Peixe dentro d'água
Em festa pelo novo mandato, Pezão esbanja segurança,
mostra que Sérgio Cabral segue prestigiado no Governo e confirma corte de verbas em secretarias.
por Caetano Manenti
Não fosse um único vizinho do palácio, escondido em sua janela atrás das volumosas copas das árvores da avenida Pinheiro Machado, Luiz Fernando Pezão poderia dizer que a cerimônia comemorativa de posse de seu mandato teria sido perfeita. Dois gritos potentes de "mais um ladrão", enquanto o governador passava a tropa em revista, foi o único momento de algum mínimo desconforto de Pezão — se é que ele ouviu — num evento no qual o cidadão mais famoso de Barra do Piraí tirou de letra. Não que tivesse sido difícil para ele. Político experiente, bom orador e com um discurso afiado pela campanha, o governador usou a manhã do dia primeiro de janeiro para ser ovacionado por aliados e ainda, sem dificuldade, se desvencilhar dos pouco ferrenhos jornalistas presentes.
Foi justamente na chegada ao palácio, no único momento público do dia, no qual ninguém precisava carregar pulseirinhas vips nos pulsos, que Pezão recebeu o impropério da vizinhança. Nada que abalasse a sorridente caminhada da solenidade.
Logo depois, se postou de costas para o palácio para ouvir a banda da Polícia Militar celebrar a chegada do 25° governador eleito democraticamente no Estado, contando aí aqueles que conduziram o Estado do Guanabara. A cerimônia, lá fora, foi bem rápida, como obrigava o clima. O calor de 40° graus castigava os fotógrafos de calça jeans, os policiais vestidos com uma alegoria completa e, sobretudo, os políticos e convidados, que sofriam debaixo dos paletós. Ao fim do breve show de sopros e tambores, Pezão subiu as escadas do Palácio da Guanabara e acenou para uma rua que só não estava vazia por conta da populosa imprensa e mais alguns poucos curiosos que passavam e aproveitaram para sacar seus celulares e registrarem a cena.
Ainda mais cedo, Pezão havia tomado posse oficialmente na Assembleia Legislativa. Agora, reunia família, amigos, o ex-governador Sérgio Cabral, secretários, prefeitos, líderes religiosos, partidários e comunitários para o cerimonial comemorativo no Jardim de Inverno do Palácio. Antes da estrela da festa chegar, o calor e a noite de réveillon eram os principais assuntos entreouvidos nas rodas. A composição política do Estado, agora em novo mandato de Pezão, também tinha vez.
— Como vai ser em 2016? Vai sair canditato? — perguntou um político do interior a outro.
— O meu objetivo é esse. Mas tem que ver se o Pezão vai deixar. Acho difícil.
Uma cerimônia interreligiosa abriu os trabalhos. O reverendo José Roberto Bellinger, da Igreja Messiânica, foi o primeiro e disse que se houver entre os homens um sincero espírito de união, todos os infortúnios desaparecerão. Pastor Abner Ferreira, da Assembleia de Deus, trouxe uma mensagem mais direta ao governador.
"O misericordioso Deus Pai te envia agora para
transformares o mundo e para fazeres a diferença"
Pastora Lusmarina Campos Garcia, do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, foi a terceira e a mais concreta em sua reflexão.
"Uma posse é mais que uma posse; é a possibilidade de reafirmação dos compromissos assumidos, é a oportunidade de implementação das políticas pretendidas, é passagem para dentro do universo das representações e dos fazeres. Uma posse não pertence ao empossado, mas a todas as pessoas que nele puseram a sua esperança; pertence a quem acredita que um governo se faz para servir, e servir aos mais desfavorecidos. Por isso, que esta posse marque a vontade forte de um agir ético, que prioriza o cuidado com os pobres e despossuídos do estado, com os grupos minoritários e discriminados, com aqueles e aquelas que, historicamente, permanecem à margem do sistema. Que Deus dê ao governador Pezão, à sua esposa, aos seus parceiros e parceiras de governo, sensibilidade e capacidade para transformar o fazer político numa oportunidade de justiça social para resgatar para o Rio de Janeiro uma cultura de paz".
Rabino Sérgio Marguiles, representando a religião judaica e Babalawo Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, pediram paz: "É esse sentimento que todos os governos devem, assim como as religiões, provocar nos cidadãos", disse Babalawo. O cardeal arcebispo do Rio Dom Orani Tempesta também esteve na cerimônia. É extensa e bastante capilarizada a base religiosa do governador.
