem sempre é o suficiente. Foi o que aconteceu com a professora Noeli. Em 14 meses recebendo o salário parcelado a professora se viu em uma situação onde era impossível pagar os juros dos cartões.
Sem perspectiva de melhora financeira e desesperada por alguma solução para as dívidas, Noeli começou um curso para se tornar cuidadora de idosos. Logo já começou a trabalhar nos sábados e domingos para conseguir complementar a renda e sustentar ela e os filhos. “Não tenho mais lazer, não tenho mais descanso”, lamenta a professora.
Apesar desses sacrifícios, ela também declarou que vai continuar com o trabalho extra mesmo com o fim da greve nas escolas em que leciona. “Vai me cansar? Vai! Mas é um valor bastante significativo que entra no orçamento da família e que está me auxiliando na saúde mental”. Noeli ainda consegue se manter sem medicamentos ou ajuda profissional para lidar com a tristeza e insatisfação, mas não sabe como vai ser o dia de amanhã.
Pensando nisso, o governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa a Proposta de Lei Complementar 193/2017. A PLC estabelece indenização pelos dias de atraso no pagamento dos salários e do atraso do 13º salário que será calculada pelo índice da poupança e será retroativa ao início do parcelamento dos salários. Mas para a categoria do magistério essa indenização é insuficiente, pois os juros do banco são maiores que o índice da poupança.
Piso dos professores
O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. Os profissionais devem ter formação em magistério em nível médio e carga horária de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais. Esse direito foi instituído pela lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação.
Desde 2009 o critério adotado para o reajuste tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Fundeb toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda), em relação ao penúltimo exercício. Em janeiro deste ano, o piso passou de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80, um aumento de 7,64%, valor acima da inflação do ano passado (IPCA) — de 6,29%. O ajuste deste ano é menor que o de 2016, que foi de 11,36%.
Apesar do piso nacional ser um direito dos trabalhadores da educação e um dever a ser cumprido pelo Estado, um relatório de 2016 feito pelo Ministério da Educação mostra que somente 17 estados, além do Distrito Federal, conseguiram pagar o mínimo estabelecido pela Lei do Piso aos professores. Não há previsão de punição para o estado ou município que descumprir a norma.
Fatos como estes fizeram com que a professora da cidade de Venâncio Aires, Neiva Althaus, desistisse de seguir sua carreira na rede pública. “Chegou a um ponto em que eu olhava para as pessoas para quem estava devendo e ficava com vergonha porque não tinha previsão para pagar elas”, confessa. Hoje Neiva está fazendo pós-graduação e com o estudo pretende começar a dar aula em escolas particulares e faculdades.
Apesar desse cenário desfavorável na educação, de acordo com a Secretaria da Educação 1.989 escolas estão funcionando normalmente desde segunda-feira (13), 521 funcionam parcialmente e 35 estão totalmente paralisadas. Devido a continuidade da greve, o fim do ano letivo de 2017 segue sem data definida.
