Orgulhosamente europeus

Neste Dia da Europa, é importante recordar que querer o melhor para a nossa terra é hoje um esforço partilhado, no qual a União Europeia dá um forte contributo

A União Europeia e todas as figuras institucionais a ela associadas sempre foram e continuam a ser um alvo de constante polémica. São várias e divergentes as opiniões que procuram graduar a importância da intervenção da União Europeia nas nossas vidas. Desde convictos europeístas até ferrenhos eurocéticos (que, curiosamente, ocupam lugares de legitimidade popular nas instituições europeias), o debate normativo sobre o futuro do projeto europeu esteve sempre em cima da mesa da História e, em vários episódios, provou ser consequente. O mais recente e, provavelmente, o mais extravagante consistiu no abandono da União por parte do Reino Unido, fenómeno vulgarmente conhecido por Brexit. Enquanto cidadão português, nascido após a integração de Portugal na União Europeia (outrora CEE), custa-me aceitar que, por ventura, pudéssemos sequer equacionar um futuro desvinculado do projeto europeu, ao qual muito devemos e do qual muito precisamos. E digo-o ciente da realidade em que me encontro.

À criação de uma União Europeia (primeiro motivada por fins económicos e posteriormente catalisada por motivos de natureza política) esteve sempre subjacente o interesse em dotar a Europa enquanto um espaço comum, eliminando as assimetrias territoriais entre países e regiões. Para o efeito e sob princípios subsidiariedade e de solidariedade europeia entre povos, a União Europeia tem desbloqueado fundos para o desenvolvimento (i.e. infraestruturação, capitalização dos recursos endógenos, promoção económica, etc.) e para a coesão (i.e. apoio à empregabilidade, à educação, à inclusão social, etc.) das regiões europeias comparativamente mais fragilizadas. Os fundos comunitários mais não são do que um recurso para desenvolver a Europa, onde os mais ricos contribuem para o crescimento dos territórios menos desenvolvidos.

É inquestionável o impacto positivo da aplicação de fundos comunitários no nosso Município.

O Município de Ílhavo cresceu nos últimos 20 anos. Muito e a todos os níveis. Mesmo sendo um Município territorialmente limitado, dispõe de um potencial económico, social, turístico, cultural e natural que soube aproveitar, estando hoje numa rota de desenvolvimento crescente. É, porém, difícil encarar a justificação desta trajetória muito positiva sem observar o imprescindível contributo da União Europeia por via daquilo que conhecemos por fundos comunitários.

Pois Ílhavo soube aproveitá-los. É inquestionável o impacto positivo da aplicação de fundos comunitários no nosso Município. É certo que muito devemos à Europa e à solidariedade dos europeus, mas saibamos reconhecer os nossos méritos na execução dos projetos de desenvolvimento e coesão territorial a que nos propusémos. Importa esclarecer que os fundos comunitários não vêm sob a forma de dinheiro disponível para esbanjarmos “à Lagardère”. Na verdade, as regiões podem aceder a Fundos da União Europeia, mas só sob a apresentação de projetos que comprovadamente contribuem para o desenvolvimento de um determinado território e com a evidência da sua boa execução física. Por outras palavras, Ílhavo (em larga parte, por via da sua Câmara Municipal) tem sabido aproveitar o financiamento comunitário para investir em projetos que, aos olhos da União Europeia e aos nossos, são motores de desenvolvimento territorial; de outra maneira, não os financiaria.

Pois aqui é certo o valor da integração europeia para o desenvolvimento do Município de Ílhavo.

Ao nível infraestrutural, Ílhavo soube utilizar os fundos da União Europeia para investir na qualidade de vida dos munícipes. Temos estradas cada vez melhores, temos ciclovias e estacionamentos, temos parques e jardins e temos acessos mais fluidos às nossas praias. O centro da cidade de Ílhavo está cada vez mais bonito, os cais dos pescadores cada vez mais qualificados e a cobertura do concelho por infraestruturas básicas — como a rede de saneamento — está cada vez mais próxima dos 100%.

Ao nível económico, a aplicação de fundos da União Europeia permitiu o aparecimento de mais empresas e mais emprego. As áreas de acolhimento empresarial estão mais preparadas para receber indústrias empregadoras e produtoras de riqueza. A maior empresa do Distrito de Aveiro labora no concelho de Ílhavo. Temos empresas e startups que se financiam elas próprias com fundos comunitários. E temos incubadoras de empresas, como o Parque de Ciência e Inovação (PCI), onde empresas com um elevado grau de tecnologia e inovação escolhem fixar-se para desenvolverem a sua atividade.

Ao nível social e cultural, foi possível providenciar equipamentos e políticas públicas como resposta aos desafios sociais contemporâneos do Município, por via da aplicação de fundos comunitários. O Município de Ílhavo tem investido permanentemente, com o merecido apoio de fundos europeus, na requalificação do parque escolar, como é exemplo a edificação dos centros escolares da Gafanha d’Aquém ou Santa Maria Manuela. Ílhavo tem gabinetes locais de apoio ao emprego e à formação e as nossas associações e IPSSs dispõem agora de instrumentos para, também elas, se financiarem e prosseguirem a sua missão de significativa complementaridade para um sociedade mais inclusiva. Sem esquecer todos os equipamentos culturais que nasceram no nosso concelho nos últimos anos como são a Fábrica das Ideias na Gafanha da Nazaré ou o Cais Criativo da Costa Nova.

Ao nível do Turismo, também os fundos comunitários deram uma ajuda. A recuperação de passadiços e outras vias de fruição turística, a política contínua de promoção externa do Município, os próprios eventos e a programação que enriquece o nosso calendário — tudo isto é apoiado pela União Europeia e bem. Recordemos aqui o projeto de requalificação do lugar da Vista Alegre, ele próprio merecedor de um prémio RegioStar, atribuído a nível europeu, como evidência clara da boa aplicação de fundos, em projetos vinculativos para o desenvolvimento dos territórios.

Hoje (09 de maio) celebra-se o Dia da Europa. Celebra-se o dia em que Robert Schuman nos desafiou a criar onde houve destruição, a libertar o que outrora esteve cerrado e a unir onde houve discórdia. O projeto europeu que chegou até nós sob a designação de União Europeia permitiu encontrar recursos muito válidos e preciosos para investir no desenvolvimento e coesão das regiões, tendo sido Ílhavo um merecedor beneficiário dos mesmos.

Por conseguinte, saibamos valorizar a nossa experiência europeia e os contributos que ela nos providenciou ao nosso desenvolvimento. Saibamos reconhecer o mérito à nossa autarquia que tem apostado estrategicamente nas prioridades certas de desenvolvimento. Isto porque, na busca do melhor para nossa terra, já não estamos sós. Já não somos orgulhosamente sós (nem sei se alguma vez tivemos orgulho em sê-lo). No final, saibamos ser orgulhosamente europeus.