DISCURSO DE POSSE
Agradecimentos indicam correligionários mais importantes do novo mandato.
Quando finalmente Pezão foi anunciado ao microfone do auditório montado aos fundos do Palácio, a frente do Jardim de Inverno, líderes comunitários se manifestaram em coro e voz alta: "O povo é vencedor, Pezão governador”. As primeiras frases gratularam a primeira-dama, Maria Lúcia, e serviram com gancho para o mais contundente entre todos elogios do discurso (ainda antes do segundo minuto de fala), direcionado ao ex-governador Sérgio Cabral:
"Eu queria agradecer a minha esposa Maria Lúcia, pelos momentos que passamos, por essa vida juntos, que não é fácil. Mas é prazeroso poder ter saído da minha pequena Piraí, onde comecei como vereador, e chegar a ser governador do Estado. Primeiro como vice-governador desse governador extraordinário, meu amigo, o governador Sérgio Cabral, companheiro…
[APLAUSOS de exatos 30 segundos]
…. meu grande companheiro, amigo, aquelas pessoas que a gente ganha na vida e não esquece mais. Um irmão que eu ganhei. Uma pessoa que eu convivi mais de 80% destes 7 anos e 4 meses de mandato. Orgulho imenso sucedê-lo. Sei que a missão não é fácil, mas enobrecedora. Tenho orgulho de estar sucedendo o melhor governador da história do Rio de Janeiro".
Comprovando a íntima amizade, Pezão fez questão de lembrar, pelo nome, a esposa de Cabral e de cada um de seus cinco filhos: "Uma família que eu ganhei nessa vinda para o Estado (se referindo ao Governo) do Rio de Janeiro". Atenção especial para o fenômeno Marco Antonio Cabral, chamado de "meu querido". Marco Antonio recém terminou o curso de direito da PUC do Rio, ainda nem recebeu o diploma. Aos 23 anos, é mais que o presidente nacional da Juventude do PMDB. É também vice-presidente do PMDB/RJ e, em outubro passado — após uma campanha recheada de cavaletes pela cidade do Rio — tornou-se o nono deputado federal mais votado do Estado, triunfando a frente de políticos experientes da cena fluminense, como os também eleitos Otávio Leite (PSDB), Júlio Lopes (PP), Alessandro Molon (PT), Jandira Feghali (PC do B), Miro Teixeira (PROS) e Benedita da Silva (PT). No entanto, Marco Antonio não irá trabalhar em Brasília, mas sim na Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude. Foi um dos poucos secretários citados durante os 56 minutos pelos quais falou no palácio no primeiro dia do ano.
O sobrinho de Tancredo Neves, o ex-senador e agora vice-governador Francisco Dornelles, do PP, foi celebrado como "um dos maiores homens públicos deste país. Ele sempre teve seu gabinete aberto a todos os prefeitos e vereadores. Era a casa dos prefeitos em Brasília. Eu era de um partido de oposição e ele me tratava como eu fosse um aliado dele”.
Ao citar o "amigo de todas as horas", "o grande presidente Paulo Melo", "de brilhante condução na Assembleia Legislativa” agradeceu a todos os parlamentares. Agora Melo é o dono da caneta da secretaria Estadual de Governo.
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves também tiveram a prestigiosa citação de Pezão, assim como Franciane Motta, prefeita de Saquarema, "em nome de todas as prefeitas" e Luiz Antonio da Silva Neves, de Barra do Piraí, "em nome de todos os prefeitos".
O governador, que prometeu ser "ousado" nas parcerias público-privadas, não se esqueceu dos empresários: "Quero saudar todos os empreendedores, que acreditaram neste país e acreditam no nosso estado, como Terry Hill, presidente da Jaguar Land Rover para América Latina, e Roberto Cortes, presidente da Amanco, em nome deles agradecer todos os grandes empresários".
Homenageou o pai, que ajudou o então candidato a vereador de Piraí há mais de três décadas: "ele cortava a madeira, desenhava o pé e saía colando nos botecos". Quando lembrou dos amigos de Piraí, deu uma única mínima embargada na voz. Quando celebrou os "queridos líderes comunitários", lembrou dos momentos mais tensos da campanha: "pessoa que andaram comigo nos lugares inimagináveis. Às vezes andávamos em morro e comunidades, durante 8 ou 9 horas, e eu me sentia seguro ao lado deles". Foi o gancho para voltar a lembrar de seu antecessor: "Se eu consegui ter em todas as comunidades do Rio resultados extraordinários, primeiro eu devo ao governador Sérgio Cabral, que proporcionou a paz a muitos lugares onde as pessoas não acreditavam mais.".
