Ato contra o impeachment realizado por professores e estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco reúne cabeças pensantes que se posicionam contrários ao golpe que se tenta aplicar no país.
por Allan Ferreira da USP - Imargens, colaboraram Laura Capriglione, Lucas Martins, Eduardo Nascimento e Ana Trevisan, especial para os Jornalistas Livres
Durante o evento
Em ato realizado hoje (16/12) no auditório dos alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco dezenas de professores e ex-professores da instituição, bem como colegas de outras universidades e institutos manifestaram sua contrariedade ao processo de impeachment acolhido na semana passada por Eduardo Cunha (PMDB). Na mesa estavam presentes personalidades do mundo jurídico como o professor Fábio Komparato, o professor Dalmo Dallari, bem como professores e pesquisadores da área de ciências políticas, sociologia, educação, economia, dentre outras.
O professor Dalmo Dallari, mencionou que apesar de o impeachment estar previsto na Constituição é necessário que se observe que só é aplicável quando o presidente comete ato previsto como crime de responsabilidade. Possíveis omissões não poderiam ser consideradas como passíveis de um processo de impeachment. Além disso um ato de crime de responsabilidade deve ser realizado durante o mandato.
“Juristas incompletos”
Dallari mencionou ainda que os juristas que tentam emplacar a tese do impeachment poderiam ser vistos como “juristas incompletos”. Ao final, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT) relembrou os tempos da ditadura quando presos políticos receberam a “visita” do professor Dalmo Dallari - veja abaixo no vídeo [quando Dallari - nos anos 70 - chegou no DOPS os presos políticos pensaram que estava lá como advogado, mas na verdade estava também sendo preso].
A professora Marilena Chaui falou sobre a tendência fascista de setores de nossa classe média que está acostumada com uma sociedade desigual e subserviente. A filósofa evocou a necessidade de se defender a democracia.
O Professor Fábio Komparato convidou os mais jovens a lutarem contra a oligarquia e a observarem que de fato existem dois ordenamentos jurídicos. Uma Constituição oficial não aplicada - como se vê no processo de impeachment - e uma Constituição real que é ditada pela oligarquia:
“precisamos educar os jovens para lutarem contra a oligarquia” - falou o jurista.
O Professor Paulo Arantes falou para a importância da fraternidade neste momento de disputa política e lembrou dos atos de 2013 que começaram reivindicando direitos e que depois ganharam contornos fascistas. E advertiu a respeito dos riscos que envolvem a nova lei antiterrorismo que está tramitando no Congresso.
Após o evento
Após o evento a professora e filósofa Marilena Chaui concedeu entrevista aos Jornalistas Livres e fez um balanço a respeito do evento.
“este ato é o primeiro passo contra a tentativa do impeachment, mas sobretudo, o primeiro passo na direção da defesa da democracia brasileira.”
Chaui também falou a respeito da classe média brasileira que tem tanto pessoas progressistas [como as que estavam no evento] quanto pessoas fascistas que não se importam que o país venha a reduzir garantias constitucionais e direitos sociais.
O ex-senador Eduardo Suplicy falou sobre o evento e o descreveu como um dos mais importantes dos últimos tempos.
“A presença dos professores mais brilhantes, das mais diversas cadeiras […] todos falaram de uma maneira brilhante.”
Suplicy deixou ainda uma mensagem registrada e endereçada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ao PSDB:
“[FHC] é uma pessoa por quem eu sempre tive amizade e respeito… queria transmitir ao FHC - para quem fiz campanha em 1978 - […], eu acho que o PSDB está indo além da conta. Nós que batalhamos juntos pelas ‘Diretas Já’, acho que vocês precisam pensar um pouco melhor […], você sabe que a Presidenta Dilma é uma pessoa honesta […], erros podem ter ocorrido, mas daí a pedir impeachment?! Ora!”