Homenageou também o secretário José Mariano Beltrame, "esse grande secretário". Não esqueceu de citar o presidente do PMDB/RJ, Jorge Picciani, endossante da candidatura de Pezão, que em maio e abril de 2014, segundo o próprio governador "patinava e não saía de 3 ou 4% (de intenções de voto)". Por falar em PMDB, partido que governa o Estado desde que Rosinha Garotinho ingressou na sigla em 2004, o prefeito Eduardo Paes também recebeu um recheado elogio: "o maior prefeito da história da cidade maravilhosa". Para encerrar as homenagens, Pezão escolheu o vereador do Rio e ex-prefeito Cesar Maia, recém derrotado nas urnas por Romário na corrida a uma cadeira no Senado: "me orgulho muito de ter feito campanha para ele".
“Deus foi muito bom e generoso comigo porque
me deu um pé 48, mas me deu um coração maior ainda”.
UMA MÁQUINA ELOQUENTE
DE DADOS E PROMESSAS
Pezão demonstra facilidade para guardar números, fatos e lugares e despeja promessas no primeiro dia de mandato.
Depois de 23 minutos de discurso para o público selecionado no jardim de inverno, Pezão ainda recebeu a imprensa durante outros 33 no Salão Nobre do Palácio, ufa, sob o ar-condicionado. No discurso ou na coletiva, Pezão, que exerce o cargo desde de 4 de abril passado, mostrou-se motivado, indicou prioridades, expôs linhas de seu governo, detalhou alguns projetos e prometeu cortes para equilibrar as finanças do Estado, lesadas pela significativa desaceleração das atividades ligadas ao petróleo e também pela queda da arrecadação do ICMS.
DIMINUIÇÃO DAS RECEITAS, DIMINUIÇÃO DAS DESPESAS
— Os momentos das dificuldades e das incertezas são os momentos das oportunidades. Nesse momento de dificuldade, podemos gastar melhor. Vamos fazer o dever de casa para cortar na própria carne se precisar", disse Pezão no discurso.
— O que significa cortar na própria carne?, perguntou uma colega na coletiva.
— Vamos tomar medidas duras. Nós tivemos perdas com os royalties do petróleo. Eu estive com a presidenta da ANP (Agência Nacional do Petróleo), a doutora Magda Chambriard, que veio nos alertar da perda futura, pedindo para eu ajudar as cidades — são 87 municípios — onde a gente quer fazer um seminário, com a área de fazenda, com a área de planejamento e fazer um alerta com as perdas. Nossa previsão de queda dos royalties, dada pela ANP, é de cerca de 2,2 bilhões. Tem cidades com 70% da receita vinculadas aos royalties. Nós ainda temos uma outra perda significativa que é a atividade do petróleo — que vai de 19 a 22… 24% da economia. Esta atividade foi a única que caiu muito no ano de 14. E a previsão para 15 também é cair.
— E o que vai cortar?
— Vai ser anunciado dia 5, na posse dos secretários. Vou cortar as gratificações especiais, todo o secretariado vai receber um kit para se adequar e reavaliar os contratos, de aluguéis, telefone, linhas … já conversei com diversos presidentes. A gente vai ter um novo momento. Vou trabalhar com o que vou arrecadar… Não vou deixar dívidas. Nunca trabalhei com dívidas. Quero trabalhar no 0 a 0.
— Mas de quanto serão os cortes?
— Em cada secretaria, corte de cerca 20 a 25%. Nas gratificações especiais chegam a 35%. Serão publicados no Diário Oficial dia 6.
— Saúde e educação também?
— Menos, menos… Saúde, educação e segurança serão bem preservados. (…) Eu voltarei a ser um andarilho em Brasília na porta dos Ministérios, para pedir recursos. (…)
— De quanto foi a perda de ICMS?
— Nós tínhamos uma arrecadação prevista de R$34 bilhões para 14. Ainda não fechamos os números dos últimos 10 dias, mas devemos fechar em R$32 bilhões ou R$32,2 bilhões. Vamos perder quase R$2 bilhões só de ICMS no ano de 14.
(…)
— Eu quero fazer um trabalho muito forte na nossa receita. O Estado tem uma dívida ativa que beira a R$64 bilhões, não é normal. Eu tô chamando os maiores devedores para ver por que eles estão na dívida ativa para eu entender e ter uma tributação inteligente.
SAÚDE
— Com direito a licença poética, qual a lembrança principal que o senhor gostaria de deixar do seu governo?
— Eu gostaria de ter o reconhecimento, ao final dos meus 4 anos de mandato, como o governador que mais olhou para a saúde no Brasil. Eu acredito muito na atenção básica na saúde, quero ajudar os municípios a terem os médicos de família, agentes comunitários, auxiliares de enfermagem. Eu vi, durante a campanha, que os postos de saúde não funcionam como eu quero que funcionem.
(…)
— Dia 7, tenho uma entrevista já marcada com o ministro (da Saúde, Arthur) Chioro. Quero que as redes que se falem. Vou estar permanentemente no Conselho de Saúde para saber como as cidades podem ser parceiras.
(…)
— E a Santa Casa? — Santa Casa (de Misericórdia do Rio de Janeiro) nós vamos reabrir alguns leitos agora, perto de 50 leitos, em uma parceria com a Estácio de Sá. A situação ali não é fácil. A gente precisa viabilizar os salários atrasados. Já tem esse contrato com a Estácio, para a Santa Casa voltar a ser o hospital-escola da Estácio de Sá, o que já vai viabilizar muitos serviços.
SANEAMENTO
— Quero um programa ousado: tratar todo o esgoto da Baixada e da Região Metropolitana, São Gonçalo e Itaboraí.
SEGURANÇA PÚBLICA
CRESCIMENTO DA ESTRUTURA DA PM
— No meu primeiro ato, vamos entrar no morro do Banco, uma dívida que tínhamos no Itanhangá. Estou vendo áreas com os prefeitos para nós fazermos o Batalhão de Nova Iguaçu, Batalhão de Itaguaí, Batalhão de Araruama.
UPPs
Repórter da TV Brasil:
— A UPP é, com certeza, o melhor projeto da segurança contra a criminalidade. Mas a visão que nós temos e que a população acaba tendo é que algumas UPPs acabam fazendo água. É preciso uma UPP 2.0. O que o senhor pode apresentar?
— O (novo comandante da PM, Antônio) Pinheiro Neto e o (secretário de Segurança) Beltrame querem fazer algumas experiências com novas ocupações, menores, mas estando mais próximas dos territórios com a política de polícia de proximidade. O Pinheiro Neto é um estudioso desde o início das UPPs. Ele volta, vendo o que deu errado e corrigindo os rumos. A gente sabe, temos problemas nas grandes ocupações, como na Maré, no Lins, na Rocinha. A gente tá reavaliando. Vamos continuar a reforçar. São 600 policias que vão reforçar essas UPPS. Maior contato com o Choque e com o BOPE, o que tinha se perdido um pouco. Vamos dar segurança aos policiais que estão lá. As bases definitivas das UPPs nós estamos construindo todas e já licitamos. A segurança segue sendo nossa prioridade, não em detrimento da saúde e da educação, especialmente nessas comunidades, mas, sem segurança, nem o professor, nem o médico conseguem entrar.
MEGAOPERAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS
— Eu já me reuni individualmente com o (Geraldo) Alckmin (governador de São Paulo), com Fernando Pimentel (governador de Minas Gerais), Paulo Arthung (governador do Espírito Santo), com cada um. No dia 7, estaremos com o (ministro da Justiça) José Eduardo Cardozo e os secretários de segurança para a gente montar, com apoio das forças armadas, das policias federais, grandes operações nas divisas dos estados. Usar tudo o que temos de aparato para permanecemos durante 4 ou 5 dias. Vamos assinar no dia 7.
AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO CONTRA INADIMPLENTES DO IPVA
— Tô fazendo um chamamento com os prefeitos para aumentar a fiscalização do IPVA, porque 50% da receita vai direto para os cofres municipais. Vou usar minha experiencia como ex-prefeito para ajudar os prefeitos a colaborarem com as políticas sociais.
PROGRAMA HABITACIONAL PARA POLICIAIS E BOMBEIROS
— Eu tô fazendo um grande programa com a segurança pública dentro dos quartéis para fazerem sedes mais modernas com mais tecnologia. Eu lancei um desafio para eles. Para eles estarem liberando áreas para nos realizarmos apartamentos, para o funcionalismo, mas principalmente para policial militar, civil, corpo de bombeiros. Isso aquece a construção civil. Barateia, porque é credito consignado descontado em folha, tem uma demanda garantida. É uma demanda que eu vi muito durante esses oito anos, quando nós entregávamos os apartamentos no Alemão, em Manguinhos, na Rocinha, de muitos policias, que estavam dentro desta comunidade, pedindo para que houvesse também um programa para eles de habitação. Acho que a gente pode usar as áreas dessa área da segurança… tem muitas áreas boas e fazer apartamentos.
EDUCAÇÃO
— Nós estamos colocando horário integral dentro de escolas do ensino médio. Eu quero priorizar as comunidades pacificadas, como a Maré, que a gente vai inaugurar uma escola de ensino médio já profissionalizante.
TRANSPORTE
— Quero tirar do papel a linha 3: Estácio, Carioca, Praça XV, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Presidenta Dilma tá aportando recursos, é a primeira vez. Estudar com o prefeito Eduardo Paes, assim que a gente (o metrô) chegar na Barra da Tijuca continuar levar até o Recreio.
— E sobre o aumento (das passagens no transporte)? O senhor não teme o desgaste que isso vai causar?
— Nós ficamos congelando o aumento. Nós não demos aumento. Agora vai ter que corrigir, é claro. Eu vou cumprir contratos. O que fez a falência dos transportes no Rio foi a quebra dos contratos. Foi a demogagia quando fizeram a encampação de ônibus. Não dá para ficar fazendo graça e quebrar quem está operando o sistema.
MANIFESTAÇÕES
— A gente vai lidar com as manifestações como sempre foi lidado. Nós damos os direito de todos se manifestarem, desde que eles não atrapalhem o andamento da cidade, que não fechem as avenidas, que não fechem as ruas. Que tenha um pacto pela manifestação. Ninguém quer cercear o direito de manifestar. É direito, tá na democracia, desde que não fechem a Presidente Vargas por 6 ou 8 horas. Isso eu não vou permitir.
OCUPAÇÕES DE SEM-TETOS
— (Será) como a gente sempre lidou: nós tiramos. Invadir terreno público, invadir terreno privado, nós não vamos tolerar. Junto a todas as cidades, a gente tem um cadastro. Eu recebi aqui toda a comissão que estava naquela ocupação no Alemão, a Itararé. Mostrei para eles e eles saíram pacificamente, claro que sempre tem oportunista, o tráfico abusa dessas pessoas... Olha quantos apartamentos já construímos no Alemão. Nós estamos desapropriando 81 terrenos dentro do Jacarezinho e Manguinhos para construir mais 4 mil moradias. Mas tem normas. Tem um cadastro único, tem normas do Ministério das Cidades. Invadir, ocupar… não é a melhor política.
QUESTÃO HÍDRICA
— Ontem (dia 31 de dezembro), às 17h, eu assinava o maior empréstimo da história da CEDAE, uma empresa saneada. Pegamos R$3,2 bilhões de reais para acabar com essa dívida que os governos tiveram com a Baixada. É fazer o Guandu 2 e botar água em toda a Baixada fluminense. Compromisso que vamos cumprir. Vou olhar permanentemente essa obra.
— Quando fica pronto?
— Guandu 2 dentro de três anos, dentro do meu mandato. Mas Guandu 2 não é necessário para levar água para Baixada. Racionalizando a água que a gente distribui, ele vai ser mais um sistema de segurança para a cidade do Rio e a Região Metropolitana. Em 1 e meio, dois anos, a gente vai colocar a água para Baixada, com os busters, os 80km de tubos, 16 reservatórios, os 9 antigos, que estão sem funcionar por não terem ligação.
— Há risco de racionamento?
— O Wagner Victer (presidente da CEDAE) me garantiu que a gente não corre risco de racionamento. Claro que a gente tem que racionalizar. Temos que combater firmemente o desperdício.
AUMENTO DO TOM DAS CRÍTICAS DE MARCELO FREIXO
— Natural. Eu iria ficar surpreso se ele estivesse me elogiando. O partido dele perdeu nas urnas. Eu respeito muito a votação que ele teve, vou dialogar com o partido dele. Nunca deixei de atendê-lo. Eu entendo a oposição. É necessário ter a oposição.
— Especialmente na questão dos Direitos Humanos?
— Onde ele quiser fazer critica, ele pode fazer, que eu vou rebater. Meu governo vai ser um governo de muita transparência.